Recibos verdes aumentaram 122% desde 2000

Recibos verdes aumentaram 122% desde 2000

Autoridade para as Condições do Trabalho tem detetado mais situações irregulares

Há 130 mil trabalhadores portugueses a recibos verdes, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2014. São mais do dobro (+122%) se a comparação for feita com os 58,6 mil portugueses que estavam no regime de prestação de serviços em 2000. Ao longo desses 14 anos, o número de contratos sem termo foi sempre claramente superior (2,83 milhões de contratos em 2014), mas a verdade é que diminuiu quase 3% desde 2000.

A estatística do INE refere-se aos trabalhadores por conta de outrem (Estado ou privados) e também nos dá conta dos 644 mil portugueses que estão em vários tipos de contratos com termo, onde se incluem os 130 mil a recibo verde. O universo dos contratos com termo refere-se ao ano passado e cresceu quase 30% desde o 2000.

Apesar de as taxas de crescimento do emprego precário terem aumentado e o emprego fixo (contrato sem termo) estar em queda, há dois indicadores que se têm mantido relativamente inalterados: os portugueses trabalham em média 40 horas por semana e têm uma produtividade de 17 euros por hora. A Alemanha consegue uma produtividade de 42,8 euros e tem uma semana de trabalho de 35 horas. Ou seja, Portugal tem mudado a sua estrutura de emprego, fazendo crescer a fatia dos contratos sem termo (apesar de os "com termo" serem ainda a maioria) e a duração da jornada de trabalho manteve-se inalterada, bem como a produtividade.

"A insegurança e a instabilidade no trabalho prejudicam a produtividade. A confiança entre empregador e empregado, bem como a aprendizagem da cultura da empresa, são essenciais para que o trabalho seja produtivo", afirma Luís Capucha, professor do ISCTE e ex--presidente da Agência Nacional para a Qualificação (2008-2011).

«DV»