REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2014, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DE TRABALHOS
FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:
Acta n.º 8/2014 de 16 de Abril de 2014
Deliberação: Aprovado por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Pedro Gaspar e o voto contra do Vereador Francisco Cunha, com declaração de Voto.
Acta n.º 9/2014 de 7 de Maio de 2014
Deliberação: Aprovado por maioria com o voto de qualidade do Sr. Presidente da Câmara, com o voto contra do Vereador Pedro Gaspar e do Vereador Francisco Cunha, com declaração de Voto.
Ponto 1 - Requerimento apresentado pelo Sr. Eduardo Jorge, a expor a sua indignação ao Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Agostinho Branquinho, sobre o direito a uma vida independente e o movimento (d)Eficientes Indignados.
Requerente: Sr. Eduardo Jorge
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
Ponto 2 - Relação de todas as adjudicações efectuadas ao abrigo do parecer genérico de 25/10/2013 – Período de 01/09/2014 a 30/09/2014
Município de Alpiarça – Inf. n.º 7/2014, Secção Compras
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
Ponto 3 - Acta da reunião da comissão de abertura propostas, referente ao edital n.º 36/2014 - Hasta publica para ocupação loja n.º 6 Mercado Municipal de Alpiarça
Município de Alpiarça – Informação n.º 35/2014 – Gabinete Jurídico
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
Ponto 4 – Proposta de Autorização para a adjudicação por ajuste directo do direito de ocupação da loja n.º 6 do Mercado Municipal de Alpiarça.
Município de Alpiarça – Proposta Sr. Presidente
Deliberação: Aprovado por maioria, com abstenção do Sr. .Vereador Pedro Gaspar
Ponto 5 - Acta de Abertura das proposta da Hasta Pública para venda de Bens Imóveis do domínio privado do Município – Garagem sita na Av.ª Casa do Povo – Alpiarça (edital 35/2014)
Município de Alpiarça – Informação n.º 40/2014 – Gabinete Jurídico
Proposta de adjudicação.
Deliberação: Aprovado por maioria, com 2 abstenção dos vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha
Ponto 6 - Acta da reunião da Comissão de Análise de Propostas, referente ao edital n.º 39/2014 - Hasta Pública para a Venda do Direito de Replantação da Vinha
Município de Alpiarça – Informação n.º 42/2014 – Gabinete Jurídico
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
Ponto 7 - Acta da reunião da Comissão de Análise de Propostas, referente ao edital n.º 40/2014 - Hasta Pública para a Venda do Direito de Replantação da Vinha
Município de Alpiarça – Informação n.º 43/2014 – Gabinete Jurídico
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
Ponto 8 - Acta da reunião da Comissão de Análise de Propostas, referente ao edital n.º 41/2014 - Hasta Pública para a Venda do Direito de Replantação da Vinha
Município de Alpiarça – Informação n.º 44/2014 – Gabinete Jurídico
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
Ponto 9 - Pedido de libertação de caução referente à Empreitada de “Construção do Centro Escolar de Alpiarça” no valor de 6.455,25€, de acordo com o n.º 2 do art.º 3 do Dec. Lei n.º 190/2012.
Requerente: J.M.S.F. - Construção Civil e Obras Públicas
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 10 - Pedido de libertação de caução referente à Empreitada de “Centro Escolar de Alpiarça – Arranjos Exteriores” no valor de 1.281,21€, de acordo com o n.º 2 do art.º 3 do Dec. Lei n.º 190/2012.
Requerente: J.M.S.F. - Construção Civil e Obras Públicas
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
Ponto 11 - Licença especial de ruído, para um evento de Karaoke, no Café Diana, na Rua Principal n.º 25, em Frade de Baixo, que se realizou nos dias 19 e 20 de Setembro, no período compreendido das 20h às 02h.
Requerente: Marisa Isabel Graça Costa
Ratificação: Aprovado a ratificação por maioria, com 2 abstenção dos vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.
Ponto 12 - Licença especial de ruído, para um evento de Karaoke, na esplanada do Café Diana, na Rua Principal n.º 25, em Frade de Baixo, a realizar nos dias 11 e 12 de Outubro, no período compreendido das 20h às 02h.
Requerente: Marisa Isabel Graça Costa
Ratificação: Aprovado a ratificação por maioria com 2 abstenção dos vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.
Ponto 13 - Licença especial de ruído, para um evento de Karaoke na Rua Silvestre Bernardo Lima, n.º 210, a realizar nos dias 11 e 12 de Outubro, no período compreendido das 22h às 02h.
Requerente: Maria dos Prazeres Fitas
Ratificação: Aprovado a ratificação por maioria com 2 abstenção dos vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.
Ponto 14 - Proposta de deliberação de aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Alpiarça
Município de Alpiarça – Sr Presidente Mário Pereira
Deliberação: Foi retirado o ponto, para a próxima Reunião de Câmara.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2 comentários:
Mas agora as reuniões de câmara tem sempre público a assistir e as pessoas podem sempre intervir? Então como é que andam alguns a tentar passar a idéia de que não os deixam falar e de que com a CDU isto é uma ditadura? Por aqui se vê a seriedade e honestidade das pessoas.
Tá ali na foto um senhor que eu ouvi dizer que vai sempre para lá falar e até aqui nunca ninguém ouviu falar dele. Ainda se queixa de ser silenciado? No tempo do PS é que não podia ir para as reuniões todas sem excepção ouvir-se botar discurso. Nesse tempo já o Cunha não teria essa muleta. Bem, para o Cunha até era melhor, que este está a levá- lo por um caminho muito mau porque no fim quem sai chamuscado é o próprio Cunha que ao outro ninguém conhece. Esse entrou e sairá e o pessoal esquece, agora o Cunha é da terra, tem amigos, ...
Realmente é preciso muita paciência para aguentar esta gente. Queixam-se de um direito que foi a CDU que ESCOLHEU dar aos munícipes e se não quisesse não dava. Safa!!!
13 pessoas a assistir a uma reunião de Camara...Eu deixei de ir pela simples razão das intervenções contra a maioria da oposição, contra tudo que a maioria faz e dizerem mentiras sobre os eleitos pela maioria...Não tenho estômago para ouvir tanta mentira. Prefiro ficar em casa
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