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| Por: Anabela Melão |
Cortes salariais regressam em Setembro ao Estado. Salários já deverão sofrer redução nesse mês.
Os funcionários públicos, já em Setembro, receberão os salários subtraídos do novo corte a que o Tribunal Constitucional deu esta quinta-feira deu luz verde.
O acórdão do Tribunal Constitucional permite ao Governo cortar salários até ao fim do ano, e repeti-los em 2015, mas com um desagravamento de 20%.
No curto prazo, resta saber em que mês é que as novas reduções terão efeito no bolso dos funcionários públicos. O diploma que esteve para apreciação prevê que os cortes entrem em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República. Quanto mais depressa decorrer o processo legislativo daqui em diante – Cavaco Silva terá de voltar a apreciá-lo e promulgá-lo -, mais rapidamente os efeitos se farão sentir.
O calendário parece indicar que, pelo menos em Setembro, os salários já poderão ser pagos com cortes. A dúvida é se haverá ainda alguns dias de Agosto que também sofrerão reduções. Se tal acontecer, então o salário será calculado proporcionalmente aos dias do mês com e sem cortes, e o seu efeito será corrigido no mês seguinte.
O que significa que serão retomados os cortes entre 3,5% e 10% para remunerações brutas de 1.500 € em diante, à semelhança dos aplicados entre 2011 e 2013.
O Verão acabou! Volta o Inferno! A miserabilidade instala-se a prazo nas casas dos funcionários públicos ou não fossem eles os escolhidos para bodes expiatórios dos tais que viveram "acima das suas possibilidades".
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