Reunião de Câmara de 17 de Março

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2014, NO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO

Estiveram presentes todos os membros do executivo municipal: Mário Fernando Pereira, Presidente; Carlos Jorge Pereira, João Pedro Arraiolos, Pedro Miguel Gaspar e Francisco José Cunha, vereadores.

Estiveram ainda presentes, apoiando a Reunião, a Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, Maria do Céu Augusto, e José Portugal de Sousa, engenheiro.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:

Ponto 1 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo para Renovação de Contrato de Aquisição de Serviços de Medicina Geral Veterinária e Respectiva Autorização para assumir o Compromisso Plurianual.

Deliberação: Aprovado por unanimidade.

Ponto 2 - Proposta de Comparticipação Financeira de 50% do valor do Passe Social+ (34,70€ por mês e por pessoa), para cada utente da APPACDM.
Sendo o valor anual a comparticipar de 694,00€ para dois passes sociais+ no ano de 2014.

Deliberação: Aprovado por unanimidade

Ponto 3 - RENOLDY – Descarga de efluente industrial
Deliberação: Aprovado por unanimidade

Ponto 4 - Licença Especial de Ruído, para realização de um evento na Rua Óscar Monteiro Torres, no período nocturno compreendido entre as 22 horas do dia 1 de março de 2014 e as 4 horas do dia 2 de março de 2014.
Ratificação: Aprovado por unanimidade a ratificação

Ponto 5 - Proposta de atribuição de Medalha de Honra ao Jornal Voz de Alpiarça
Deliberação: Aprovado por unanimidade

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

«CMA»