Cavaco versão cruela. A austeridade é para sempre

Rangel apresentou  um programa em "tweets" (101 como os Dálmatas, disse), onde se fala muito de crescimento e de "reforma das políticas e até das instituições europeias". Seguro culpa o governo  por esta austeridade. Mas algum deles pode, de facto, fazer alguma coisa?

Estavam PSD, CDS e PS postos em sossego - a prometer melhoras da economia para breve ("os sinais de recuperação", na versão do governo e uma redução da austeridade na versão PS) - e apareceu um texto de Cavaco Silva a estragar a festa, em vésperas de eleições europeias e da data marcada para aquilo que o vice-primeiro-ministro Paulo Portas chama "o fim do protectorado".

O texto é particularmente interessante porque, num ápice, desmonta vários mitos propagados pelo governo e oposição. Em primeiro lugar, não existe nenhuma data marcada para "o fim do protectorado". É para sempre. O Presidente da República lembra aos partidos do governo e ao PS que Portugal assinou compromissos que permitem que as instituições europeias dêem visto prévio aos orçamentos nacionais e que para chegar às metas do Tratado Orçamental, assinado pelo PS, PSD e CDS, a austeridade não tem fim à vista. "É uma ilusão pensar que as exigências de rigor orçamental colocadas a Portugal irão desaparecer em meados de 2014, com o fim do actual programa de ajustamento económico e financeiro. Qualquer que seja o governo em funções, o escrutínio europeu reforçado das finanças públicas portuguesas, bem como a monitorização da política económica, vai prolongar-se muito para além da conclusão do actual programa de ajustamento".

É verdade que nos seus tweets Paulo Rangel escreve que "o crescimento económico reclama uma agenda reformista ambiciosa nos planos nacional e europeu" e tanto Seguro como Assis estarão naturalmente de acordo. Mesmo recordando aos envolvidos que "a disciplina orçamental e que a supervisão da política económica por parte das instituições europeias irão ser uma constante da vida política portuguesa no período pós-troika", o Presidente admite que "tal não significa - antes pelo contrário - que a economia não possa crescer e não melhorem as condições de vida dos portugueses". E aqui Cavaco dá uma no cravo e outra na ferradura. Também ele quer o crescimento da economia que "terá uma influência significativa nas condições de regresso aos mercados financeiros e nas negociações de um eventual programa cautelar". Também defende que no pós-troika "se possa conciliar o respeito pelas regras europeias de equilíbrio orçamental e a redução do desemprego, o crescimento dos salários e pensões, a melhoria da qualidade dos serviços públicos, como a educação e saúde, e a resposta que ao Estado cabe dar no combate à pobreza e à exclusão social". No entanto, pese o rol de boas notícias, o Presidente veste a pele da Cruella dos 101 Dálmatas e reconhece que "a austeridade associada ao Programa de Assistência deixará também marcas que não favorecem o crescimento da economia. É o caso do elevado nível de desemprego, a debilidade da procura interna (....) o enfraquecimento da classe média, a desmotivação dos funcionários e agentes da administração pública e os baixos níveis de confiança económica, social e política".

FIM DO PROTECTORADO? Ao contrário de Paulo Portas, Cavaco Silva não tem um relógio para contar os dias que faltam até ao fim do programa de ajustamento. "O facto de um país sujeito a um programa de assistência financeira completar a sua execução não dá, por si só, garantias de que consiga depois satisfazer plenamente as suas necessidades de financiamento". Nada disto rima com crescimento: "Num horizonte temporal muito alargado, se Portugal se afastar de uma linha de rumo de sustentabilidade das finanças públicas (...) suportará, de forma inescapável, novos e pesados custos económicos e sociais". A receita europeia é esta. Cavaco fez o favor de a lembrar no arranque da campanha para as europeias.

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