Oposição “surpreendida” com renúncia do presidente da Câmara de Alvaiázere

Enviado por: C.I

 Os vereadores da oposição na Câmara Municipal de Alvaiázere, cujo presidente anunciou hoje que vai renunciar ao mandato em abril de 2015, manifestaram-se surpreendidos com a decisão.

“Não estava à espera. Inclusivamente, no discurso do início deste mandato, o senhor presidente tinha dito que faria o mandato até ao fim, pelo que nada fazia esperar que tomasse outra decisão”, afirmou à Lusa o vereador Nelson Silva, eleito pelo CDS-PP, considerando que a decisão de Paulo Tito Morgado é “um não reconhecimento às pessoas que confiaram o seu voto nele para mais este mandato”.

Para Nelson Silva, o presidente da câmara “tomou esta decisão por ter outros projetos pessoais em curso”.

Também Teodora Cardo, do PS, declarou ter ficado “muito surpreendida”, referindo que, “oficialmente”, ainda não sabe de nada, embora se “ouvissem comentários de que “o presidente não ficaria até ao fim do mandato”.

O presidente da Câmara de Alvaiázere, no distrito de Leiria, anunciou hoje a renúncia ao mandato a 30 de abril de 2015.

Numa declaração sem direito a perguntas, nos Paços do Concelho, Paulo Tito Morgado afirmou que se foi eleito, “legítima e democraticamente pelo povo”, só a este “assistiria o direito de dizer até quando o deveria representar”.

“Considero, por isso, que a lei de limitação de mandatos, se por um lado encerra virtudes, por outro desvirtua grosseiramente a vontade popular”, observou, dizendo não necessitar “de uma qualquer lei de limitação de mandatos” para se autodisciplinar ou se autolimitar no exercício das funções.

O autarca esclareceu que definiu, desde o início, que “assumiria um projeto a dez anos”, pelo que vai cumprir, observando que os dois primeiros mandatos foram “suportados” no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estando-se agora num “novo ciclo de fundos comunitários”.

“Perante isto, considero que é chegado o momento”, argumentou, referindo, por razões de ordem ética e de responsabilidade cívica, não ser oportuno perpetuar-se no cargo até 2017, “ou seja até ao limite legal que a lei” de limitação de mandatos lhe impõe, “sendo certo que tal atitude condicionaria todas as opções políticas e de desenvolvimento estratégico daqueles” que lhe sucederem.

Para Paulo Tito Morgado, ao tomar esta decisão, permite-se “um amplo debate estratégico e político a ter lugar nos próximos anos para o futuro deste concelho”.

Acrescentando que em dez anos abraçou “um projeto autárquico de modernização e de desenvolvimento do concelho”, em “tempos de grandes dificuldades e de excecionais limitações e restrições orçamentais”, o autarca acrescentou que se debateu sempre, mas sem especificar, “contra interesses individuais, mas também contra interesses corporativos instalados”.

O autarca adiantou que os próximos seis meses serão o tempo mais que suficiente para, em conjunto com a sua equipa, “encerrar as pastas” do QREN, “sem condicionar” a estratégia do próximo ciclo de apoios comunitários.

Paulo Tito Morgado foi eleito pela primeira vez em 2005, tendo sido reeleito em 2009 e agora em 2013. Tem 46 anos e é licenciado em Economia.

Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD, o autarca ocupa ainda vários cargos de direção em diversas instituições de Alvaiázere, cargos que vai manter.

«Lusa»

O mistério da agricultura biológica

Por:; José Catarino/blogspot.pt

De todos os mistérios da vida moderna, o que mais me intriga é a moda da agricultura biológica. Nascido no campo, descendente de gerações de camponeses pobres, nunca consegui ver na agricultura o maná que agora apregoam. Antes sempre fiz minhas a as palavras daquele papa, Pio não sei quantos: "Há três maneiras de um homem se arruinar. Ao jogo, com as mulheres, com a agricultura. O meu pai escolheu a mais trabalhosa." (Já agora, o meu também. E morreu debaixo do tractor...) Depois, ouvi, li. Que a maior parte dos solos do nosso país não tem aptidão agrícola; que o relevo dificulta ou torna inviável a mecanização; que o clima, quase imprevisível, é uma ameaça permanente. Que sem financiamento...

Pois olho para a televisão e lá estão os profetas da novíssima revolução agrária — a agricultura biológica. Como os adeptos das novas religiões, não se contentam em acreditar, querem persuadir todos os outros de que há um mundo de oportunidades em cada recanto de urtigas, em cada silvado, em cada terra inculta. E trazem consigo um mundo de promessas, de certezas, numa área onde sempre predominou a incerteza da chuva, do Sol, das pragas, do escoamento dos produtos a preço compensador. 

Escuto-os com atenção. Um cavalheiro jovem, bem falante, cujas mãos negam ter alguma vez pegado num cabo de enxada, numa tesoura de poda — ou não estariam assim mimosas, esguias, de unhas irrepreensivelmente cuidadas, a indiciar cuidados de manicure. Três jovens senhoras, branquinhas de cera como ele, por cujas faces nunca passou o quente Suão, a agreste nortada, os ventos carregados de água que fustigam o rosto como agulhas. A agricultura é agora actividade de salão?

Fico à espera de respostas: que é preciso para uma família sobreviver nessa agricultura? Que rendimento pode esperar, por mês, por hectare, ou por cabeça? Como fazem para que o regadio chegue às culturas, como as defendem das pragas, dos coelhos, dos javalis, das geadas inesperadas, das vagas de calor, das semanas de chuva constante em que tudo apodrece? Pagam impostos? Os filhos frequentam a escola? De onde lhes vem o dinheiro para as alfaias, as reparações e manutenções mecânicas? Têm assalariados quando o trabalho urge e não conseguem dar conta do recado?

Muita conversa, nada que me esclareça. E começo a suspeitar de que o negócio possa ser outro. Vender o produto. Dar formação, fazer cursos, talvez para desempregados. Eventualmente, receber subsídios...

Agoiro. Se assim for, como ficaremos quando os subsídios acabarem, que lá diz o povo, não há bem que sempre dure nem mal que nunca acabe? Ou os mercados saturarem. Ou, faltos de rendimento decente e seguro, aqueles que agora pegam na enxada desistirem da salsa, da segurelha e da hortelã?

Mas isto são apenas cogitações de Velho do Restelo, desconfiado de milagres, farturas e facilidades. Que viveu sem electricidade, sem água canalizada, sem saneamento básico, sem papel higiénico, a comer um pouco de carne nos dias de festa, nesses em que talvez houvesse gasosa ou laranjada para as crianças. Que não gostaria nada, mesmo nada, de voltar a viver nessa penúria cruel. E que não consegue imaginar como sobreviver, como sustentar família, com o produto da venda de ramos de ervas aromáticas, umas alfaces, couves, algumas cebolas ou tomates, ou batatas, conforme a estação. 

Também eu defendo a produção nacional, o cultivo dos campos, a ocupação das gentes desempregadas. Poucas coisas me agradam tanto como o amanho da terra. Que não dá férias, nem dias de descanso. Que se não compadece com idealizações. Por isso me irritam os vendedores de ilusões. Que parece não dizerem aos candidatos a agricultor que o trabalho no campo é duro, ingrato, fedorento, porco, estraga as mãos, envelhece precocemente — e todo o investimento de uma vida pode ser perdido numa única noite de temporal, ou num desses incêndios em que o nosso Verão é pródigo.

FOTO (direita): dez anos atrás, na sacha das batatas. Pois este belo batatal foi completamente destruído pelas geadas poucos dias depois. Assim é a agricultura..

O Benfica, em masculinos, e o Águias de Alpiarça, em femininos, sagraram-se este domingo campeões nacionais de clubes

 Para os encarnados foi um fim-de-semana em cheio, já que no sábado tinham festejado o título de duatlo.

João Pereira, Miguel Arraiolos e Gil Maia foram os benfiquistas que competiram na última prova, em sistema de estafetas, disputada na Figueira da Foz. Foram os mais rápidos. O Águias de Alpiarça e o Olímpico de Oeiras terminaram nos restantes lugares do pódio do Nacional masculino.

Em femininos, Pamella Oliveira, Luísa Condeço e Alexandra Santos levaram o Águias de Alpiarça à renovação do título, à frente do Sporting e

do Alhandra.

«Record»

Ciclo de Conferências na Biblioteca de Loures

Mais uma vez a Biblioteca Municipal de Alpiarça foi convidada a colaborar com o seu trabalho.

«CMA»

19 Municípios do distrito de Santarém juntos na Associação de Municípios do Vale do Tejo

19 câmaras municipais do distrito assinaram hoje a escritura de constituição da Associação de Municípios do Vale do Tejo (AMVT), no edifício do Arquivo Distrital, em Santarém. 

Com a criação desta associação, que tem como fim específico a gestão do património que era pertença da Assembleia Distrital de Santarém, está aberto o caminho à realização da obra de recuperação e requalificação de Colónia Balnear da Nazaré, de forma a poder ser novamente colocada ao serviço das populações de cada um destes concelhos.

«cma»

CLDS+ Alpiarça

Aconteceu, no dia de ontem, o evento "Gerir para Poupar" - Literacia Financeira. Esta ação foi organizada pela Câmara Municipal de Alpiarça em colaboração com o CLDS+ de Alpiarça e dinamizada pela DECO.

Este evento, realizado no Auditório da Biblioteca Municipal de Alpiarça, contou com a participação ativa de 19 pessoas (residentes e não residentes no concelho).

«CMA»

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALPIARÇA - "Sábados a Contar"

"Sabe-se lá o crocodilo" foi assim... bastante participado e animado com muita gargalhada! As crianças puderam dar asas à criatividade em artes plásticas 

«CMA»

HOMENAGEM AOS BOMBEIROS DO CBM ALPIARÇA FALECIDOS

A romagem ao cemitério realizou-se no passado dia 1 de Novembro, com a deposição das coroas de flores junto à lápide de homenagem a todos os bombeiros do CB Municipais já falecidos.

«CMA»

Portugal é um dos países mais corruptos da Europa

Por: Anabela Melão

«Livres da prisão. Mesmo quando há condenações a prisão efetiva, como aconteceu no caso ‘Face Oculta’, com Armando Vara, este sai em liberdade.

De acordo com os indicadores internacionais, Portugal é um dos países mais corruptos da Europa. Mas é, neste grupo, onde os corruptos gozam de maior impunidade e nunca são presos. E não é porque não haja crimes.

Como em Espanha, há também no nosso país inúmeros crimes urbanísticos, os escândalos sucedem-se: Parque Mayer em Lisboa, Vale do Galante na Figueira, edifício Cidade do Porto. E condenações por cá? Nenhumas… Enquanto isso, em Espanha, num só processo, o Malaya (corrupção urbanística entre Málaga e Ayamonte), foram presos mais de cem autarcas. Até a cantora Isabel Pantoja foi condenada a prisão. Ainda esta semana, houve buscas na casa do filho do poderoso Jordi Pujol e mais dezenas de prisões em Madrid. Mariano Rajoy veio até pedir desculpa pela corrupção que contaminou o partido do poder. Até na Grécia foi provada corrupção na aquisição de submarinos alemães, num processo similar ao português. Os alemães envolvidos foram sentenciados em duras penas, o ex-ministro grego da Defesa foi preso. Mas em terras lusas, apesar de os tribunais germânicos terem evidenciado a corrupção… zero presos.

Esta situação de total impunidade não é obra do acaso. Resulta, em primeiro lugar, da forma como se produz a legislação que controla os grandes negócios. Esta é elaborada, longe do Parlamento, pelas maiores sociedades de advogados, à luz dos interesses dos grandes grupos económicos, onde se podem prever já os crimes e também a forma de os amnistiar. Além disso, os procuradores não dispõem de meios para a investigação criminal. Os recursos para perícias são ridículos, a plataforma informática claudica, os tribunais não têm condições.

Mas, mesmo quando há condenações a prisão efetiva, como aconteceu no caso ‘Face Oculta’, com Armando Vara, este sai em liberdade. Porque o regime penal admite que um qualquer recurso suspenda a execução das penas.Por último, a promiscuidade entre política e negócios. Os políticos mais poderosos são cúmplices dos maiores criminosos de colarinho branco, e estes tornam-se intocáveis. Sabem que os subornos que pagam lhes garantem proteção. Neste jogo de monopólio, os maiores corruptos dispõem do cartão ‘você está livre da prisão’.»

Salário mínimo português é dos mais baixos da Europa ocidental Lusa Rosária Rato 3 horas atrás

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que o salário mínimo português é um dos mais baixos da Europa Ocidental e lembra que o número de trabalhadores que o auferem quase duplicou entre 2007 e 2011.

"O Salário Mínimo Nacional (SMN) português é relativamente alto no âmbito de uma comparação internacional (...) mas é o mais baixo na Europa Ocidental", diz o relatório da OCDE "Economic Survey: Portugal", hoje divulgado.

A OCDE considera que o SMN "cresceu significativamente" entre 2007 e 2010, tal como o número de trabalhadores que ganham esta remuneração.

Entre 2007 e 2011, a percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo passou de 6% para 11,3%, refere a organização.

No relatório sobre a economia portuguesa a OCDE defende que, no futuro, os aumentos do SMN devem ser definidos em linha com o crescimento da produtividade e com a inflação, "tal como foi anunciado pelo Governo".

O SMN foi aumentado dos 485 euros para os 505 no inicio deste mês, depois de ter estado congelado desde 2010.

Este relatório da OCDE, que é publicado de dois em dois anos, vai ser apresentado esta manhã no Ministério das Finanças pelo secretário-geral da Organização, Angel Gurría, numa cerimónia onde estará também a ministra Maria Luís Albuquerque.

«Lusa»

Não há dúvida de que o professor Mário Fernando, nasceu para a política, como Ronaldo nasceu para o futebol

Das duas, uma: ou os eleitos da oposição têm mau perder ou têm mesmo mau feitio e não querem aceitar o trabalho competente, transparente, honesto e sem mácula da CDU

Por: J.L.

 Os opositores sem pelouro, deviam de ser até dispensados da câmara porque não estão ali a fazer nada e ainda levam senhas de presença que dava para fazer face a outras despesas do município! Como por exemplo, dar a tradicional sardinhada ou porco no espeto ao povo, que há muitos anos faz parte da nossa Feira da Alpiagra. Este ano não houve petisco para ninguém! Como dizia um funcionário camarário que costuma ajudar nas assaduras: "Este ano com a volta das sardinhadas do centenário e churrascos à beira da barragem dos Patudos, acabou-se a verba e a tradição não se cumpriu! Comeram em chibo, não comem em bode!" 

Também já reparámos que estes vereadores da oposição, são uns incompetentes iletrados e uns espíritos de contradição que nunca estão satisfeitos com nada que venha da maioria ganhadora. Maioria que faz tudo, mas tudo, a pensar no povo de Alpiarça! Que vai (pasme-se!) fazer mais do que prometeu em campanha eleitoral! Que não dorme a pensar no desenvolvimento sustentado de Alpiarça! Que vai trazer um campo desportivo para o Casalinho, inegável mais-valia para o concelho, ao preço da chuva! Digamos o preço do alcatroamento de uns buracos na rua principal! Das duas, uma: ou os eleitos da oposição têm mau perder ou têm mesmo mau feitio e não querem aceitar o trabalho competente, transparente, honesto e sem mácula da CDU! Trabalho, aliás, conhecido e reconhecido por toda a população de Alpiarça, Casalinho e Frades.

Conforme aconselha, fomos ver alguns vídeos das reuniões de câmara e, o que mais gostámos foi das respostas dadas pelos camaradas vereadores da maioria, a questões colocadas pela oposição. Respostas firmes, concretas, dadas com convicção e inteligência que não deixam dúvidas a ninguém que vê e escuta, mesmo aos mais cépticos, de que são realmente as pessoas certas nos lugares certos. Também gostámos das réplicas do Presidente Mário Pereira, sempre assertivas, objectivas, interessantes, sérias e didácticas. Palavra de honra, dá gosto escutar este político que mais parece um profeta! Os seus sermões nas reuniões de câmara, aos inexperientes vereadores do PS e TPA, são uma constante quinzenal, que enriquece a oposição e o próprio debate político.

Não há dúvida de que o professor Mário Fernando, nasceu para a política, como Ronaldo nasceu para o futebol. Um dia destes ainda o vamos ver na Assembleia da República como chefe de bancada do Partido Comunista Português.

Pela sua inteligência, eloquência e defesa acérrima da causa comunista, já merecia esse reconhecimento, em nossa opinião. Alpiarça merece também essa distinção como baluarte vermelho.

O Comité Central do PCP um dia acabará por reconhecer as invulgares qualidades humanas, profissionais e políticas deste seu membro que tanto tem dado ao serviço do Partido e do Povo.

É a nossa opinião.

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 "Mal andaríamos se um partido, fosse qual fosse, ti...": 

ALPIARÇA no seu melhor

Domingo. 2 de Novembro de 2014

Reserva do Cavalo Sorraia

Domingo. 2 de Novembro de 2014
Barragem / Albufeira dos Patudos

Domingo. 2 de Novembro de 2014
Reserva do Cavalo Sorraia

«Fotos: CMA»

Mal andaríamos se um partido, fosse qual fosse, tivesse o poder absoluto sobre as nossas vidas!

Não fosse esta oposição forte, às vezes acutilante, do PS e TPA em Alpiarça e as coisas estariam ainda mais paradas do que estão

 

Quanto aos temas do bar das piscinas do parque de campismo, da barragem dos Patudos, da vala velha, da zona industrial, das trapalhadas urbanísticas, do campo de jogos do Casalinho e afins, que têm sido por demais aqui e noutros lugares debatidos, tenho a dizer muito simplesmente que ainda bem que existe uma oposição política em Alpiarça que "provoca" e indigna o poder instalado da CDU, fazendo com que estes despertem e se mexam!

Não fosse esta oposição forte, às vezes acutilante, do PS e TPA em Alpiarça e as coisas estariam ainda mais paradas do que estão.

Nesta coisa do equilíbrio de forças (brigas) entre partidos, quem sai a ganhar é sempre a Democracia. Mesmo que alguns partidos políticos tentem escolher e aconselhar o tipo de oposição que gostariam de encontrar por parte dos seus opositores. Cada um é como é, e mais nada!

Mal andaríamos se um partido, fosse qual fosse, tivesse o poder absoluto sobre as nossas vidas!

É a minha opinião.

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 "DOS LEITORES: "apenas questões que ficam no ar"": 

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014

DOS LEITORES: "apenas questões que ficam no ar"

Uma coisa é certa: é preciso tomar algumas cautelas, sobretudo, quando se gerem dinheiros públicos, que são afinal de todos nós, e não apenas de quem o gere

Por: X. Frade

Há uma coisa, em relação ao bar das piscinas que ainda não compreendi de forma clara e sem reticências.

O Francisco Cunha pediu ao presidente Mário Pereira, documentação acerca do arrendamento do bar e sua conta corrente. O presidente na altura terá dito em reunião de câmara (todos nós ouvimos) que não dava essas informações pelo facto de o caso se encontrar em segredo de justiça. Em seguida, é a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) que informa a Câmara Municipal de Alpiarça de que deve entregar a documentação solicitada pelo vereador, sem mais delongas.

Finalmente, a Câmara afixa Editais nos sítios e lugares públicos do costume, a informar de que vai tomar posse administrativa do espaço das piscinas (bar) que lhe pertence e, pelo qual ao longo de cerca de dois anos nada recebeu, para além da caução inicialmente exigida.

De referir que, situação semelhante, aconteceu no bar do Parque de Campismo.

A minha dúvida é, se para resolver estas questões, não terá a Câmara Municipal autoridade bastante para dirimir um incumprimento contratual relativo a bens públicos sob a sua administração.

É que do tal assunto que, segundo o presidente Mário Pereira, se encontrava nos tribunais em "segredo de justiça" não voltámos a ouvir falar dele. O que sabemos é que a câmara tomou posse administrativa do bar das piscinas e ninguém se opôs. E, se tomou posse administrativa é porque tinha autoridade para o fazer. Não precisando, ao que sabemos, de qualquer interferência directa dos tribunais nessa tomada de posse. A recuperação das rendas que não entraram nos cofres da autarquia vai dar outro folhetim, a avaliar pelos contornos das histórias que se contam por aí.

Há outra questão que se poderá colocar: será que esta posição agora tomada pela câmara não poderia ter sido tomada há algum tempo atrás, diminuindo assim o prejuízo com o negócio? São apenas questões que ficam no ar.

Por outro lado, em que ponto estariam os casos das Piscinas e Parque de Campismo se o vereador da oposição Francisco Cunha não questionasse de forma veemente (e provocatória na opinião de alguns) o actual executivo camarário da CDU?

Os desenvolvimentos destas duas histórias estariam neste ponto… não estariam?

São questões que ficarão para quem estiver habilitado a responder. Uma coisa é certa: é preciso tomar algumas cautelas, sobretudo, quando se gerem dinheiros públicos, que são afinal de todos nós, e não apenas de quem o gere.

Ficamos à espera de mais opiniões sobre o tema.

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"OPINIÃO: A "posse administrativa" é uma faculdade ...": 

Declaração de IRS em papel terá opção para regime mais favorável

Os contribuintes que ainda entregam a declaração do IRS em papel também vão poder acionar a cláusula de salvaguarda que lhes garante que não vão pagar mais imposto do que pagariam se se mantivessem as regras e as deduções à coleta em vigor em 2014.

A questão só será suscitada aos contribuintes daqui a um ano e meio, mas o que está previsto é que os modelos do IRS contenham um campo específico para que as pessoas possam escolher se pretendem que o apuramento do seu imposto seja feito ao abrigo da cláusula do regime mais favorável, referiu ao DN/Dinheiro Vivo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Esta cláusula integra a proposta de reforma do IRS que deu entrada na Assembleia da República e estará disponível em 2015, 2016 e 2017. Com esta solução, o governo cria condições para que os contribuintes, sobretudo os que não têm filhos e os que apresentavam despesas com rendas ou com juros de de empréstimos de casa, não vejam a sua fatura do IRS agravada pela introdução do quociente familiar e pelas alterações no sistema de deduções (pessoalizantes e à coleta).

Sempre que os contribuintes acionem esta cláusula, a administração fiscal será obrigada a fazer--lhes o cálculo do imposto pelas regras em vigor antes e depois da reforma, tendo de emitir a liquidação de acordo com o regime fiscalmente mais favorável para o agregado.

Para as declarações online, a opção será acionada quando o contribuinte verifica a declaração que lhe aparecerá já totalmente pré-preenchida, enquanto os que ainda entregarem na versão em papel terão de assinalar a escolha num campo especificamente criado para este efeito.

A expectativa é, contudo, que estes sejam casos residuais já que, além de a submissão das declarações pela internet ter registado subidas contínuas ao longo dos últimos anos, com a mudança do mínimo de existência de 4104 euros para 8500 euros, há um universo de dois milhões de contribuintes que deixam de estar obrigados a proceder a este acerto anual do imposto.

Educação volta a contar

A possibilidade de os contribuintes com ou sem dependentes voltarem a contar com as despesas de educação para baixar a fatura do IRS acabará, em muitos casos, por tirar importância à cláusula de salvaguarda.

Na proposta de reforma que o governo enviou ao Parlamento determina-se que as despesas com educação (mensalidades de colégios ou jardins-de-infância, propinas ou outros gastos com escolas e manuais) possam abater ao rendimento do agregado, sendo aceites 1100 euros por pessoa (dependente ou contribuinte) até ao limite de 4500 euros (quando há opção pela tributação conjunta). As famílias que aceitem a tributação em separado verão estes limites, individual e coletivo, reduzidos para metade.

Ao mesmo tempo, o governo propõe alargar até aos 25 anos os vales sociais de educação, que permitem a exclusão de tributação de uma parte da remuneração até ao limite de 1100 euros. Na prática, isto significa, como nota a consultora PwC, que uma família com despesas de educação superiores a 1100 euros suportados pelo vale poderá usar este excedente para abater ao rendimento em mais 1100 euros.

Este alargamento dos vales de educação aos dependentes até aos 25 anos criará um regime mais generoso do que o que agora vigora, que só abrange trabalhadores com filhos até aos 7 anos e permite que uma parte do salário não pague IRS nem Segurança Social se for usado para custear creches, infantários ou jardins-de-infância.

Mas, ao mesmo tempo que alarga o universo potencial de beneficiários, reduz as condições que até agora eram conferidas ao vale de infância, em que não existia um valor limite excluído de tributação. No modelo que vai vigorar a partir de janeiro, também estes Tickets Infância passarão a ter aquele teto de 1100 euros. Na leitura de Luis Leon, da Deloitte, esta mudança não faz sentido, já que o motivo que levou à criação destes vales infância - falta de oferta na rede pública do pré-escolar - se mantém.

"Não se percebe porque foi introduzido este teto, já que continua a existir um défice na oferta da rede pública", precisou. Na proposta final da Comissão liderada por Rui Duarte Morais, esta limitação apenas abrangia vales de educação para custear despesas de educação de dependentes dos 7 aos 25 anos.

Ao contrário do que chegou a ser admitido, a proposta que entrou na AR não contempla a possibilidade de as empresas "converterem" parte do salário em vales sociais de educação, mesmo que tenham o acordo do trabalhador.

«DV»

CORO LOPES GRAÇA EM SERÃO MUSICAL NA CASA DOS PATUDOS

EVOCAÇÃO DOS 85 ANOS DA MORTE DE JOSÉ RELVAS - 31 DE OUTUBRO

CORO LOPES GRAÇA EM SERÃO MUSICAL NA CASA DOS PATUDOS

A fechar o programa evocativo do 31 de Outubro, o Coro Lopes Graça da Academia de Amadores de Música, conduzido pelo Maestro José Robert, actuou em concerto realizado no novo auditório da Casa dos Patudos.

Numa breve intervenção, o Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça evocou a figura de José Relvas e a sua importância para o concelho e no País, estabelecendo ainda o paralelismo entre esta personalidade e do Maestro Fernando Lopes Graça, figura cimeira da música e da musicologia em Portugal, artista, criador, cidadão interventivo na vida política e lutador anti-fascista a quem a polícia política fixou residência em Alpiarça.

«cma»

DOS LEITORES: “Temos de ter memória”

PARA QUE A MEMÓRIA NÃO SE APAGUE GOSTARIA DE LEMBRAR ALGUMAS REALIZAÇÕES FEITAS PELOS EXECUTIVOS ANTERIORES, NOMEADAMENTE AQUELES QUE ESTIVERAM NO PODER LOCAL DE 1998 A 2009

Citando Abel Pedro:

Porque estou um pouco farto de ouvir algumas pessoas, com responsabilidades políticas no concelho de Alpiarça, dizerem: “o que fazem cumprem” e como em toda a minha vida sempre gostei de aprender com pessoas que me possam ensinar, gosto sempre de mencionar uma frase, de um amigo meu, que diz somente: “Temos de ter memória” e para que ela não se apague gostaria de lembrar a algumas realizações feitas pelos executivos anteriores, nomeadamente aqueles que estiveram no poder local de 1998 a 2009:

•Asfaltamento das ruas dos quatro lugares do nosso Concelho, Frade de Baixo, Frade de Cima, Gouxaria e Casalinho;

•Ligação Casalinho/Frade de Cima;

•Piscinas Municipais, o que nos deixaram era pouco mais que um chapinheiro;

•Ampliação do Pavilhão Multiusos;

•Revitalização do Parque de Exposições;

•Requalificação do Estádio Municipal, com a colocação de relva sintética, foi dos primeiros a nível distrital, colocação de bancadas cobertas e com cadeiras individuais, novos balneários e bar, mas agora serve para, no que respeita ao futebol e à categoria de seniores, outros se servirem já que o CD “Os Águias” de Alpiarça, superiormente comandado por pessoas que criticavam quem trabalhava, decidiu acabar com essa vertente. 

•Obras de Beneficiação na Casa Museu dos Patudos;

•Parque subterrâneo gratuito;

•Edifício dos Paços do Concelho;

•Biblioteca Municipal;

•Requalificação da Zona Industrial, que permitiu, entre outras coisas, a fixação de novas unidades de produção, sendo Alpiarça reconhecida e galardoada por ser um município que tinha captado mais investimento estrangeiro;

•Reserva Natural do Cavalo do Sorraia;

•Abastecimento de Água a todo o concelho;

•ETAR’s;

•Semaforização;

•Lavadouro;

•Modernização Administrativa, nomeadamente no Edifício da Junta de Freguesia;

•Zonas cobertas em todas as Escolas do Concelho;

•Pavilhão Desportivo na C+S de Alpiarça;

•Rotundas nas principais entradas da vila;

•Embelezamento de praças e rotundas;

•Espaços de lazer e recreio, campos de ténis, campo em relva sintética e outro em cimento e respectivos balneários, na zona das Piscinas Municipais;

•Novos espaços e equipamentos de recreio para as crianças, em todos os lugares do concelho e também na sede; 

•Equipamento e viaturas novas para os Bombeiros Municipais;

•Feiras prestigiadas, elogiadas e copiadas (nomeadamente a Feira do Vinho) 

Etc… Etc… Etc…

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 "Alpiarça, uma terra cheia de “fantasias” socialist...": 

Alpiarça, uma terra cheia de “fantasias” socialistas ou de socialistas fantasiosos

"Este momento jamais será esquecido pelo Presidente da Junta de Freguesia de Alpiarça que o guardará, para sempre, na sua memória e no seu coração"

Por: M.C.

Em Junho de 2006, Alpiarça e os seus dignos representantes eleitos, festejavam e passeavam à custa de mais uma “fantasia” - como muitas que tem passado pela orla socialista Alpiarcense –

 A Junta de Freguesia de Alpiarça, pela voz do seu presidente de então, José João Marques Pais, noticiava o acontecimento do ano

Visita a Champigny sur Marne

"A Junta de Freguesia esteve representada na Festa dos Emigrantes em Champigny Sur Marne, altura em que foi celebrado o acto de geminação entre aquela cidade dos arredores de Paris e Alpiarça.
  O Presidente da Junta de Freguesia, juntamente com o Sr. Presidente da Câmara, com a Srª Vereadora Vanda Nunes e com a Srª Presidente da Assembleia Municipal, deslocou-se no passado dia 22 de Junho à cidade francesa de Champigny Sur Marne onde teve o privilégio de assistir à inauguração do monumento de homenagem à emigração portuguesa que desde 1955 até meados da década de 70 chegou àquela cidade.

 O monumento, de autoria do escultor Rui Chaves, ergue-se no meio do Parque Departamental du Plateau, local onde nasceu um dos maiores e mais degradados “bidonville” erguido pelos emigrantes portugueses que chegavam a terras gaulesas e hoje está transformado numa acolhedora zona de lazer.

  A cerimónia, promovida pela edilidade francesa, teve a presidi-la o Sr. Embaixador português em França, Dr. António Monteiro e contou com a presença do nosso Embaixador na OCDE, Dr. Ferro Rodrigues, presidentes da Câmara de Champigny e de Alpiarça e respectivas Assembleias Municipais, além de outras individualidades regionais francesas, do convidado especial Professor Eduardo Lourenço, bem como das representações das diversas Associações Portuguesas.

Inserido nesta realização, teve lugar a assinatura protocolar da geminação entre a cidade de Champigny Sur Marne e de Alpiarça, assinada pelos respectivos presidentes.

 Seguiu-se a confraternização com os nossos emigrantes daquela cidade, onde são mais de 10.000, bem como com outros que vieram dos departamentos mais próximos. Foram momentos de grandes, inesquecíveis e sentidas emoções, impossíveis de descrever em palavras.

 Este momento jamais será esquecido pelo Presidente da Junta de Freguesia de Alpiarça que o guardará, para sempre, na sua memória e no seu coração."

Das “fantasias” dos socialistas alpiarcenses, ficaram   por concluir, entre outras,  a “Fábrica de Cenouras”  e o desenvolvimento local.

Obrigação é também relembrar que os mandatos socialistas não foram apenas constituídos de “fantasias”.

Aos socialistas se deve a construção da Biblioteca Municipal de Alpiarça, do actual edifício da Câmara, do Parque Subterrâneo;  da “Requalificação da Casa Museu dos Patudos” - obras que a CDU deu seguimento – o alcatroamento de algumas ruas, entre outras obras.

Justiça seja feita e reconheça-se que foi graças aos executivos do PS que a Zona Industrial viu nascer as duas fábricas que lá se encontram instaladas.
Após as eleições que deram a vitória à CDU, pouco ou nada foi feito em Alpiarça, salvo a “Praça do Municipio” mas segundo sabemos em 2016 a CDU prepara-se para iniciar grandes investimentos, nomeadamente: o "Parque Desportivo do Casalinho", a requalificação  do antigo  edificio da Câmara Municipal, onde está istalado o Posto da GNR,  novos arranjos no Complexo Turitico dos Patudos.

Resta saber se tais “fantasias socialistas” deixaram de ter continuidade  ou se o executivo da CDU não foi capaz (ou não quis) de lhes dar continuidade

CGD passa de prejuízo a lucro de 56 ME nos primeiros nove meses do ano

De: C.I.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) registou um resultado líquido de 55,5 milhões de euros entre janeiro e setembro, que compara com o prejuízo de 283,5 milhões de euros em igual período de 2013, revelou hoje o banco.

É o terceiro trimestre consecutivo de lucros da entidade liderada por José de Matos, sendo que o resultado nos primeiros nove meses do ano poderia ter sido superior, caso não tivesse ocorrido a crise no Grupo Espírito Santo (GES) que obrigou o banco público a constituir provisões e imparidades elevadas para cobrir parte da sua exposição às empresas do GES.

A alienação de 80% do capital das seguradoras Fidelidade, Multicare e Care, em maio, originou uma mais-valia de 234,9 milhões de euros (antes de impostos) e contribuiu para a evolução positiva dos resultados da CGD.

«Lusa»

IMI. Fisco cobra 244 milhões de euros a mais

A maioria dos portugueses está a pagar mais do que devia de imposto municipal sobre imóveis (IMI). O alerta é feito pela Associação de Defesa do Consumidor (DECO), que, depois de fazer as contas, chegou à conclusão de que as Finanças estão a cobrar cerca de 244 milhões de euros a mais.

As contas são simples: o simulador da DECO contabilizou que, “em média, a poupança que cada contribuinte poderia obter, se a lei fosse justa, seria de 18,75%. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, o Estado arrecadou, em 2013, 1,3 mil milhões de euros em IMI. Uma vez que desse bolo 18,75% estão a ser cobrados em excesso, 244 milhões de euros são o montante exigido a mais aos contribuintes”, esclarece o responsável pela acção Pague menos IMI, Joaquim Rodrigues da Silva.

Esta acção arrancou há oito meses e pretendia provar que os consumidores estariam a pagar IMI em excesso, por a idade e o valor da construção não serem revistos de forma  automática. Segundo a mesma, o valor cobrado é de tal forma “desfasado” que há contribuintes que estão a pagar um imposto correspondente a uma casa por estrear quando ela já não é nova ou como se o valor de construção ainda fosse igual a quando a compraram.

A DECO diz ainda que pediu uma audiência à ministra das Finanças, no final de Abril, para que a situação fosse corrigida, mas não obteve qualquer resposta. “Somos obrigados a concluir que não existe vontade nem interesse do governo em pôr fim a uma injustiça fiscal que, ano após ano, penaliza os portugueses”, afirma Joaquim Rodrigues da Silva, acrescentando ainda que o executivo teve “oportunidade de emendar esta situação quando entregou a proposta do Orçamento do Estado para 2015. Mas não o fez”.

Para evitar este pagamento a mais, a entidade sugere aos contribuintes que peçam ao fisco a actualização dos dados da casa, mas isso só é possível se a última actualização tiver sido feita há três anos. “Não só o governo não faz o seu trabalho, como ainda impede os contribuintes de corrigirem uma ineficiência que os prejudica.” Por isso mesmo, sugere a revisão automática e anual dos dados por parte da autoridade fiscal.

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OPINIÃO: A "posse administrativa" é uma faculdade legal que o presidente da câmara tem ao seu dispor

Um presidente de câmara, não pode fazer apenas o que lhe apetece ou lhe dá na real gana

Por: F.M.

…Já não era sem tempo! Alguém finalmente teve a coragem de tomar uma atitude digna de uma Câmara Municipal enquanto autoridade administrativa.
Pena que não tenham a mesma coragem para tomar decisões idênticas noutros casos existentes em Alpiarça, que há anos esperam uma atitude igualmente enérgica da parte da câmara, para que a legalidade seja reposta.
A "posse administrativa" é uma faculdade legal que o presidente da câmara tem ao seu dispor para resolver assuntos que são da competência do órgão a que preside.
Só que, por vezes, é mais cómodo não tomar qualquer atitude ou posição…ficando muito quietinho no seu canto, do que puxar pelos galões e cumprir com as obrigações que lhe foram confiadas pelo Estado Português, por inerência do cargo.
Quem não se sente à vontade para gerir uma Câmara Municipal, em toda a sua plenitude, mais vale dar o lugar àqueles que têm condições para o fazer.
Um presidente de câmara, não pode fazer apenas o que lhe apetece ou lhe dá na real gana. Ou simplesmente manter-se neutral e não actuar por entender que essa é a atitude correcta de quem gere um município. Também não pode pautar a sua actuação administrativa, em função dos eventuais votos que venha a ganhar ou perder nas eleições. Deve sim, cumprir com rigor e independência, os deveres e obrigações de um presidente de câmara, conhecedor do seu mister.

Só assim, poderá merecer a consideração e respeito de todos os munícipes. Independentemente dos credos religiosos, políticos ou sociais que cada um partilhe.

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