Teatro «isto é que vai um Fandango»

Dia 1 de Abril

(Foto Nogueira)

FAÇA TURISMO EM ALPIARÇA

(Complexo Turistico dos Patudos - Frente às Piscinas)

Portugal excedentário em vinho e conservas mas dependente da importação de cereais

Entre 2006 e 2010, período a que se reporta o estudo, Portugal atingiu um grau de auto-suficiência alimentar de 81% em valor no que diz respeito a produtos da agricultura e pesca e da indústria alimentar e bebidas.

O valor médio anual da produção agrícola foi de 7 mil milhões de euros, crescendo a uma taxa média de 1,2% ao ano.

O vinho e o azeite representam cerca de um quarto do valor total da produção (1.748 milhões de euros), seguindo-se a pecuária com uma média anual de 1.636 milhões de euros, enquanto os produtos hortícolas se destacaram a nível do crescimento do valor da produção (6,2% ao ano), representando 462 milhões de euros em 2010.

O azeite, os ovos, os animais vivos, os produtos hortícolas e os frutos frescos estão próximos da auto-suficiência, enquanto o vinho e as conservas de peixe estão acima dos 100%, o que significa que a quantidade produzida satisfaz totalmente a procura interna.

Os produtos de pesca satisfazem 82% da procura, mas no que diz respeito aos alimentos processados (congelados, secos e salgados) o grau de auto-suficiência é inferior a 47%.

Também o sector das bebidas teve um crescimento sustentado neste período, atingindo os 96% em 2010, mas Portugal só é auto-suficiente em cerveja e água mineral, estando fortemente dependente de importações de outras bebidas não alcoólicas (incluindo refrigerantes) e outras bebidas alcoólicas.

 Pelo contrário, a elevada dependência externa dos cereais e das oleaginosas é comprovada pelas importações que representam 42,4% do valor global das importações agrícolas.

O INE salienta que esta dependência tem tido uma tendência de agravamento, com as importações a aumentarem, em média 10,3 e 12% ao ano, para os cereais e as oleaginosas, respectivamente.

Segundo o INE, no caso dos cereais “a produção nacional é pouco competitiva no sequeiro, mas tem margem de progressão no regadio, particularmente para a cultura do milho”.

Já no caso das oleaginosas, "a situação altamente deficitária dificilmente será corrigida”, uma vez que as condições climáticas não favorecem a produção das principais oleaginosas (soja e colza).

(NM)

Afectados pelas cheias querem responsabilizar o Estado pelos prejuízos

A Associação de Afetados por Inundações e Calamidades (AAIC) anunciou hoje que pretende "responsabilizar o Estado" por não responder às reclamações das comunidades afetadas pelas cheias e apela à criação de um fundo de calamidades.

António Fonseca, presidente da AAIC, afirmou hoje à Lusa que o objetivo da associação, sediada na Ribeira do Porto, passa pela constituição de um fundo de calamidades e pela criação de um consórcio para substituir as seguradoras, algo, que segundo António Fonseca, presidente da AAIC, já acontece em vários países, "no caso de Espanha há mais de 50 anos".

O dirigente recordou que estas mesmas propostas foram apresentadas no ano passado pela AAIC numa reunião com o secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D'Ávila.

António Fonseca lamenta que desde então "nada se tenha feito" para minimizar os danos causados pelas cheias e que o Estado "nunca tenha recorrido ao Fundo de Solidariedade criado pela União Europeia em 2001, ao qual países como a Alemanha ou a Holanda recorrem em situações de calamidade".

Nos próximos dias os elementos da associação, com a colaboração dos peritos reguladores de seguros, vão para o terreno fazer um levantamento das recentes inundações, de forma a calcular os estragos registados.

"A dificuldade não é conviver com as cheiras mas sim com os seus prejuízos", sublinhou.

Na sequência desse levantamento, a associação vai determinar "as medidas a tomar contra o Estado", procurando promover uma "frente reivindicativa", disse o presidente da AAIC.

António Fonseca garante que a associação pretende apenas "atuar com legitimidade na defesa dos afetados pelas cheias e arranjar soluções", como a construção de novas barragens.

«DE»

Contribuinte escreve ao Provedor a explicar porque não paga impostos

Alcides Santos alega que acima dos seus deveres como contribuinte está o dever de não deixar os filhos passar fome e explica que está desempregado há dois anos.

O Provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, deve receber esta terça-feira uma carta de um gestor de sistemas informáticos que invoca o artigo 21º da Constituição para anunciar que vai deixar de pagar impostos. 

Alcides Santos alega que acima dos seus deveres como contribuinte está o dever de não deixar os filhos passar fome, explicando que está desempregado há dois anos. 

Na sua exposição ao Provedor de Justiça, o gestor informático revela que não vai pagar IMI, pela casa onde habita, nem IRS e IVA, sobre um serviço que fez há alguns meses. 

Em declarações  o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia chama a atenção para o “facto de a Constituição e o direito fiscal já acomodarem algumas situações em que os contribuintes se encontram numa situação de pobreza”, pelo que esta norma constitucional não pode ser usada para não pagar impostos. 

No entanto, Bacelar Gouveia considera que o caso de Alcides Santos “é interessante” e “deve ser analisado”.

«RR»

MENSAGEM DO CANDIDATO FRANCISCO CUNHA

Caros Alpiarcenses

Hoje é dia do 99º aniversário do nosso Concelho, pelo que devemos agradecer a todos os que ao longo dos anos trabalharam para engrandecer a nossa terra.

Devido a problemas conjunturais e estruturais o nosso Concelho e as nossas gentes passam por momento muito difíceis, sem que os responsáveis tenham ideias, projectos ou ajam de forma a inverter estes factos.

Como espero e desejo, serei o Presidente da Autarquia no centenário de Alpiarça, onde liderarei um equipa, que pretende e dará um rumo diferente, onde o desenvolvimento, a criação de emprego, a acção social e a consciencialização de mentalidades, serão o nosso foco.

Não podemos por em causa, por politicas erradas e egoístas  como tem sido feito até aqui, a manutenção do nosso Concelho e o futuro das nossa gentes, pelo que contarei com o apoio de todos e todos podem contar com o meu total empenho e dedicação.

Francisco Saturnino Cunha 

Ficamos a aguardar novas e boas ideias para desenvolver Alpiarça

Por mim a CDU pode ficar no poder o tempo que quiser desde que demonstre capacidade para servir Alpiarça

Mas como temos visto, não se debatem ideias apenas de conjecturam formas de manter o poder. Não é fácil participar na democracia quando existe um bloqueio tão feroz à liberdade de expressão e ao debate de ideias.

Da apresentação da sociedade de reabilitação urbana por exemplo e do respectivo programa para Alpiarça, o executivo apareceu anunciando um grande programa para reabilitar edifícios históricos em Alpiarça. 

Nessa mesma apresentação vários intervenientes disseram que os incentivos fiscais que o programa apresentava eram precários e que não incentivavam os proprietários a reabilitar o seu património.

Do lado da Câmara apenas se ouviu dizer que a Autarquia tinha de andar à boleia dos Privados. Do lado da plateia muitos foram os que afirmaram que era precisamente o contrário.

Não há solução à vista, não é o que parece?

Bom, no ultimo programa do PS defendeu-se a ideia de que a Câmara deveria promover um orçamento participativo. Ora esta parece-me ser a solução para uma parte dos problemas da reabilitação. 

Sim, a Câmara deve ajudar, deve participar na reabilitação dos edifícios históricos criando assim as condições para que Alpiarça se apresente mais bonita e menos degradada.

Agora é assim, se as melhores ideias, ou as ideias possíveis vêm da oposição, digam-me os senhores porque é que a população há-de continuar a preferir votar CDU nas próximas autárquicas? 

Ficamos a aguardar novas e boas ideias para desenvolver Alpiarça. 

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Alpiarça - Férias Desportivas Páscoa

«CMA»

SÓNIA SANFONA: " É uma mulher digna e não deve desistir de Alpiarça"

A Sónia Sanfona tem sido mais alvo de invejas, intrigas, ciúmes e perseguição política dentro do seu partido do que por militantes do PC ou simpatizantes CDU. Eu não sou socialista mas tenho consideração pela Sónia e por toda a sua família. É uma mulher digna e não deve desistir de Alpiarça. Todos sabemos que Alpiarça é má mãe e boa madrasta. A Sónia perdeu as eleições para presidente de câmara há 3 anos atrás porque quis ter todo o PS unido à sua volta. Quis esquecer, mas nós não esquecemos, quem lhe tentou "fazer a cama" para evitar a todo o custo que ela ficasse em lugar elegível para Deputada por Santarém e quem fez de tudo para que ela não fosse a escolhida para Governadora Civil e digo mais: Se a Sónia não tivesse aceitado esse senhor que a tinha traído antes para seu mandatário de campanha, talvez hoje fosse ela a presidente de câmara de Alpiarça. Muitos não votaram na Sónia por ter sido apoiada por quem se reformou e abandonou a câmara a meio do 3.º mandato para ir receber mais um ordenado dourado para o Turismo.

Sónia Sanfona

 Basta recordar que o sr. Pais não ganhou a Junta de Freguesia por escassos votos o que teria tido sérias repercussões na Assembleia Municipal, porque os presidentes de Junta passam automaticamente a serem deputados municipais e neste caso, era mais um socialista e penso que dava empates nas votações. 

Portanto acredito que a CDU vai ganhar este mandato porque o Eng.º Gaspar é bom moço, mas um desconhecido e muito fraquinho por causa disso.

O que prevejo é que daqui a pouco mais de 2 anos quando o PS voltar a ganhar as legislativas por incompetência do Passos Coelho, então sim uma Sónia mais madura, mais bem acompanhada e apoiada nas pessoas certas e começando a candidatura com a antecedência certa, o PS poderá voltar a governar Alpiarça. Até lá, respeitem a CDU porque agora são eles que mandam em Alpiarça, porque foi à CDU que o povo de Alpiarça deu a maioria dos seus votos. A Sónia pagou caro o seu erro, porque quem o seu inimigo não elimina, mais tarde às suas mãos lhe morre, é dos livros... 

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CGTP convoca marcha de Viana do Castelo a Lisboa contra o empobrecimento

 A CGTP convocou ontem uma marcha contra o empobrecimento, que arranca em Viana do Castelo, no próximo sábado, e chega a Lisboa no dia 13 de abril, prevendo-se a realização de uma “grande manifestação aberta a todos sem exceção”.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que falava em conferência de imprensa em Lisboa, disse que “22 meses depois do Governo PSD/CDS-PP confirma-se a crónica de um desastre anunciado com consequências gravíssimas” para trabalhadores e pensionistas.

Sublinhando que o país “caminha, a passos largos, para o abismo”, o dirigente sindical voltou a apelar à demissão do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho e defendeu que uma remodelação já não é suficiente.

«i»

ALPIARÇA: "Há nesta terra gente muito baixa"

Há nesta terra gente muito baixa e quem o diz sou eu que não sou de cá mas já vivo cá há alguns bons anos e sinto-me alpiarcense como os nascidos cá. 

Não posso sentir-me assim? 

Estou errado em gostar desta terra que escolhi para morar? 

Que baixaria andarem a dizer mal das pessoas só porque não são de cá. 

Não sejam ignorantes. 

Se pensarem bem, reconhecem que muitas das pessoas que trouxeram mais valias à terra não eram de cá. 

Lembrem-se de um Moreira, de um Pais. 

Respeitem as pessoas, seus ignorantes. 

Tomaram vocês ter metade da inteligência de algumas dessas pessoas que não são de cá. 

E incluo aqui o Octávio Augusto, porque não? 

Deve ser uma pessoa válida, sendo ele um alto quadro do PCP e membro do comité central. Já o PS vejam lá se coloca aqui um quadro como deve ser para ganhar eleitorado. 

Não, que trabalhar é só para alguns. 

Octávio Augusto

E quanto a esse senhor ser sócio do Águias ainda joga mais a seu favor. 

Significa que para além de trabalhar cá, respeita o que é de cá. Respeita mais do que alguns que querem ser presidentes de câmara que ou querem aproveitar-se do clube para ganhar votos ou nem sequer são sócios. 

Agora uma pessoa que nem é de cá e fez questão já há vários anos tornar-se sócio do Águias, já não presta. 

Triste terra esta e infeliz esta gente que só sabe cortar na casaca dos outros. 

Um conselho: olhem-se ao espelho antes de dizerem o que quer que seja dos outros. 

Quanto a mim, que não sou de cá, penso já saber em quem não voto. 

Só uma nota positiva: felizmente grande parte dos alpiarcenses não são tão ignorantes como alguns que aqui escrevem, é justo dizê-lo. 

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Governo dá mais tempo aos agricultores para se inscreverem nas Finanças

Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais alargou por dois meses o prazo concedido para o enquadramento no regime geral de IVA aos agricultores, admitindo algumas dificuldades por parte destes na adaptação às novas regras.

Há novas regras fiscais para os agricultores, mas o prazo para a entrega da declaração de início de actividade ou de eventuais alterações foi alargado até 31 de Maio. 

Em comunicado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais justifica o prolongamento do prazo com as dificuldades de adaptação dos agricultores ao novo regime que, entre outras coisas, obriga ao registo nas finanças e à abertura da actividade dos agricultores.

Outra das novidades é que os agricultores que apresentem um rendimento superior a 10 mil euros passam a pagar IVA. Até este montante, os pequenos agricultores, embora isentos de IVA, têm igualmente de se colectar nas finanças, declarar "inicio de actividade" e passar factura.

 

O Orçamento do Estado para 2013 estabeleceu que este regime entraria em vigor no dia 1 de Abril, esta segunda-feira, de forma a permitir um prazo razoável de adaptação aos agricultores portugueses, mas as Finanças admitem que a obrigação da entrega das declarações de actividade tem suscitado algumas questões.

Assim, a Secretaria de Estado julgou conveniente alargar até 31 de Maio o prazo concedido para o enquadramento no regime geral de IVA aos agricultores que, à data de 31 de Dezembro, se encontravam abrangidos pelo regime de isenção, ou que queriam abrir ou alterar actividade.

As declarações submetidas até 31 de Maio de 2013 produzem os seus efeitos à data da entrada em vigor do novo regime, ou seja, 1 de Abril.

«RR»

A defesa e preservação do aldeamento dos pescadores do Patacão

Sempre houve e continuará a haver gente que atira a pedra e esconde a mão. Gente que tem como norma estar contra tudo e contra todos. Mesmo que não tenham sequer ideia dos motivos que os levam àquela atitude comportamental.
A defesa e preservação do aldeamento dos pescadores do Patacão está também na vontade daqueles que tanto lutaram e sofreram para erguer aquelas casas onde muitos criaram os filhos e netos. Foram os próprios pescadores que o manifestaram aos vários jornalistas presentes durante os trabalhos de limpeza,os quais fizeram questão de acompanhar ao longo de muitos meses. Os jornais e revistas de grande circulação (profissionais) que falaram do Patacão estão de pé e podem ser consultados pelos interessados.
Falou-se de Alpiarça por bons motivos, felizmente. 

Coisa que nem sempre acontece.
Mas, isso para alguns parece não ter importância nenhuma.
Enfim, questões culturais. 

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Pela vontade do PCP a Sónia não pode fazer nada em Alpiarça

Não tenham dúvidas, se for pela vontade do PCP a Sónia Sanfona (foto) não pode fazer nada em Alpiarça, não pode ter vida social, porque aparece nos cafés e é sempre em conspiração contra qualquer coisa, nem pode dar-se com amigos (alguns de infância) porque são de outro partido, por isso também não pode ter amigos, sobretudo se forem do PCP ou simpatizantes, não pode ter vida cívica porque á que Deus que se quer aproveitar das instituições, não se percebe bem para quê, sobretudo de algumas que estão falidas de dinheiro e de ideias, não pode ter vida política porque qualquer que seja a sua atitude é sempre criticada.Ainda não disse nada e já é célula cancerosa e traidora! Ou seja, bem vistas as coisas, não pode mesmo fazer nada. Eu dava-lhe um conselho, já que não percebo como é que ela tem ainda vontade de participar e ajudar a construir alguma coisa nesta terra,desista! não vale a pena! 

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“coesão da Europa, responsabilidade e rumo” (Sónia Sanfona/José João Pais)

José João Pais

Eu gostaria de pegar em 2 ou 3 ideias que a Sónia Sanfona trouxe para a discussão “coesão da Europa, responsabilidade e rumo”. Nestas questões não tenho qualquer dúvida, não existem pura e simplesmente. Hoje o problema da Europa é falta de liderança politica. Não existem políticos à altura para a conduzir. Hoje a Europa atua por impulsos. Atacam-se, mal, os problemas quando eles surgem e não por antecipação. Não há um rumo, não há solidariedade (aliás, hoje existe uma solidariedade paga), nem coesão. Os países ricos são mais ricos e os pobres mais pobres.

No que se refere às dificuldades em Portugal, nunca saímos muito delas. Só estivemos bem quando veio o ouro do Brasil e as especiarias da India no século XVI. Depois disso foi sempre a sofrer, com invasões francesas, rei a fugir para o Brasil, guerras civis, dividas do estado, bancarrotas sucessivas, morte de um rei, anarquia com a 1ª República, golpes de estado, Salazar, guerra do ultramar...enfim, uma luz para muitos em 1974. Mas depois voltámos a andar “na pedincha”. Esteve por cá o FMI por 2 vezes depois de 1974, lembram-se?
Caímos, levantámo-nos, tropeçámos novamente. Isto não é azar. É uma questão de mentalidade, de cultura e de alfabetismo, sobretudo. Porque é que isto só acontece nos países latinos, à excepção da Irlanda? Porque é que a outra Europa não tem grandes problemas?

Sónia Sanfona

 
1º Não gastam aquilo que não tem (como qualquer família sabe que tem que fazer). 2º, a riqueza é distribuída equitativamente. O caso da Noruega é exemplar. Os impostos, elevados, têm a sua correspondência no bem-estar que proporcionam às pessoas, na área da saúde, nas reformas dignas, na educação. Por isso é que, paradoxalmente, na Suécia as pessoas recusaram-se a verem os seus impostos diminuídos por temerem que o seu bem-estar possa estar em causa. O Estado é pessoa de bem. Sindicatos e governos discutem de boa fé, confiam na palavra de cada um. A justiça funciona.
E por cá, é assim? Não, não é. Todos sabemos que não é. Nunca foi. Todos desconfiam uns dos outros. O Estado não é pessoa de bem. Eu, se puder, fujo aos impostos porque são injustos, aquele quer uma cunha para entrar no emprego, o outro filia-se no partido, para ter mais oportunidades. É assim em Portugal. A elite politica não tem uma ideia para o país. Uma estratégia de longo prazo, independentemente do partido que governa.
Por exemplo, como queremos que Portugal seja nos próximos 50 anos? Não sabemos. Isso não se discute. Não há tempo. Por isso, quando um governo entra, logo trata de desfazer o que o outro construiu. A nossa elite política serve apenas para manter o rotativismo nos governos e na administração das empresas públicas. E o sucesso parece que não tem sido muito grande, pelos vistos. Vai para 3 anos andavam a discutir o TGV, a 3ª Ponte sobre o Tejo, o novo aeroporto. Afinal, parece que tínhamos “mais olhos que barriga”. Agora andamos a discutir a melhor forma de pagar a dívida. A discutir não...a pagar, porque eu bem o sinto na pele.
Portanto, logo que resolvamos estas dificuldades, viveremos a seguir uns anos bons, mas depois outras dificuldades virão. Foi sempre assim e haverá de ser no futuro. A culpa não é da crise internacional, mas da nossa mentalidade e de sucessivos maus governos.

Alpiarça, um concelho da República

Por: José João Pais

 Com este texto pretendo comemorar o 99º aniversário da criação do concelho de Alpiarça que ocorre a 2 de Abril. Faço-o com um pequeno extrato retirado de um livro que ando a terminar e que gostaria muito de apresentar no próximo ano, quando o nosso concelho comemorar 100 anos de vida. Assim se conjuguem todas as boas vontades necessárias, desde logo da Câmara Municipal de Alpiarça. A minha disponibilidade é total nesta matéria.

Alpiarça, um concelho da República.

O caminho de Alpiarça, enquanto concelho, fez-se no século XX. Foi, no entanto, um caminho difícil, polémico, diremos mesmo, sinuoso. Muitos parlamentares contra, muitos outros a favor. Política intensa nos corredores parlamentares. Arregimentam-se solidariedades políticas. Chamam-se para o debate figuras cimeiras da República. Não foi, de facto, um percurso fácil para se chegar a 2 de Abril de 1914.

De facto, a partir de 1832, com a reforma administrativa preconizada por Mouzinho da Silveira e seguida, entre outros, por Passos Manuel, a regra foi a redução de concelhos e não o seu aumento. Em 1836, por via da extinção dos forais, os concelhos são reduzidos de 817 para 351 e, em 1910, esse número rondaria os 270 (CD. 9.2.14, p. 9). Os pequenos concelhos, incapazes de se governarem por si próprios, foram sendo extintos. 

Até aos finais da primeira década do século XX essa ideia manteve-se. De facto, entre 1837 e 1910 menos de meia dúzia de freguesias obtiveram autonomia administrativa. E no período que vai de 1910 e 1914 só a Nazaré o conseguira. Em causa estava apenas de mudança do nome do concelho, de Pederneira passou a Nazaré. À política que vinha a ser seguida de não estimular a criação de novos concelhos, acrescentava-se, em 1914, o facto de estar em discussão um novo código administrativo. Entre os artigos já votados na comissão do Senado estabelecia-se um mínimo de 10.000 habitantes para a formação de um concelho, mas na comissão da Câmara de Deputados esse número descia para 4.000 habitantes. O consenso ainda não existia nesta matéria. Alpiarça tinha então 6.600 habitantes, o que, a ser aprovada a proposta do Senado, impedia o seu desejo de ser concelho. Por outro lado, o acréscimo de despesas, que naturalmente a criação de um concelho teria, era proibido pela chamada lei-travão de 15 de Março de 1913, que impedia aumento de despesa além do que estava em Orçamento Geral do Estado. Por causa desta lei muitas freguesias tinham visto as suas pretensões rejeitadas. O cenário não era, pois, animador para as pretensões alpiarcenses. Mas para os promotores do novo concelho não havia obstáculos intransponíveis. O projecto vai mesmo em frente.  

A primeira etapa está reservada para a Câmara de Deputados a quem competia as iniciativas legislativas de maior relevância. Assim, na sessão de 12 de Janeiro de 1914 é apresentado um projecto de lei assinado por Queiroz Vaz Guedes e Francisco José Pereira “para que a freguesia de Alpiarça seja desanexada do concelho de Almeirim e constitua um novo concelho”. Fundamenta-se o pedido em razões de justiça e de aspirações do povo de Alpiarça, bem como na sua capacidade de gerar receitas para manter o novo concelho (S. 12.01.14, p.13).

Quanto aos proponentes, assinalemos que o Dr. Queiroz Vaz Guedes exercia nesta altura o cargo de Governador Civil de Viseu (terra natal da esposa de José Relvas) e era deputado pelo círculo de Pinhel (Marques, 2000, p. 241). Francisco José Pereira, natural do Cartaxo, povoação vizinha de Alpiarça, era deputado por Santarém. (Marques, 2000, p. 341). Acompanhava José Relvas desde os tempos da propaganda republicana.

O tiro de partida estava dado. A batalha verbal iria começar.

Tasso de Figueiredo é, no Senado, o rosto mais visível da contestação à proposta. O seu discurso é bastante crítico a este tipo de solicitações de natureza administrativa que aparecem avulso no Senado: “Eu sou inimigo intransigente dos pequenos concelhos e a razão é por que a pulverização dos concelhos traz consigo aumento de despesa e, por consequência um agravo ao contribuinte. Seria melhor esperarmos pela promulgação de novo Código Administrativo para sabermos como devemos proceder em assuntos desta ordem”. No seu entender, esta divisão de concelhos “obedece mais ao capricho de alguns influentes locais do que a qualquer fim útil” (S. 22.1.14, p.15). Sustenta a sua tese apontando para o caso de idêntico pedido feito pela freguesia do Bombarral, que já vinha de 1912, e que foi rejeitado por estar incurso na chamada lei-travão. João de Freitas confirma essa situação baseado na opinião do Ministro das Finanças que lhe dissera, que “não podia deixar de reconhecer que a criação do novo concelho importava aumento de despesas, porque era necessário nomear um tesoureiro de finanças, fiscais de impostos, criação duma secretaria da Câmara Municipal e ainda outras despesas” (S. 6.2.14, p.6). 

Adiar passava a ser agora a palavra de ordem dos que se opunham à proposta de Alpiarça. Sousa Câmara propõe a 6 de Fevereiro que se vote o adiamento, pois “é conveniente esperar pelo Código Administrativo. Desta forma não se pode estar a fazer um trabalho consciencioso”, posição que é aplaudida por Ladislau Piçarra, “só depois de haver uma lei a regular a descentralização administrativa… é que as freguesias deverão requerer as suas desanexações” (S. 6.2.14, p.5).

No Senado, é José Pádua quem dá a cara em defesa das aspirações dos alpiarcenses. O médico algarvio, também músico distinto, é filiado no Partido Republicano desde 1903 (Marques, 2000, p.334). Na sessão de 22 de Janeiro diz que irá defender este projecto como o faria com qualquer outro. No entanto sempre acrescenta que, embora rejeite votações por afinidades políticas, “nós devíamos ter uma certa simpatia pelo concelho que foi sempre baluarte da República, e nestas condições eu dou o meu voto ao projecto” (S. 6.2.14, pp.4-5). É, assumidamente, um voto político. Daniel Rodrigues, um magistrado filiado no Partido Republicano (Marques, 2000, p.377), junta a sua voz aos defensores da causa alpiarcense.

Mas a criação do concelho de Alpiarça parece estar ameaçada. Não há certezas quanto à sua aprovação. Opositores e defensores parecem ser em número muito igual.

Paira no ar a sensação de que se prepara o adiamento sine-die da votação, ou mesmo de rejeição, como acontecera com Bombarral. As “tropas” de Alpiarça tocam a reunir e resolvem chamar os “Generais” para assumir a condução da “batalha”, sob risco de se perder definitivamente a guerra. Era necessário exercer uma pressão mais activa sobre os senadores. Na manhã de 9 de Fevereiro chega à mesa um telegrama enviado pela Junta de Paróquia de Alpiarça a pedir a votação imediata do projecto e rejeitando qualquer adiamento. Preparava-se o cenário para o assalto final. Um observador atento notará, então, a presença de um Senador que há quase 3 anos ali não era visto. Era José Relvas. Tinha sido eleito em 1911, mas suspendera o mandato para ser Embaixador em Espanha. Estava prestes dirigir-se à assembleia. Havia que garantir o bom fim da proposta de Alpiarça, pois nesse dia seria posto à votação o seu adiamento.

A credibilidade de Relvas era evidente. Na sua folha de serviço constavam grandes serviços prestados à República. Não admira que tenha sido chamado a intervir neste momento delicado para Alpiarça. A sua intervenção era aguardada com expectativa.

Esta presença apanha quase todos de surpresa. O próprio José Relvas não pensaria, dias antes, nessa possibilidade. De facto, nem estava inscrito para falar. Tem que pedir autorização à Camara para defender a proposta no período de antes da ordem do dia. Começa, então, por referir que a sua presença se destina a esclarecer os senadores antes de ser votado o adiamento. Realça o republicanismo da terra e acentua a viabilidade económica do projecto. Salientará que, “por agora basta dizer que os recursos financeiros do novo município são suficientes para a sua vida autónoma, que tem os elementos necessários para se administrar, população suficiente para justificar a sua existência independente, nem sequer lhe faltando o edifício para sede de todas as repartições municipais e do Estado...”.

Depois desta intervenção passou-se imediatamente à votação da proposta de adiamento. Esta é rejeitada por 26 senadores, contra 22 que votaram a favor. De seguida, procede-se à votação, na generalidade, da proposta de lei, que também é aprovada. Respira-se de alívio nas hostes alpiarcenses. O esforço final resultara em pleno. O que viesse a seguir já não poria em causa o essencial, e o essencial era a criação do concelho de Alpiarça. 

A discussão na especialidade é o passo seguinte. Procede-se à análise artigo por artigo. A discussão volta a ser inflamada. Os opositores não desarmam sobretudo no que se refere à capacidade financeira e ao aumento de despesas para o estado que a criação do novo concelho iria implicar. No entanto, os defensores da proposta alpiarcense não se desunem e vencem todas as votações. Depois de muitos avanços e recuos, a vitória final. A 2 de Abril de 1914, o Diário do Governo publica a Lei n.º 129, cujo artigo 1.º refere que “a freguesia de Alpiarça é desanexada do concelho de Almeirim, para ficar constituindo um concelho autónomo, com sede na vila da respectiva freguesia”.

A votação favorável à criação do concelho de Alpiarça deu brado. Foi o momento decisivo que “obrigou” os deputados a reverem posições anteriores. Agora, em coerência com aquela decisão, “terão” que permitir a constituição de outros. Todas as velhas aspirações foram desenterradas e descongeladas a 2 de Abril. Novas unidades administrativas brotam então instantaneamente, como semente lançada à terra em dia favorável. Com efeito, no mês de Maio conseguem atingir os seus objectivos, a Ribeira Brava a 6, Alcanena a 8 e Sines a 19; no mês seguinte vêm, Sº. Brás de Alportel a 1, Castanheira de Pêra a 17 e Bombarral a 29. Tinha razão o Senador Tasso de Figueiredo ao dizer na sessão de 5 de Março de 1914, quando já se vislumbram no horizonte novas propostas, “realiza-se o que profetizei. Criado um concelho, temos de votar todos os dias a criação de novos concelhos” (S. 5.3.14, p.14). João de Meneses também já adivinhava situações deste género, “daqui a pouco há um concelho em cada rua!” (CD. 15.1.14, p.4). Ladislau Parreira, por seu lado, ao discursar no Senado em 9 de Junho de 1914, penitencia-se do que considera ter sido um erro de Senadores e Deputados, ao permitirem a criação de novos concelhos. Estava-se “a dar ao país a impressão de que toda e qualquer freguesia, sob qualquer pretexto, se podiam desanexar dos concelhos a que estava ligada até aqui”. Mas estes lamentos já não poderiam alterar a marcha dos acontecimentos. Alpiarça era concelho. A voz de José Relvas foi determinante.

Siglas utilizadas: S=Senado; CD=Câmara de Deputados

Constitucionalistas acusam governo de “amadorismo” e lembram que "TC não está vinculado à troika"

Jorge Bacelar Gouveia acusa o governo de exercer uma pressão dissimulada sobre o Tribunal Constitucional (TC).

No Fórum da TSF desta segunda-feira, o constitucionalista afirmou que o executivo revelou “um total amadorismo” em relação ao TC e criticou as declarações de Passos Coelho, que, na semana passada apelou à responsabilidade daquele órgão, perante a situação económica do país.

«O governo revelou um total amadorismo na condução deste processo não obstante o direito que tem de achar que as normas não são inconstitucionais” afirmou, acrescentando que “já exerceu esse direito, porque fez incluir no processo de fiscalização um parecer (…) Já fez ouvir a sua voz junto do TC”.

Por isso, Bacelar Gouveia disse não entender por que é que o governo decidiu usar agora os órgãos de comunicação social como intermediários nesse tipo de questão e considerou que isso “só vai acirrar o ambiente e crispar as relações entre o governo e o Tribunal Constitucional e ninguém ganha com isso”

O constitucionalista referiu ainda que, apesar de defender que aquele órgão de soberania deve ter em conta o contexto económico-financeiro, equilibrando-o com o respeito que se exige pela Constituição, não podem ser usados argumentos como a crise política ou o país a cair na bancarrota para tentar pressionar o TC a uma resolução mais favorável ao executivo, ignorando a inconstitucionalidade de algumas normas.

Jorge Miranda vai mais longe. O constitucionalista defendeu, no mesmo programa da TSF, que “o TC não está vinculado ao memorando da troika”.

Para Jorge Miranda, a análise às 16 normas do Orçamento do Estado para 2013 “não pode ter em conta as consequências práticas que o parecer pode ter”, por isso defende uma análise “estritamente constitucional”.

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Barragem na cota máxima

Fotos de Henrique Santana

Para o PCP a célula cancerosa e geradora de anti-corpos era a Sónia Sanfona

Mas claro que não só o PCP marginaliza quem não aceita as decisões do "colectivo". Leiam jornais, informem-se, todos os partidos o fazem e quando não o fazem directamente fazem-no indirectamente. Começam a criar mau-estar a quem não lhes faz as vontades, começam a pôr as pessoas de parte e a deixar de as convidar para isto e para aquilo, alegam que se esqueceram de os convidar. Convençam-se de uma vez por todas A POLITICA É PORCA!

O Orlando e o Atela não são uns miúdos de escola que não tivessem consciência que se iam queimar ao apresentarem uma lista alternativa à do Santana e só se queimaram porque juntaram a Sónia Sanfona. 

A Sónia é uma incondicional apoiante e fervorosa sócia dos Águias, era e é uma mais-valia para quaisquer corpos gerentes de hoje ou do futuro que para além de jurista, advogada já foi deputada e governadora civil, tem montes de conhecimentos, que podem e com toda a certeza serão válidos para os Águias, hoje, amanhã e sempre. Mas lá está, perante a malta do PCP tem um grande defeito, não é militante do PCP ou ao menos simpatizante da CDU. É militante e dirigente do PS.
Não seria manobrável nem pelo Otávio Augusto nem pelo João Osório nem pelo Emídio (o verdadeiro presidente dos Águias) e poderia, isso sim, levar os rapazes do Orlando e do Atela para os maus caminhos trilhados por gente como o Sócrates.

Portanto caros leitores o mal não está no Orlando, no Atela, nem no Cunha. 

Para o PCP a célula cancerosa e geradora de anti-corpos era a Sónia Sanfona. 

Esta é a verdade nua e crua. 

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Apenas 40 Câmaras vão devolver IRS aos munícipes

O número de autarquias que este ano vai devolver o IRS aos munícipes é o mais baixo de sempre: apenas 40 dos 308 concelhos existentes. São as autarquias, sobretudo do interior do país, que abdicam de mais de 10 milhões de euros. 

Fica bem no interior da serra Algarvia e foi um dos primeiros municípios a devolver o IRS aos habitantes do concelho. Alcoutim tem as contas em dia e é uma das seis autarquias que este ano vai ressarcir 5% do valor do imposto. 

Um investimento que serve essencialmente para “evitar a desertificação”, segundo explica o presidente da Câmara de Alcoutim, Francisco Amaral. 

O autarca algarvio admite que os 50 mil euros que vai devolver aos habitantes poderia servir para outras necessidades do concelho, mas a autarquia está preocupada “não só com a desertificação, mas também com as famílias que estão a atravessar dificuldades”.

Mesmo em tempo de crise, Alcoutim vai devolver 5% do IRS à população, sendo a única autarquia algarvia a fazê-lo. 

Ao todo no país apenas 40 dos 308 concelhos a abdicar de parte do imposto, o número mais baixo de sempre. No total são 10,5 milhões de euros que não entram nos cofres destas Câmaras, numa altura em que as transferências do Estado central estão a encolher. 

Amadora e Cascais são as únicas autarquias na área da Grande Lisboa a devolver algum IRS e no Grande Porto não há nem uma a fazê-lo.

«RR»

Acordem para a vida

A CDU não perde um voto com esta movimentação na Assembleia-Geral dos Águias. Parece que ainda não perceberam que tanto o Santana como o Orlando são militantes do PCP e que estão neste momento em lugares de política activa. Quem foi convidado a ir à assembleia, tanto o foi pela lista do Santana como pela lista do Orlando e quem lá este votou em quem quis. Apenas os pontos de vista entre ambos são diferentes nos apoios a conceder a algumas secções. Quem fez com que se politizasse a assembleia foi o apoio do Cunha ao Orlando, porque agora é candidato a presidente de câmara e queria começar a vangloriar-se que a primeira batalha estava ganha caso o Orlando ganhasse. Parece que vocês nem conhecem o Xico Cunha e as gabarolices dele como empresário.

 Acordem para a vida... 

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O inimigo do povo não são as associações

Quem estraga as associações são vocês que não se candidatam e andam na sombra a criar essa rivalidade inexistente o inimigo do povo não são as associações e a prova está que nas listas de um e de outro existem todas as tendências politicas vivas da terra só vocês é que andam a minar este JA com comentários mentirosos sobre este assunto. Ganhem vergonha e digam as verdades.Os Comunistas, socialistas,sociais democratas e cristãos sociais assim como os do Bloco de Esquerda trabalham à sua maneira na defesa da sociedade que para eles é a melhor para todos e nos lugares próprios defendem-na. Agora os Independentes que não entram nestes partidos qual é a sociedade que defendem? A sociedade do seu bolso e do seu taxo é o que eu no dia a dia da vida sempre vi. 

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"Agora, após 90 anos de história, é que o CD "Os Ág...": 

Recuperação da Aldeia Avieira do Patacão: "as pessoas que queriam recuperar o Patacão ainda não desistiram"

Descansem os profectas da desgraça que, o aldeamento dos pescadores do patacão, está naquele lugar há dezenas de anos e vai continuar a estar.Não serão estes pingos de água que farão com que mudem de sítio.Os pescadores avieiros que conhecem a borda-de-água como ninguém, se as construiram naquele sítio, não foi por acaso.

Estamos em Portugal e não noutro país qualquer. Por isso não vale a pena especular com exemplos que nada têm que ver com o nosso país, com a nossa cultura e know how.

Por outro lado, as pessoas que queriam recuperar o Patacão ainda não desistiram.

Quando o tempo melhorar lá estarão. Independentemente desta recuperação fazer parte ou não da lista de promessas dos políticos que irão concorrer às próximas eleições autárquicas. Enquanto dinamizadores e colaboradores ( entenda-se: trabalhadores no duro) no projecto de recuperação da Aldeia Avieira do Patacão, não nos movem objectivos políticos. A nossa política é preservar aquilo que é genuinamente nosso. É a defesa do nosso património histórico, cultural e etnográfico. É a defesa das nossas raízes que nos devem orgulhar como povo.

Que mais poderemos almejar, depois da venda ao desbarate da nossa identidade, da nossa língua portuguesa, da nossa liberdade económica e do mais que aí virá?

Valha-nos ao menos cuidar daquilo que é modesto mas nosso, e não entra por isso no jogo sujo e vil de quem manipula o produto genético do capitalismo, apenas em busca do lucro fácil.

Defendemos outros valores.

Amigos do Tejo 

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"Aos senhores que queriam recuperar a aldeia do Pat...": 

Octávio Augusto suspenso de todas as actividades politicas do PCP

 Octávio Augusto foi suspenso de todas as actividades políticas do PCP no distrito de Santarém passando a ser substituído por João Osório nos destinos da DORSA e na Concelhia do PCP em Alpiarça.

Contactado por este Jornal Octávio Augusto garantiu-nos não ter “qualquer conhecimento oficial da decisão do Comité Central do PCP” e assegurou-nos que não abandonará a “Silvestre Bernardo Lima” enquanto não for notificado.

Adiantou-nos ainda que a acontecer o que lhe perguntamos a Concelhia de Alpiarça ficará muito bem entregue a João Osório já que em breve vai “deixar de ser chefe do gabinete de Mário Pereira e terá assim mais tempo para se dedicar aos destinos do partido já que se aproximam as eleições autárquicas" e mais  de que nunca o “partido vai precisar da sua dedicação”.

Quanto a João Osório continuar como Deputado na Assembleia Municipal, Octávio Augusto, talvez em forma de despedida disse-nos que “possivelmente Osório não abandonará o seu cargo de deputado porque sempre recebe uns trocos e os tempos não estão para brincadeiras”.

Contactamos a sede do PCP em Lisboa e foi-nos informado que “na verdade Octávio foi suspenso das suas actividades politicas dentro do PCP para passar a ser o Coordenador da União de Sindicatos de Santarém lugar onde deveria estar há muito”

Na foto: Octávio Augusto a ler a informação que nos foi concedida directamente pelo PCP, via fax, onde nos dava conta da sua suspensão  mas que não a considerou como "verdadeira"