O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) foi a surpresa das legislativas 2015 entre os partidos mais pequenos. Pela primeira vez, o partido conseguiu alcançar um assento parlamentar. André Lourenço e Silva foi eleito por Lisboa com mais de 74 mil votos a nível nacional, obtendo 1,39% dos votos.
O programa eleitoral do PAN propõe "semear ideias para os próximos quatro anos que visam alterar consciências e contribuir para a transformação da sociedade, de acordo com valores éticos e ecológicos fundamentais", sendo o foco central na defesa de três causas maiores: as pessoas, os animais e o ecossistema.
Conheça algumas das propostas que o PAN irá defender no Parlamento:
Animais
Para o PAN é necessário repensar o conceito de "pessoa". Segundo o partido, os animais possuem nível de consciência iguail ao dos seres humanos porém, não têm o direito de seren considerados como pessoas. O PAN defende por isso, o reconhecimento no Código Civil de um eventual terceiro tipo de pessoa, para além da pessoa singular e da pessoa coletiva já existente.
Segundo o programa eleitoral do PAN, a criminalização dos maus tratos aos animais mostrou-se insuficiente. Como tal, defende um estatuto jurídico que permita "repor a justiça".
"A curiosidade humana e a necessidade de entretenimento claramente não justificam o sofrimento infligido a estes animais, que são privados da sua liberdade, habitat natural", defendem por isso a abolição dos espetáculos e exibições de animais. Zoos, tauromaquia, hipódromos, carrosséis e charretes seriam abolidos.
«DV»
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