 |
| Por: Eduardo Costa |
Não posso deixar de concordar na generalidade com este artigo de opinião (Ler: "Uma CDU (Alpiarça) paga com o dinheiro dos contrib...": )
Realçava contudo, fundamentado em dois adágios populares, a situação da avença generosa a um advogado da CDU de Santarém, ontem aprovada na Câmara, com os votos contra da Oposição:
1º "À mulher de César não basta ser séria; há que PARECER também".
2º "Faz o que digo, mas não faças o que faço..."
Com efeito, o Executivo de Alpiarça, renovar uma avença doirada de cerca de 1930€ por mês a um advogado que, por coincidência (ou não), começou a ser contratado no anterior mandata da CDU e, também, por coincidência (ou não), é do Partido Ecologista "Os Verdes" e foi deputado da CDU na Assembleia da República, sendo actualmente vereador da Câmara de Santarém também pela CDU, não deixa de ser uma eventual coincidência que conviria evitar-se.
Será que a CMA necessita assim diariamente, de tantos pareceres jurídicos, que a sua jurista da Câmara, já não dê conta do recado?
Será que a CMA possui assim tanta litigância em tribunal, que necessite de um advogado avençado em permanência?
Admitindo que sim, então porque razão não se optou por dar preferência a um advogado com residência fiscal em Alpiarça?
O apoio à economia local não deve ser uma prioridade?
Numa altura que a imagem da Classe Política esta "pelas horas da morte" e que diariamente caiem email com exemplos de "clientelismo político"; julgo que seria saudável, evitar-se mais esta suspeição, ainda que possa ser infundada.
1 comentário:
O conjunto das 308 câmaras municipais portuguesas gasta, em média, 8 mil milhões de euros por ano, uma boa fatia a contratar fora empresas de jardinagem ou de limpeza, gabinetes de advogados ou de arquitectos, mesmo quando existe dentro de casa pessoal técnico para prestar assessoria em qualquer destas áreas.
Ainda assim, o governo disponibilizou mil milhões de euros para as autarquias sobreendividadas poderem fazer frente aos seus passivos. Agora há quem receie que este dinheiro esteja a ser mal utilizado e não tarde mais de um par de anos até que tudo volte ao mesmo, ou seja, às dívidas acumuladas.
O risco existe e a melhor forma de o prevenir é, além da contenção da despesa, tornar mais transparentes os processos de contratação, como tem vindo a sugerir o Tribunal de Contas. Apesar disso, o ajuste directo continua a ser a modalidade mais utilizada por estas instituições - e por todos os organismos públicos - para adquirir bens e serviços.
Quase todos os autarcas têm uma história para contar sobre a matéria, quase sempre relativa à freguesia vizinha, e à boca pequena dão-se muitos exemplos de contratos menos claros. No entanto, poucos se atrevem a falar publicamente em favorecimento.
O Tribunal de Contas tem vindo a detectar irregularidades e a lei dá-lhe agora mais poder para actuar. Contudo, como afirma o presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Costa, "toda a gente sabe que um contrato tem de obedecer a um determinado formalismo e que, desde que este seja cumprido, ninguém vai questionar a sua substância. Ora a corrupção e os interesses passam ao lado da parte formal e isso ajudou e favoreceu muitos negócios perniciosos para o Estado".
Quando estão na oposição criticam o que fazem quando governam.
Enviar um comentário