O secretário-geral do PS, António José Seguro, pediu à bancada que estude e apresente «novas formas de taxação sobre rendimentos de capital», declarando-se o partido «favorável a qualquer iniciativa» que diminua as diferenças entre ricos e pobres.
Fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro disse que a possibilidade de criar um imposto especial sobre os mais ricos deverá ser levantada durante a discussão do documento de estratégia orçamental, que acontecerá nos próximos dias. Assegurando que o Governo «não descarta qualquer possibilidade», a mesma fonte adiantou que «é provável que o assunto seja levantado durante a discussão do documento de enquadramento orçamental».
«Na sequência das notícias que dão conta da possibilidade de criação de um imposto especial sobre os rendimentos dos mais ricos, o Partido Socialista vem por este meio reafirmar a sua posição de princípio favorável a qualquer iniciativa que assegure justiça e equidade às contribuições fiscais dos portugueses, garantindo redistribuição da riqueza nacional e reduzindo sensivelmente a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos», lê-se num comunicado de imprensa do PS.
Por essa razão, explica o texto, «o Secretário-Geral do PS solicitou ao grupo parlamentar que estudasse e apresentasse novas formas de taxação sobre rendimentos de capital que garantam uma repartição mais justa e equitativa dos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses, em linha com a proposta que o PS apresentou no Parlamento para aplicação da sobretaxa a rendimentos de capital (depósitos e dividendos) e que foi chumbada pela maioria de direita».
De acordo com o comunicado de imprensa, António José Seguro considera «profundamente injusto que o Governo tenha sido lesto a tributar extraordinariamente os rendimentos do trabalho dos portugueses, como no caso do subsídio de natal, e hesite tanto em acompanhar o PS nas propostas de taxação dos rendimentos de capital», sublinhando que esta é «apenas mais uma entre muitas hesitação do Governo».
A criação de um imposto especial sobre os mais ricos foi inicialmente sugerida pelo investidor norte-americano Warren Buffet que, num artigo de opinião publicado no dia 15 no jornal New York Times, propôs que o fisco parasse de «mimar os milionários».
Na terça-feira, 16 dos homens mais ricos de França pediram ao Governo para aplicar uma taxa especial sobre os seus rendimentos para ajudar a combater os problemas financeiros do país, medida que o Executivo francês aceitou, tendo já anunciado que o imposto extraordinário será de dois por cento sobre o rendimento anual e que espera arrecadar 300 milhões de euros.
A ideia alargou-se, entretanto, a outros países da Europa, como é o caso de Espanha, onde a ministra da Economia afirmou que o Conselho de Ministros poderá aprovar na sexta-feira a criação de uma taxa especial para os mais abastados.
«SOL»
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