O PSD e o CDS são contra a proposta do Bloco de Esquerda de taxar o património dos mais ricos. Os dois partidos da coligação vão opor-se a esta iniciativa com o argumento de que é de difícil aplicação prática.Em cima da mesa está o facto de os parceiros de coligação esperarem pela proposta de lei do governo que deve ser apresentada para a semana, mas que só entrará em vigor no próximo ano. A medida do executivo, que vai ser discutida em sede de Orçamento do Estado para 2012, vai em sentido contrário à do BE, taxando apenas o rendimento, como foi defendido pelo Presidente da República.
Isto porque o projecto de lei do BE, apresentado ontem pelo líder da bancada parlamentar, Luís Fazenda, visa os bens patrimoniais acima dos dois milhões de euros como valores mobiliários, quotas, acções ou obrigações, créditos, terrenos e imóveis, veículos, gado, ou ouro e prata.
O PSD diz não a uma taxa deste género. "O Bloco quer uma taxa sobre o património. Como é que o Estado sabe o ouro e prata que uma pessoa tem? Vamos analisar a questão com seriedade, ponderação", explica ao i o vice-presidente da bancada parlamentar, Luís Menezes. Sem avançar a posição final do partido, o deputado remete para a solução do executivo: "O governo já disse que está a estudar a situação. Não podemos fazer a lei mal feita, à pressa. É preciso ter cabeça, tronco e membros."
Uma posição que merece o apoio do CDS. "É um tipo de tributação que é quase impossível do ponto de vista operacional", diz João Almeida. O deputado acrescenta ainda que "o que faz sentido é discutir soluções que vão ao encontro daquilo que tem sido a reflexão internacional".
PSD e CDS vão, no entanto, ter de tomar uma posição em relação à proposta do PS. Os socialistas vão apresentar uma solução que dizem ser "o mais justa e eficaz possível e que não se resuma à perseguição dos ricos como quer o BE", diz ao i a vice-presidente da bancada do PS, Sónia Fertuzinhos. Para a socialista, a taxa sobre os altos rendimentos tem de ter "o melhor resultado possível em termos de receita, mas que seja equilibrada, quer para as pessoas quer nas repercussões que possa ter na economia".
Europa O debate sobre o contributo dos mais ricos para ultrapassar a crise voltou a estar em cima da mesa depois de França ter já apresentado um imposto sobre os rendimentos mais altos. E poderá ser um dos assuntos em cima da mesa no encontro que Passos Coelho vai ter na próxima semana com o presidente francês Nicolas Sarkozy. Passos vai ainda encontrar-se com a chanceler Angela Merkel e com o primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero, onde serão abordados temas em debate na Europa.
Espera-se que desses encontros saia a posição oficial do governo sobre a emissão de eurobonds e sobre a sugestão da Alemanha e França para que os países europeus inscrevam nas respectivas constituições um limite à dívida nacional, como resposta à crise das dívidas soberanas. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, já mostrou disponibilidade do governo para o debate, mas a proposta terá de partir obrigatoriamente do parlamento.
«i»
Sem comentários:
Enviar um comentário