"Fisco está a avaliar casas acima do preço de mercado"
Que o diga um cidadão morador em Alpiarça que ao adquirir um pequeno escritório por determinado valor ao dono anterior, pagou em cheque frente ao notário que celebrou a escritura, de acordo com a lei e liquidou o respectivo IMT...
Um ano depois recebe um aviso das Finanças para pagar mais uma quantia igual à que havia pago há um ano atrás, por que o avaliador das Finanças concluiu que o imóvel, pequeno e sem divisões, apenas com uma pequena casa de banho, valia o dobro.
Quando o munícipe se dirigiu à Repartição de Finanças a contestar a atribuição daquele valor ao imóvel propondo até a venda imediata a quem avaliou o dito cujo, oferecendo ainda um desconto de 40% (!) foi-lhe respondido que as Finanças estavam ali para cobrar impostos e não para comprar imóveis.
E esta hein!
Foi-lhe todavia dada uma "especial" oportunidade: Reclamava, iria ao local uma comissão técnica de avaliação e, se fosse confirmado aquele valor já atribuído ( o preço efectivo acordado (e pago) entre comprador e vendedor não interessa nada) teria de pagar o valor anteriormente apurado + a deslocação dos técnicos avaliadores que, não se sabe ao certo quanto seria mais.
Bom, no fundo, qualquer pacato cidadão desiste logo à partida de tão amável proposta ao calcular aquilo que o espera.
E o curioso da história é que, se porventura o adquirente tivesse comprado por mais dinheiro do que o avaliado pelas Finanças o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) incidiria no valor efectivo da compra e não no valor atribuído pelo avaliador das Finanças.
Sendo assim, parece haver aqui de facto, dois pesos e duas medidas.
O imposto vai sempre para o lado que mais pesar.
Lembra-me a divisão feita pelos feitores dos grandes senhores que "davam" a terra aos camponeses ribatejanos para cultivar de parceria em que o melhor grão era para o dono da terra bem como o rasar das medidas que era diferente para um e para outro. Para o dono da terra, a rasura era sempre um dedo acima da medida.
Por: M. RamosNoticia relacionada:
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2 comentários:
Tudo verdade. O Serviço de Finanças é implacável. É certo que muitos cidadãos pelo seu comportamento do deixa andar, do viver à grande e não pagar nada a ninguém, não merecem outra coisa mas, a verdade, é que acabam por pagar os justos pelos pecadores.
Também sou do tempo dessas medidas do alqueire e da rasoura.
O meu pai, camponês que também fazia essas searas de partilha,falava muitas vezes da maneira como eram tratados pelos feitores, abegões e capatazes desses senhores. Muitos roubavam mesmo às claras para o patrão na hora de repartir as colheitas já nas eiras. O meu pai falava-me que faziam searas ao terço. Eram dois terços para o patrão que dava normalmente a terra e as sementes e um terço para quem cultivava, trabalhando de sol a sol.
Por isso, vivíamos numa miséria franciscana. E os ricos faustosamente.
Embora isto agora não esteja bom, nada é comparável com esses tempos.
Uma leitora
Foram realmente tempos dificeis. Mas olhe que os descendentes desses senhores ja tem o poder nas maos e os privilegios todos que perderam no 25 de Abril de 74.
Vamos esperar pela pancada.
Cada povo tem aquilo que merece.
E nos se calhar nao merecemos mais.
Tivemos o passaro na mao e deixa-mo-lo fugir.
O general romano que disse sermos um povo que nao governava nem se deixava governar, se calhar tinha razao.
PS: Peço desculpa mas fiquei sem alguns carateres. Dentro em pouco fico tambem sem dinheiro, o que sera normal.
Cumprimentos e ate a proxima.
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