O Fim do Ministério da Cultura

Por: Hugo Costa *

A existência ou não de um Ministério da Cultura em determinado país, mais do que uma questão económica é uma questão ideológica. Em Portugal até ao 25 de Abril, as políticas culturais eram praticamente inexistentes, estando colocadas sobre a alçada do Ministério da Educação. Só com a revolução é criada a Secretaria de Estado da Cultura no I Governo Constitucional liderado pelo socialista Mário Soares, dotando o sector da importância estratégica que merece.

Nos anos 80, mais concretamente em 1983 (em pleno período do FMI, caindo assim por terra a justificação actual para acabar com o mesmo), no governo de bloco central liderado igualmente por Mário Soares é criado o Ministério da Cultura, modelo abandonado logo em 1985 com a vitória do PSD de Cavaco Silva. Foram precisos 10 anos para que o Ministério voltasse a ser criado, desta feita por um governo liderado pelo socialista António Guterres. Passados 16 anos, quando a existência do mesmo Ministério já tinha entrado na vivência dos portugueses existiu uma nova opção ideológica de acabar com este Ministério, tendo como ponto de partida a desculpa orçamental.

Mesmo do ponto de vista económico a cultura pode e deve ter uma importância relevante, quer com a capacidade instalada nas denominadas indústrias da cultura, quer e mais importante na melhoria do capital humano que os produtos culturais permitem. Só uma visão muito fechada e meramente contabilista do curto prazo não compreende esse factor e a importância da economia da cultura para o crescimento económico e desenvolvimento de um país ou região.

Claro que Portugal nunca conseguiu chegar aos míticos 1% de dotação para a cultura do Orçamento de Estado que imortalizaram a política cultural do mítico Jack Lang no Ministério da Cultura Francês, mas muito caminho foi percorrido. O fim do Ministério da Cultura é por isso um retrocesso para o desenvolvimento de Portugal, colocando ao futuro Secretário de Estado um peso político muito menor e menos capacidade de desenvolver o sector. É pena.

*Presidente da Juventude Socialista de Santarém