GABINETE DE APOIO AO MUNÍCIPE
Pretendemos que, num espaço central da Vila, a funcionar com um horário diferenciado, possa ter acesso a serviços que aqui se concentram e que passamos a apresentar:
Obras Particulares:- Poderá obter formulários adequados à Instrução dos Processos Urbanísticos e bem assim fotocópias dos Regulamentos aplicáveis ao seu caso concreto;- Apresentar: a) Petições;b) Reclamações;c) Certificação de N.º de Polícia;d) Certificação de Toponímia.- Obter informação sobre o estado do Processo de Obras apresentado no Município.
Nota: Em qualquer dos procedimentos referidos o requerente deve fazer prova da titularidade do seu pedido.
Limpeza e Saneamento:- Apresentar requerimento para Execução de Ramais de Esgotos e Águas Pluviais, através de impresso próprio que lhe é facultado;- Apresentar requerimento para Limpeza de Fossas a Particulares, através de impresso próprio que lhe é facultado.
Estabelecimentos Comerciais:- Solicitar Horários de Funcionamento, através de impresso próprio que lhe é facultado;- Solicitar Licenciamento de Publicidade e Licenciamento Especial de Ruído.
Transportes Escolares:- Apresentação de pedido de passes escolares;- Entrega de vinhetas mensais aos alunos;Ciclomotores:- Apresentação do processo de renovação de licenças;
Monos:- Apresentação do pedido de Recolha de Monos a particulares e entidades;
Pagamentos Diversos:- Refeições Escolares;- Componente de Apoio à Família;- Transportes de Ambulância;- Renovação de Licenças de Ciclomotores;- Rendas dos 46 fogos, Mercado Municipal e outras habitações;- Limpeza de fossas;- Execução de Ramais;- Licenciamento de Publicidade;- Ocupação de Via Pública;- Vinhetas de Transportes Escolares;
Para além do que aqui se refere, o Munícipe poderá apresentar neste Gabinete as sugestões que considere importantes em qualquer área da competência da Câmara Municipal.
ACÇÃO SOCIAL
Neste Gabinete de Apoio ao Munícipe, funcionará ainda a partir do próximo dia 2 de Março, um serviço destinado exclusivamente a dar respostas no âmbito da Acção Social. Brevemente faremos chegar aos Munícipes informação detalhada sobre este serviço.
Caros Munícipes. Com o vosso contributo, continuamos a ir ao encontro das reais necessidades dos Alpiarcenses, trabalhando diariamente para melhor servir a população.
Sem comentários:
Enviar um comentário