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domingo, 10 de agosto de 2014

Governo quer obrigar Galp a repartir mais-valias com clientes


O Governo tem em mãos uma tarefa árdua mas que não quer que caia em saco roto. Trata-se de obrigar a Galp a distribuir as mais-valias obtidas no negócio de ‘trading’ de gás natural pelos consumidores a partir de janeiro de 2015, prevendo deste modo uma redução a rondar os 5% na fatura de gás,noticia  o Diário Económico.
A legislação está a ser ultimada, prevendo-se que em novembro seja publicada. Mas até lá, muita tinta correrá, desde logo porque a Galp opõe-se à intenção do Governo de obrigá-la a partilhar com os consumidores as mais-valias alcançadas no negócio de ‘trading’ de gás natural.
Ainda assim, destaca  o Diário Económico, o Governo pretende que a nova legislação para enquadrar os contratos da Galp entre em vigor em janeiro do próximo ano, estimando que a fatura do gás desça em torno dos 5%.
Este processo surge no âmbito dos últimos cortes impostos pela troika com o intuito de reduzir as rendas excessivas no setor energético mas que até agora visaram, quase exclusivamente, o setor da eletricidade.
O Diário Económico explica que a imposição do Governo prende-se com as vendas de gás natural, entre 2006 e 2012, para o mercado internacional face à queda do consumo interna. O Executivo, acrescenta a mesma publicação, advoga que os contratos de longo prazo da Galp para aquisição de gás com a Nigéria e a Argélia eram um bem público à data da sua celebração, visto que, foram negociados num contexto de mercado protegido da concorrência, a partir de um projeto de infraestruturas financiadas por fundos comunitários e num contexto de verticalização da empresa.
«NM»

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