REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2014

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2014, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO

Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Intervenções do Presidente e dos Vereadores sobre assuntos de interesse municipal

ORDEM DE TRABALHOS

FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:

Ponto 1 - Proposta de Constituição da Associação de Municípios do Vale do Tejo – Lei n.º 36/2014,

de 26 de junho

Requerente: CIMLT – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Deliberação: Aprovado por unanimidade (com a alteração na alínea b, do n.º 2 do artigo 20.º da palavra membro por associados), remeter à próxima sessão da Assembleia Municipal.

Ponto 2 - Acta de abertura de propostas para a Hasta Pública para venda do direito de replantação de vinha com licença n.º 2717981.

Município de Alpiarça – Informação Interna n.º 15/CDAF/2014

Conhecimento: Tomado Conhecimento

Ponto 3 - Acta de abertura de propostas para Hasta Pública para venda do direito de replantação de vinha com licença n.º 2717978.

Município de Alpiarça - Informação Interna n.º 16/CDAF/2014

Conhecimento: Tomado Conhecimento

Ponto 4 - Proposta para autorização da alienação em Hasta Pública da garagem designada por fracção autónoma B, integrada no prédio urbano, propriedade do Município de Alpiarça, descrito na Conservatória do registo Comercial de Alpiarça sob o n.º 2091 e inscrito na matriz predial sob o n.º 3793, da Freguesia de Alpiarça, situado na Av.ª da Casa do Povo, Bloco G, em Alpiarça, pelo valor base de 4.800,54€, conforme edital em anexo à presente proposta.

Município de Alpiarça – Proposta n.º 6/VCJP/2014

Deliberação: Aprovado por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Francisco Cunha

Ponto 5 - Proposta de atribuição de subsídio de 2.000,00€, ao Clube Desportivo “Os Águias”, para fazer face a todas as despesas inerentes à organização do programa “Férias Desportivas de Verão 2014”

Município de Alpiarça – Proposta n.º 23/JA/2014

Deliberação: Aprovado por maioria, com duas abstenções dos Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.

Sr . Presidente da Câmara e Vereador Pedro Gaspar, fizeram declaração de voto.

Ponto 6 - Proposta de autorização para venda de produtos não especificamente previstos no n.º 1 do art.º 11 do Regulamento do Mercado Municipal de Alpiarça, nos termos do requerimento apresentado pelo requerente “Tropical Lanche”, bem como autorizar a atribuição de bancas ao mesmo, para comercialização dos produtos identificados.

Proposta n.º 5/2014 – Vereador Carlos Jorge Pereira

Deliberação: Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador Francisco Cunha

Ponto 7 - Licença especial de ruído, para a realização de um baile, no edifício da Casa do Povo de Alpiarça, no período compreendido entre as 21,30h do dia 8 de Agosto e as 02h do dia 9 de Agosto de 2014.

Requerente: Rancho Folclórico da Casa do Povo de Alpiarça

Ratificação: Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador Francisco Cunha

Ponto 8 - Licença especial de ruído, para a realização de um evento com música ao vivo e Karaoke, no estabelecimento sito na Rua Principal, n.º 25 no lugar de Frade de Baixo, em Alpiarça, no período compreendido entre as 20h do dia 8 de Agosto e as 02h do dia 9 de Agosto de 2014.

Requerente: Marisa Isabel Silva Isabelinha Graça Costa

Proposta n.º 4 de 2014 do Sr. Vereador Carlos Pereira

Ratificação: Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador Francisco Cunha

Ponto 9 - Licença especial de ruído, para a realização de um evento com música ao vivo e Karaoke, no estabelecimento sito na Rua José Relvas, n.º 165, em Alpiarça, no período compreendido entre as 21h do dia 16 de Agosto e as 02h do dia 17 de Agosto de 2014.

Requerente: Maria Prazeres Cruz Fitas Silva

Ratificação: Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador Francisco Cunha

Ponto 10 - Licença especial de ruído, para a realização de uma festa temática de Verão na esplanada do estabelecimento do “Café dos Arcos – Restaurante e Esplanada” sito na Rua José Relvas, em Alpiarça, no período compreendido entre as 22h do dia 22 de Agosto e as 02h do dia 23 de Agosto de 2014.

Requerente: Café dos Arcos – Restaurante e Esplanada

Ratificação: Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador Francisco Cunha

Ponto 11 - Licença especial de ruído, para a realização de evento para encerramento do mês de Agosto – Concerto Acústico, na esplanada do estabelecimento do “Café dos Arcos – Restaurante e Esplanada” sito na Rua José Relvas, em Alpiarça, no período compreendido entre as 22h do dia 29 de Agosto e as 02h do dia 30 de Agosto de 2014.

Requerente: Café dos Arcos – Restaurante e Esplanada

Deliberação: Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador Francisco Cunha

Ponto 12 – Proposta de Hasta Pública e Minuta dos Termos e condições do Contrato de ocupação de uma loja no Mercado Municipal de Alpiarça, bem como a nomeação da Comissão de Abertura de propostas.

Município de Alpiarça - Proposta n.º 24/ VJPA/2014

Deliberação: Aprovado por unanimidade, com a ausência do Vereador Carlos Pereira

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO