.

.

.

.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

DISCURSO DE TOMADA DE POSSE – MANDATO 2013/2017


DISCURSO DE TOMADA DE POSSE – MANDATO 2013/2017
Mário Fernando Pereira –  Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça
Edifício Polivalente/ Auditório da Casa dos Patudos
20 de Outubro de 2013

Ex.mo Sr. Vice-Presidente da Assembleia da República;
Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça;
Sra Presidente da Junta de Freguesia de Alpiarça;
Caros Vereadores, eleitos municipais e demais colegas autarcas;
Sras e Srs Convidados;
Caros Alpiarcenses;

Saúdo-vos a todos, agradecendo a vossa presença nesta cerimónia de tomada de posse, que se reveste de relevante significado, quer para mim, pessoalmente, e para todos os eleitos dos órgãos do Município, quer para o concelho de Alpiarça.
Procurarei neste discurso abordar alguns dos aspectos que considero os mais importantes, tendo em conta este acto solene: os que estiveram na sua origem e, sobretudo, os que poderão dele decorrer, nos próximos anos, no mandato que aqui iniciamos.
Em primeiro lugar, dirijo-me a todos os alpiarcenses, saudando, em especial, todos os que participaram activamente neste processo eleitoral, na escolha livre dos seus representantes nos órgãos autárquicos, exercendo o seu direito de voto, integrando as mesas ou como candidatos e apoiantes das forças políticas concorrentes – PS, PSD/MPT e CDU –, contribuindo para o reforço da democracia local.
Depois, aos eleitos na Freguesia, na Assembleia e na Câmara Municipal, desejando que cada um de vós possa contribuir, com o exercício do mandato que vos foi atribuído, para a defesa dos interesses da população do concelho, para o desenvolvimento social, honrando o legado de muitas dezenas de anteriores autarcas, homens e mulheres que deram de si o melhor pela melhoria das condições de vida no concelho, ao longo do processo de construção do Poder Local democrático que se seguiu à Revolução de Abril e até aos nossos dias.
Não poderei deixar sem referência o extraordinário trabalho realizado pelo colectivo da CDU, por todos os seus candidatos e apoiantes, de várias idades e experiências de vida, muitosindependentes, cuja entrega e empenhamento foram fundamentais para a definição da expressiva vitória eleitoral alcançada; uma justa referência também aos militantes e dirigentes do Partido Comunista Português – Partido ao qual me orgulho de pertencer, e que, apesar de todos os ataques e campanhas de deturpação a que é submetido, continua a ter um elevado prestígio junto dos portugueses, continua a ter um elevado prestígio junto dos alpiarcenses: pela sua heróica história de luta contra o fascismo, pela liberdade e pela dignidade dos trabalhadores; pelo seu papel no processo de construção da democracia e do Poder Local; pela justeza das suas análises, propostas e intervenção políticas, ontem como hoje.
Permitam-me ainda uma nota mais pessoal, de reconhecimento do papel desempenhado pelas pessoas que me são mais próximas afectivamente: a minha família – a minha mulher, os meus filhos, a minha mãe – e amigos, pelo apoio, pelo conselho, pelo afecto.

Saímos de um processo eleitoral que reafirmou claramente a vontade do povo alpiarcense de manter um determinado rumo de gestão autárquica, atribuindo à CDU expressivas maiorias absolutas em todos os órgãos, renovando a confiança neste projecto político e social, reforçando a identificação existente. Este é um facto iniludível, que, sem prejuízo da desejada convergência e colaboração entre forças políticas na resolução de problemas concretos, deve, no entanto, estar sempre presente e ser convenientemente interpretado por todos.

Sras e Srs, caros convidados,
Em Alpiarça, pelos resultados eleitorais de 29 de Setembro, constatamos que, apesar da insistência de alguns, não foi possível convencer as pessoas de que se tinha feito pouco, quando, tendo em consideração os recursos disponíveis e as circunstâncias, se fez bem e bastante, prestando serviços de qualidade, realizando obra e atingindo altos níveis de execução do QREN; não foi possível fazer acreditar aos eleitores que aqueles que tiveram na lisura dos comportamentos e de conduta – na verdade –, a linha condutora da sua acção política e das opções de gestão eram quem deveria ser penalizado; não foi possível convencer as pessoas de que é possível fazer “mais” de tudo apenas a partir de uma indisfarçável soberba sem correspondência com a realidade, iludindo o actual contexto, recusando assumir a responsabilidade política por parte significativa dos problemas que se colocaram e colocam ainda à gestão da Câmara Municipal; em Alpiarça também não teve vencimento o discurso anti-partidos, populista e demagógico, perigoso porque abre portas à instalação de lógicas destruidoras da democracia.
Os alpiarcenses demonstraram que não lhes chegam à razão com o anticomunismo primário, nem muito menos dizendo, por exemplo, que o 25 de Abril ainda cá não teria chegado. Tarefa inglória essa (e absurda, permitam-me que o diga), numa terra e perante gente que sabe bem o que foi e o que é Abril – numa terra que, como alguém disse já, foi “ terra de Abril antes de Abril”; numa terra que tão fortemente demonstrou o seu desejo de liberdade antes da liberdade alcançada, e que de liberdade continuará a alimentar-se e que pela liberdade, o aprofundamento da democracia e pela defesa de direitos duramente conquistados por várias gerações de alpiarcenses continuará a ter muitos que se baterão, agora e sempre!
Mas esta confiança da nossa população, traduzida nos resultados eleitorais do passado dia 29 de Setembro, é ainda mais significativa se tivermos em conta o que representaram os últimos 4 anos para as autarquias portuguesas, expostas a constantes ataques – dos anteriores e do actual governo – à sua autonomia financeira, administrativa e política; autarquias sujeitas às consequências da degradação da situação financeira e económica do País, com o aumento exponencial do desemprego, o empobrecimento geral e a crise social, da drástica diminuição da actividade económica produtiva e a diminuição da capacidade de gerarem receitas próprias.
Ao longo do tempo, e especialmente durante a campanha eleitoral, só uma força política se apresentou sempre aos eleitores com o devido enquadramento da realidade, da verdade; contrariamente a outras, que procuraram sempre omitir este contexto, que procuraram até apresentar como os responsáveis pelas dificuldades os que sempre combateram as políticas que a elas conduziram e que as procuravam todos os dias superar e não os governos que apoiaram e apoiam, não os executivos autárquicos que suportaram.
E perante esta realidade, com as naturais hesitações iniciais – que as houve, claro –, perante uma realidade nova, um caminho foi definido e trilhado: o da necessária recuperação financeira do município, como base indispensável para retomar a capacidade de prestar serviços de qualidade à nossa população – ao nível da educação, da cultura e do desporto, do apoio social aos mais necessitados, do lazer e tempos livres, dos serviços administrativos, dos bombeiros e da protecção civil, da limpeza urbana e da manutenção de espaços e edifícios, da divulgação e projecção dos nossos produtores e produtores – cumprindo todas as competências que nos estão atribuídas, e preparar investimentos e intervenções que preparam e sustentam o futuro da nossa comunidade.
E foi a este caminho escolhido – e não a outro qualquer – que a população de Alpiarça deu o seu aval, de forma expressiva, nas últimas eleições. E é este o rumo que sabemos que iremos prosseguir, mesmo que não saibamos ainda em que quadro exacto; mesmo que desconheçamos a gravidade dos novos cortes nas transferências, bem como as medidas de desrespeito pela nova Lei das Finanças Locais – já de si bastante gravosa – que estão a ser preparadas e que serão implementadas nos próximos tempos se o povo português não impuser uma política alternativa, que liberte o País da submissão aos interesses estrangeiros, interesses que absorvem a riqueza produzida;
Sabemos que a nossa gente tem consciência que a evolução da situação do País e do próprio quadro financeiro do Poder Local, que a definição do âmbito das candidaturas ao próximo Quadro Comunitário, serão decisivas para se realizar esta ou aquela obra, o investimento A ou o B. 
Nós manteremos o rumo porque é o único enquadrável num projecto autárquico mais vasto, coerente e abrangente – o projecto autárquico do PCP e da CDU –, democrático, de proximidade, de defesa de direitos, de promoção da qualidade de vida, de recusa de prebendas e vantagens pessoais aos eleitos, de identificação com os interesses dos trabalhadores e da população.
O rigor da gestão, a sustentabilidade dos investimentos municipais a realizar, definem um caminho que não será assente no risco nem no irrealismo ou na demagogia mais imediata.
Os próximos 4 anos serão de procura das oportunidades de investimento e de realização material no âmbito do novo Quadro Comunitário 2014-2020, tendo como referência a melhoria do bem-estar colectivo; serão de afirmação exterior do nosso concelho Centenário; serão de defesa da manutenção e do reforço da qualidade dos serviços públicos da administração central no nosso território, instrumentos de valorização local e de coesão regional e nacional; o próximo mandato continuará a ser de defesa do carácter público municipal da gestão da água e saneamento, dos espaços verdes, da limpeza urbana, entre outros serviços, ameaçados por lógicas de privatização em detrimento dos interesses dos munícipes.
O essencial dos compromissos que assumimos aponta para a necessidade de captação de investimento e para políticas de desenvolvimento – na agricultura, na indústria, na promoção turística –, de forma a criar emprego, a fixar pessoas e a dinamizar a economia local; apresenta os nossos recursos ambientais, a regeneração e a organização do espaço urbano como potenciais áreas de intervenção municipal e de aposta, tornando mais bonito o concelho; aponta propostas de desenvolvimento cultural e desportivo, de fomento de actividades de lazer e de tempos livres, bem como de apoio ao movimento associativo; assume como prioridades a educação das nossas crianças e jovens, a par do reforço dos apoios na área social, tão importantes nos tempos que correm; propõe a modernização da administração e dos serviços municipais e o trabalho de articulação com a Junta de Freguesia, valorizando os trabalhadores das autarquias e o seu papel de verdadeiros intérpretes da acção do Poder Local.
Para atingir estes objectivos e cumprir compromissos, correspondendo às aspirações dos alpiarcenses a uma vida melhor, procuraremos a colaboração de todos, aceitando todas as propostas e projectos que nos forem apresentados.Dá-nos conforto saber que existe na nossa gente a perfeita consciência de que os órgãos autárquicos de Alpiarça serão geridos com seriedade, com trabalho, com responsabilidade, com humildade democrática.
Tudo faremos para honrar a confiança dos alpiarcenses.

Viva o Poder Local, enquanto factor de democracia e desenvolvimento!
Viva Alpiarça – concelho Centenário!

DISCURSO DE FERNANDO LOURO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL (CDU)

Ex.mos Autarcas eleitos da Assembleia Municipal
Ex.mo Presidente da Câmara Municipal e restantes vereadores
Ex.mo Vice-Presidente da Assembleia da República, deputado António Filipe, do PCP:
Ex.mos Representantes das entidades oficiais aqui presentes
Ex.mos convidados
Ex.mos representantes da Comunicação Social
Minhas senhoras e meus senhores


Quero dirigir-me em primeiro lugar a todos os deputados municipais recém-empossados, felicitá-los, fazendo votos para que encarem este mandato que lhes foi atribuído pelo povo de Alpiarça, com espírito positivo.
Em segundo lugar, uma palavra para o senhor Presidente da Câmara Municipal e sua equipa de vereadores. Boa sorte para o vosso trabalho. Alpiarça bem precisa.
Uma saudação especial a todos os membros da Junta e da Assembleia de Freguesia, presentes nesta sala. Bom trabalho.
Também, um voto de felicidades a todos os autarcas que cessaram os seus mandatos. Os senhores, mais do que ninguém, sabem as dificuldades da tarefa que agora nós iniciamos.
E agora, finalmente, uma saudação aos responsáveis pelo facto de estarmos aqui, o Povo de Alpiarça. As minhas felicitações pela maturidade que revelou. Apesar de uma taxa de abstenção elevada, é ainda assim menor que a média nacional, e salvo erro é a mais baixa de toda a nossa região.
Prometemos honrar o nosso compromisso convosco.
 Como todos sabemos, a Assembleia Municipal é por excelência o órgão legislativo municipal.
É igualmente o órgão fiscalizador.
Será nossa obrigação cumprir esse nosso dever com todo o rigor, com toda a exigência, mas também com a máxima lealdade institucional.
 Quero que a Assembleia Municipal seja um órgão respeitado e prestigiado.
Agora deixem-me sonhar
Gostaria muito que nesta Assembleia que irei presidir não venham a existir discussões estéreis, vazias de conteúdos;
Gostaria muito que nesta assembleia fossem irradiadas quaisquer práticas de insinuações, ou acusações não fundamentadas e infundadas;
Gostaria muito que nesta Assembleia o respeito pelos outros, o respeito pelas ideias de cada um, fosse uma constante;
Gostaria muito que nesta Assembleia se soubesse discutir, com elevação, os legítimos anseios e preocupações dos Alpiarcenses:
Gostaria muito que nesta Assembleia pudesse existir um clima sadio onde a democracia e a cidadania não sejam palavras vãs e que o saber ouvir seja tão importante que o saber falar.
Da minha parte tudo farei para que assim seja.
Acredito que o mesmo poderei esperar de todos vós.
Sendo certo que se assim não acontecer, o ónus ficará exclusivamente para aqueles que assim não souberem ou não quiserem agir.


Meus caros
Estratégias político-partidárias devem ser desenvolvidas e colocadas em outros espaços. Não aqui.
Estratégias para se exclusivamente eleitoralistas para daqui a quatro anos, devem ser deixadas para daqui a quatro anos. Não agora.
Quem pensar o contrário, não merece a confiança em si depositada pelos Alpiarcenses.
Faço assim o meu apelo para que todos nós, de boa-fé, sem reservas, em cooperação, com tolerância, possamos dar o nosso melhor. Sem sofismas.
Afinal, temos a difícil, mas honrosa tarefa de representar a população, os seus anseios e reivindicações.
E para tudo isso, não precisamos de pensar igual. É com a diversidade de ideias que se constroem caminhos mais límpidos e mais fáceis de percorrer.
Entendo, que apenas na conjugação das diferenças se pode efetivamente progredir.
As críticas serão sempre bem-vindas, venham de onde vierem, desde que imbuídas num espírito de verdade e de boa-fé.
O Presidente da Assembleia Municipal, que tem a obrigação de ser isento, imparcial, tudo fará de modo a garantir a liberdade de expressão e o direito à opinião de cada um de vós, não prescindindo, obviamente, da responsabilidade de dirigir os trabalhos, com rigor, com a autoridade necessária, juntamente com os meus ilustres amigos, secretários da mesa


Meus caros
Os próximos quatro anos não vão ser nada fáceis.
Não quero maçar-vos falando da crise e das dificuldades económicas e financeiras que atravessa o nosso pais.
Todos vós sabeis.
Mas a fome começa a ser uma realidade para muita gente e também para muitos Alpiarcenses. O desemprego vai continuar a alastrar. Os próprios cuidados de saúde mínimos, por insuficiência económica, começam a faltar.
Sei que a resolução destes graves dramas sociais não é  da responsabilidade da Câmara Municipal ou da Assembleia. Não é com certeza. Os responsáveis estão mais acima.
Mas também sei, que os autarcas de Alpiarça não podem ignorar esta situação. Têm de estar muito atentos e empenhados. E têm de agir. Podemos vir a estar perante um drama de proporções incalculáveis e nunca vistas pela maioria de nós, se não pela totalidade.
Temos de nos juntar a todas as instituições com preocupações sociais, e se tudo aquilo que pudermos fazer for insuficiente, temos de, em última instância, em conjunto, sabermos gritar, sabermos protestar, de modo que sejamos ouvidos, seja em Lisboa, seja em Paris, Londres ou Bona.
 Por outro lado,
e neste aspeto bem mais agradável, vamos ser os autarcas do centenário do concelho, que se comemora no próximo ano.
Uma felicidade…. E uma responsabilidade.
Por tudo o que atrás foi dito o dinheiro escasseia, O Município tem de ser comedido nos gastos. Ninguém entenderá se assim não o fizermos.
E não apenas o dinheiro escasseia. O tempo também começa a escassear.


Um desafio ao Senhor Presidente da Câmara e demais vereadores. Vamos ter de ser rápidos nas decisões e criativos.
E dessa maneira, iremos certamente garantir que se festeje esta data, com toda a dignidade que merece.
E garantirmos também que muitos outros aniversários de concelho possam ser festejados durante muitos e muitos anos.
 Para terminar lanço um apelo a todos os Alpiarcenses, para que assistam e participem ativamente nas reuniões da Assembleia Municipal.
Existe um espaço de tempo, onde cada um poderá solicitar esclarecimentos sobre assuntos que considere pertinentes.
Dessa maneira a democracia participativa ganha uma força redobrada e uma dinâmica muito própria.
Para os eleitos é reconfortante sentir que a população está  atenta aos problemas da nossa terra,
Interessada em saber a maneira como cada um de nós desempenha as suas nobres funções,
E interessada em avaliar o desempenho de todos em geral e de cada um em particular,
Mas mostrar também, dessa maneira, o seu apoio, a sua solidariedade, e a sua convicção de que neste espaço da Assembleia Municipal, se discute e se decide, com seriedade, o presente e o futuro de todos nós.
 Muito obrigado a todos.