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sábado, 26 de outubro de 2013

Deliberações da primeira reunião de câmara



Ontem, dia 25 de Outubro de 2013, realizou-se a reunião de câmara n.º 01/2013, esta foi a 1.ª reunião do novo executivo.

Durante este mandato e, com objectivo supremo de informar os Alpiarcenses, decidiu o Movimento Todos por Alpiarça através do seu Vereador, publicar as deliberações das reuniões de câmara e disponibilizar-se para debater e esclarecer tudo o que na realidade interessa à população e à nossa terra.


Segundo a informação do Presidente as Reuniões de Câmara serão todas filmadas e publicadas sem edição, todos concordaram e esperamos que esta prática seja cumprida até ao final do mandato.

Foram apresentados dois requerimentos pelo Vereador do PS a solicitar o cadernos de encargos das obras do arranjo exterior da Casa Museu dos Patudos e a informação sobre o paradeiro do portão e dos gradeamento. Foi dito pelo Presidente da Câmara que nos próximos dias o mesmo vai ser “reencaminhado” para Alpiarça!

Foi solicitado pelo Vereador do Todos por Alpiarça, uma visita a todas as instalações da Autarquia bem como a apresentação e um cumprimento formal a todos os funcionários, bem como a cedência duma sala para atendimento ao publico. Foi também questionado o presidente sobre quem tinha as passwords e quem alimentava do site da CMA e da página do Município no Facebook e o presidente confirmou que essa é uma das suas competências e tarefas. Solicitámos que a documentação para as reuniões da Câmara, além do normal papel, fosse também disponibilizado em formato digital. 

Questionámos o Presidente se tinha sido feito algum estudo de sustentabilidade para o projectado ou prometido, campo de futebol de 7 do Casalinho e, se este investimento criaria alguns postos de trabalho, ao que o Presidente informou que nem uma coisa nem outra. 

Sobre este assunto prometemos trazê-lo á discussão publica, até porque entendemos que não é altura para fazer obras de fachada mas sim obras que possam ajudar e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Não houve intervenção do púbico.

ORDEM DE TRABALHOS; 

Ponto 1- Proposta de Autorização Genérica para despesas obrigatórias, certas e periódicas.
Aprovado por unanimidade, solicitámos que nos seja facultado a lista mensal destas despesas.

Ponto 2- Proposta de emissão de parecer genérico favorável á celebração/renovação de contratos de prestação de serviços- ano 2013 (mandato 2013/2017).
Aprovado por unanimidade.

Ponto 3- Proposta de delegação de competências da Câmara no Presidente com autorização para subdelegar.
Aprovado por maioria, 4 votos a favor (CDU e PS) e o voto contra do Todos por Alpiarça.
Esta tomada de posição deve-se ao facto de esta proposta dar poder quase ilimitados ao presidente para decidir sobre a maioria dos assuntos sem terem que ser apresentados ou discutidos em reunião de câmara. Proposta completamente anti-democrática , que entre muitas outras coisas, permite o PC, por exemplo, alienar, onerar ou comprar imóveis até 1000 vezes o RMMG, ou ainda autorizar a realização de despesas para celebrar contractos públicos até ao limite de 748.196,85€!
Sugerimos também que esta proposta devia ser retirada e levada a próxima reunião de Câmara para que pudesse ser analisada atempadamente, visto não termos em nosso poder as necessárias e indispensáveis informações.

Ponto 4- Proposta de periocidade das reuniões de Câmara.
Aprovado por unanimidade, as Reuniões de Câmara passam a ser ás sextas-feiras, pelas 15h, de quinze em quinze dias e serão todas publicas, podendo os munícipes intervirem antes e depois da ordem de trabalhos.

Ponto 5- Proposta de aprovação de existência de Vereadores em regime de tempo inteiro ou meio tempo em n.º superior ao previsto no art.º 58.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro.
Aprovado por unanimidade, no entanto a posição foi no sentido de se poupar no Gabinete de Apoio, o necessário e suficiente para se poderem oferecer os livros aos alunos de Alpiarça, até porque existem na autarquia funcionários com mais experiência a mais capazes que alguns elementos do GAP, segundo a nossa opinião.

Ponto 6- Proposta de designação de representantes da Câmara Municipal em diversas entidades.
Aprovado por maioria com os votos a favor da CDU (3) e abstenções do PS (1) e Todos por Alpiarça (1), a nossa abstenção prende-se ao facto que em nossa opinião e, em relação a alguns pontos, os designados/nomeados, não reunirem condições nem conhecimentos para desempenharem as funções na defesa dos interesses do Município.

Ponto 7- Aprovação da Minuta de 7.º adicional ao contrato de adjudicação da empreitada dos “Espaços exteriores do edifício de apoio da Casa Museu dos Patudos- Alpiarça”.
Aprovado por maioria, com os votos a favor da CDU (3) e 2 abstenções (Todos por Alpiarça e PS)

Ponto 8- Auxílios económicos- Requerimentos de auxílios económicos realizados fora do prazo. 
2.º Pedido fora do prazo.
Novas situações.
Aprovado por unanimidade

Ponto 9- Despacho Sr. Presidente de Câmara sobre pedido de exoneração do Comandante dos Bombeiros Municipais, Sr. Rui Luís Lopes de Oliveira, nomeia para comandante, em regime de substituição, o 2.º Comandante do Corpo de Bombeiros, o Sr. Hugo Filipe Aparício Teodoro.
Este ponto não careceu de ser votado porque a decisão já estava tomada e era da competência do PC. Foi lido um email com a posição formal do Sr. Rui Oliveira, pelo que as pessoas e a instituição aconselham algum recato. Ao novo Comandante em regime de substituição, Sr. Hugo Teodoro e a toda a Corporação de Bombeiros desejamos as maiores felicidades.

Ponto 10- Emissão de certidão de destaque, de uma parcela de terreno com a área de 1000,00m2, a destacar do prédio misto, descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça, sob o n.º 5448, inscrito na matriz predial urbana da Freguesia de Alpiarça, sob o art.º n.º7178 e secção: 034 art.º 42, sito na Rua Ricardo Durão, n.º434-B, em Alpiarça.
Aprovado por unanimidade
«Fonte: 'TPA'»
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9 comentários:

Anónimo disse...

Ao que tudo indica os munícipes alpiarcences vão ter direito a uma informação séria e transparente acerca do que se passa nas reuniões de câmara.
Louvamos a iniciativa, já que o mesmo se passa com o Parlamento da Assembleia da República onde é descutido o estado da nação e que podemos acompanhar no canal Parlamento em directo ou em deferido.
Transparência de actos públicos é o que todos nós desejamos.
Leitor atento

Anónimo disse...

Não votei nestas eleições mas já estou arrependido com o Xico já começámos a perceber que seremos informados do que se passa até agora vivíamos na santa ignorância.

Anónimo disse...

Contrariamente ao titulo destacado, não mudaram só as caras, tudo está a mudar e graças ao Vereador do Povo com ele se intitula.

Anónimo disse...

Se houvesse realmente interesse em disponibilizar os conteudos das reuniões bastava publicar na net as gravações de som das mesmas. Estão disponíveis à decadas e são muito mais simples e rápidas de publicar que o vídeo, penso... haja interesse nisso, de todas as partes

Custódio Relvas disse...

Já aqui descrevi que esta informação é só para quem tem Internet e os outros? È preciso ser muito (?) para intitular com vereador do povo quem mais ten enganado esse mesmo povo e o menos votado dos 5 eleitos. Isto é uma doença neurótica há médicos para isso.
(?) esperto. o que é que julgavas que era?

Anónimo disse...

Os meu parabéns ao candidato Independente Francisco Cunha pela sua informação da sessão de Câmara.
Apesar de não ter votado TPA não poderia de deixar de louvar esta grande atitude democrática pela 1º vez desde o 25 de Abril de 1974.

Anónimo disse...

Se o presidente da Câmara Municipal fica com todos esses poderes que foram aprovados o que ficam lá a fazer os seus vereadores (cdu) a tempo inteiro? Ah!Para receberem os brutos ordenados em prol dos mais desfavorecidos...!

MFPLeal disse...

O Que a oposição em Alpiarça defende é o mesmo que o patronato europeu defende: VER ESTA NOTICIA DA ULTIMA HORA:

SÁBADO, 26-10-2013.

Uma rede de tráfico organizado que procurava mão-de-obra em Portugal, foi denunciada este sábado em França, depois de três portugueses terem movido uma ação contra o patrão, acusando-o de os obrigar a trabalhar 24 dias seguidos, sem folgar, até cerca de 10 horas por dia, quando se dirigiram ao país para trabalhar sazonalmente nas vinhas do sudoeste francês.

Uma das representantes do sindicato geral de trabalhadores (CGT) de Narbonne, Magali Astruc, conta que esta rede traz «pessoas que têm necessidade de trabalhar, que estão sem emprego em Portugal, um país que está a sofrer com as políticas de austeridade. Trazem-nos para França e metem-nos à disposição do empregador que os explora. São escravos modernos».

A sindicalista afirma que este tipo de escravatura vai além das fronteiras francesas: «Encontrámos trabalhadores portugueses empregados por uma empresa francesa de trabalho agrícola que os fizeram trabalhar em Inglaterra e em Malta. Transportam-nos, prometem-lhes um salário, dão-lhes 500 euros por um mês e meio de trabalho», diz Magali, alertando também para as falsas promessas que, neste caso incluíam um salário de 700 euros mensais (menos cerca 400 euros que o ordenado mínimo francês), comida e alojamento por 35 horas de trabalho semanais. È esta a razão porque eles são contra os trabalhadores esclarecidos.
Mario F.P.Leal Brasil

Anónimo disse...

A chico-esperteza do costume.

Durante a campanha fomos sendo habituados a uma forma desviante de promover o Xico Cunha aqui no blogue Alpiarcense . São sempre os mesmos comentários " eu que até nem vou votar no TPA " ..." Eu que até sou da CDU " ... " eu que apoio o PS " . Todos a começar assim para depois fazerem grande honrarias ao Xico Cunha. Agora uma novidade narrativa " eu quem nem foi votar estou arrependido porque o Cunha é que defende o povo " . Que forma miserável de a anonimato . Epa assumam-se ! A verdade é que o Cunha teve uma prestação igual aquela que tem nas assembleia do Águias. Não domina assunto nenhum e lança sempre a confusão dizendo qualquer coisa do gênero " nem sequer é a minha opinião mas ouvi dizer por aí ...." . Mas o que é isto ? Que tristeza de prestação política é esta ? A única preocupação é sentar o real traseiro num gabinete pago por todos nos ?