O primeiro-ministro comunicou ontem ao País o lançamento de um imposto extraordinário, de aplicação apenas em 2011, equivalente a 50% do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional.
A palavra “equivalente” deixa campo aberto à forma de aplicação deste imposto. Não se sabe como será aplicado. É isso que, nas próximas duas semanas, o Ministério das Finanças irá estudar e decidir.
O que já parece ser possível concluir é o valor: o "equivalente" a 50% da parte do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional, que está fixado em 485 euros mensais.
Um português com um subsídio de Natal de 1000 euros, por exemplo, pagará o imposto em valor “equivalente” a 50% da diferença entre 1000 euros e 485 euros. Ou seja: 50% x (1000 – 485 ) = 50% x 515 euros = 257,5 euros. Ou seja, o imposto extraordinário para este exemplo de subsídio de Natal de 1000 euros seria de 257,5 euros. Mas não se sabe ainda, sublinhe-se, de que forma ele será aplicado.
Este imposto tem assim maior peso nos salários mais elevados. Exemplos meramente indicativos do impacto (e apenas do impacto) do imposto:
Esta tabela é apenas indicativa do esforço fiscal para um salário de um trabalhador por conta de outrem. Só depois de o Governo tomar a sua decisão final será possível ver de que forma este imposto será aplicado.
«JN»
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