Portugal sai com melhores condições para cumprir programa

Portugal viu "aumentadas as condições de sucesso" para cumprir o seu programa, afirmou o primeiro-ministro português.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considera que Portugal saiu  de Bruxelas com melhores condições para cumprir com sucesso o seu programa de assistência financeira, na sequência da resposta "robusta" dada pela cimeira extraordinária da Zona Euro.

No final de uma reunião dedicada a um segundo programa de ajuda para a Grécia e ao combate ao risco de contágio da dívida soberana, Passos Coelho disse que, "de uma assentada", os líderes da Zona Euro acordaram as condições para resolver, de uma forma credível, a questão da Grécia e alcançar uma reforma a nível europeu que, inequivocamente, permitem a Portugal e Irlanda verem "aumentadas as condições de sucesso" dos seus programas.
Segundo o chefe de Governo, as agências de notação e os mercados não terão mais razões para duvidar das condições de sucesso do programa de Portugal, que até pode aspirar a regressar mais cedo aos mercados.

Passos Coelho disse todavia não desejar que as boas notícias com que Portugal sai hoje de Bruxelas constituam "qualquer pretexto para que se pense que se pode abrandar o ritmo de aplicação do programa" ou "ter menos exigência", reafirmando que os tempos que o País enfrenta são "extremamente exigentes e difíceis".

Contudo, admitiu que é obviamente positivo para Portugal "o facto de ser estendido a Portugal e à Irlanda o mesmo tipo de condições que foram acordadas agora" para a Grécia.

"As condições mais favoráveis que foram obtidas para a Grécia no âmbito do novo programa serão também aplicadas em Portugal e isso é igualmente importante (...) Poderemos dispor também de mais tempo no que respeita aos reembolsos da assistência que estamos a receber e passaremos também a poder beneficiar de um nível de juro que tornará o caminho que estamos a fazer mais sustentável", disse, referindo-se à extensão do prazo máximo dos empréstimos de sete anos e meio para 15 anos, e à redução da taxa de juro para valores próximos dos 3,5 por cento.

Segundo o primeiro-ministro, estas medidas não só contribuem para um mais eficaz cumprimento do programa pelos países, como "favorecem uma leitura por parte dos mercados" de que as reformas que vão ser feitas "apontam para um nível de sustentabilidade da dívida publica e regresso a um crescimento económico sustentável, que era questionado por algumas agências de rating, e que agora será mais difícil de sustentar".

A propósito, apontou que quando a Moody's cortou o 'rating' de Portugal, fê-lo "em razão do possível contágio que a partir da Grécia pudesse chegar ao mercado português", e as medidas hoje acordadas afastam esses receios, não só porque se arranjou uma solução "credível" para o caso grego, como também este foi "isolado".

Para o primeiro-ministro, "foi muito importante que todos estes países tivessem concordado em que a situação grega é única e não tem paralelo em qualquer outro país europeu, nem sequer naqueles países que, como Portugal e Irlanda, estão ao abrigo de programas".

Por fim, Passos Coelho afirmou: "Saímos hoje de Bruxelas mais tranquilos quanto ao caminho que vamos ter de fazer, com um compromisso de coesão dentro da Europa muito mais forte do que aquele que tínhamos quando aqui chegámos e com um sentimento de grande empenhamento, quer da Comissão, quer do BCE, quer do FMI, mas sobretudo de todos os governos, para tornar mais robusta a resposta europeia à crise", concluindo que hoje foi "um dia bom, que acabou bem".

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