Uma coisa é certa: é preciso tomar algumas cautelas, sobretudo, quando se gerem dinheiros públicos, que são afinal de todos nós, e não apenas de quem o gere
 |
| Por: X. Frade |
Há uma coisa, em relação ao bar das piscinas que ainda não compreendi de forma clara e sem reticências.
O Francisco Cunha pediu ao presidente Mário Pereira, documentação acerca do arrendamento do bar e sua conta corrente. O presidente na altura terá dito em reunião de câmara (todos nós ouvimos) que não dava essas informações pelo facto de o caso se encontrar em segredo de justiça. Em seguida, é a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) que informa a Câmara Municipal de Alpiarça de que deve entregar a documentação solicitada pelo vereador, sem mais delongas.
Finalmente, a Câmara afixa Editais nos sítios e lugares públicos do costume, a informar de que vai tomar posse administrativa do espaço das piscinas (bar) que lhe pertence e, pelo qual ao longo de cerca de dois anos nada recebeu, para além da caução inicialmente exigida.
De referir que, situação semelhante, aconteceu no bar do Parque de Campismo.
A minha dúvida é, se para resolver estas questões, não terá a Câmara Municipal autoridade bastante para dirimir um incumprimento contratual relativo a bens públicos sob a sua administração.
É que do tal assunto que, segundo o presidente Mário Pereira, se encontrava nos tribunais em "segredo de justiça" não voltámos a ouvir falar dele. O que sabemos é que a câmara tomou posse administrativa do bar das piscinas e ninguém se opôs. E, se tomou posse administrativa é porque tinha autoridade para o fazer. Não precisando, ao que sabemos, de qualquer interferência directa dos tribunais nessa tomada de posse. A recuperação das rendas que não entraram nos cofres da autarquia vai dar outro folhetim, a avaliar pelos contornos das histórias que se contam por aí.
Há outra questão que se poderá colocar: será que esta posição agora tomada pela câmara não poderia ter sido tomada há algum tempo atrás, diminuindo assim o prejuízo com o negócio? São apenas questões que ficam no ar.
Por outro lado, em que ponto estariam os casos das Piscinas e Parque de Campismo se o vereador da oposição Francisco Cunha não questionasse de forma veemente (e provocatória na opinião de alguns) o actual executivo camarário da CDU?
Os desenvolvimentos destas duas histórias estariam neste ponto… não estariam?
São questões que ficarão para quem estiver habilitado a responder. Uma coisa é certa: é preciso tomar algumas cautelas, sobretudo, quando se gerem dinheiros públicos, que são afinal de todos nós, e não apenas de quem o gere.
Ficamos à espera de mais opiniões sobre o tema.
Noticia relacionada:
"OPINIÃO: A "posse administrativa" é uma faculdade ...":
Sem comentários:
Enviar um comentário