ÚLTIMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2014, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO

Estiveram presentes os seguintes membros do executivo: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara e os Vereadores intervieram sobre assuntos de interesse municipal.

Acta n.º 10/2014 - dia 23/05/2014 – Revogação da deliberação tomada na reunião de Câmara do dia 31 de Outubro de 2014 e aprovação de nova redacção.

Deliberação: Aprovado por maioria, com abstenções dos Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.

O Vereador Francisco Cunha e o Sr Presidente fizeram declaração de voto.

Acta n.º 13/2014 - dia 11/07/2014

Deliberação: Aprovado por maioria, com abstenção do Vereador Francisco Cunha.

Os Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha fizeram declaração de voto.

O Vereador Pedro Gaspar ausentou-se da reunião por motivos justificados.

ORDEM DE TRABALHOS

FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:

Ponto 1 - Resolução Aprovada pelo Comité Executivo FSESP

Requerente: STAL

Conhecimento: Tomou-se conhecimento.

Ponto 2 - Proposta de Aceitação de Donativo em Géneros Alimentares que a firma SUMOL+COMPAL disponibilizou para iniciativas da Câmara Municipal

Município de Alpiarça - Proposta n.º 32/2014 Vereador João Pedro Arraiolos

Ratificação: Aprovado por unanimidade

Ponto 3 - Parecer Prévio Vinculativo para Renovação de Contrato de Aquisição de Serviços Jurídicos na Modalidade de Avença e Respectiva Autorização para Assumir o Compromisso Plurianual – Renovação de Contrato na modalidade de avença

Município de Alpiarça – Sr. Presidente da Câmara

Deliberação: Aprovado por maioria, com voto contra do Vereador Francisco Cunha, com declaração de voto.

Ponto 4 - Proposta n.º 30/2014/VJPA - Rendas em atraso - Rua Maestro Virgilio Fortunato Wenceslau, Bloco B, n.º 6 – Habitação Social 46 fogos.

Deliberação: Aprovado por unanimidade, com declaração de voto do Vereador Francisco Cunha.

Ponto 5 - Proposta n.º 31/2014/VJPA - Rendas em atraso - Rua Maestro Virgilio Fortunato Wenceslau Bloco C n.º 3 – Habitação Social 46 fogos.

Deliberação: Aprovado por unanimidade, com declaração de voto do Vereador Francisco Cunha.

Ponto 6 - Proposta n.º 33/2014/VJPA - Rendas em atraso - Av.ª Casa do Povo,

Bloco A n.º 6 – Habitação Social 46 fogos.

Deliberação: Aprovado por unanimidade, com declaração de voto do Vereador Francisco Cunha.

Ponto 7 - Proposta n.º 35/2014/VJPA - Rendas em atraso - Rua Maestro Virgilio Fortunato Wenceslau, Bloco B n.º 3 – Habitação Social 46 fogos.

Deliberação: Aprovado por unanimidade, com declaração de voto do Vereador Francisco Cunha.

Ponto 8 – Licença especial de Ruído, para um evento com bandas musicais ao vivo, realizado no Bar “Tem que Ser” na Rua Óscar Monteiro Torres, em Alpiarça, compreendido nos dias 21 e 22 de Novembro de 2014 , conforme deliberação tomada em reunião do dia 14 de Novembro 2014, ou seja; prolongamento do horário de funcionamento, com encerramento às 3h, às 6ª feiras e sábados, não havendo música a partir das 2h.

Requerente: Maria de Fátima Rodrigues

Ratificação: Aprovado por maioria, com abstenção do Vereador Francisco Cunha, com declaração de voto do mesmo.

Ponto 9 – Autorização da Contratação de um empréstimo de curto prazo para o ano de 2015 em modalidade conta corrente até ao montante de 200.000,00€.

Remeter à Assembleia Municipal

Município de Alpiarça – Sr. Presidente da Câmara
Deliberação: Aprovado por unanimidade. Remeter à Assembleia Municipal.