José Sócrates fica em prisão preventiva

Ex-primeiro-ministro está acusado dos crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais. Advogado vai interpor recurso, "a não ser que o meu cliente dê instruções em contrário". Só um dos quatro arguidos da Operação Marquês, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, é que não fica em preventiva.

É uma medida histórica. É a primeira vez que um ex-primeiro-ministro português fica em prisão preventiva enquanto aguarda pelo julgamento. O juiz Carlos Alexandre aplicou a medida de coação mais gravosa mas não explicou os fundamentos.

Numa nota lida pela escrivã do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, por volta das 22h30, são descritas com algum pormenor as horas e dias das detenções e interrogatórios a José Sócrates e aos três arguidos do mais importante caso de corrupção em Portugal. Mas nem uma linha sobre os motivos pelos quais o ex-primeiro-ministro não foi para casa. A prisão preventiva é aplicada nos casos em que o tribunal suspeita que há perigo de fuga, continuação da atividade criminosa, perturbação de inquérito ou alarme social. Por enquanto, só os principais intervenientes do processo sabem das razões concretas.

A leitura das medidas de coação foi inicialmente anunciada pelo tribunal para as 18h30, mas o prazo foi sendo constantemente adiado. O facto de durante o final da tarde os advogados dos quatro arguidos terem ficado a conhecer a decisão do juiz Carlos Alexandre pode ter explicado o sucessivo atraso. A discussão sobre uma medida tão pesada como a prisão preventiva a um ex-governante ter-se-á prolongado durante várias horas.

A especial complexidade do processo anunciada pela escrivã vai dar mais tempo ao Ministério Público para deduzir a acusação: de quatro para 12 meses - mas a preventiva é reavaliada ao fim de três meses. José Sócrates é acusado dos crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais; o empresário Carlos Santos Silva é acusado precisamente dos mesmos crimes. Uma coincidência que poderá indiciar que Santos Silva será o corruptor ativo e Sócrates o corruptor passivo em negócios que terão envolvido o ex-primeiro ministro e o empresário que esteve ligado ao Grupo Lena e participou em vários projetos internacionais em parceria com o Estado português durante a legislatura de Sócrates.

Um dos dados mais picantes do caso é o facto de o motorista de José Sócrates, João Perna, ter sido encontrado com uma arma proibida. Também ele fica em prisão preventiva, igualmente suspeito dos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O único dos quatro arguidos a ir para casa é o advogado de Carlos Santos Silva. Gonçalo Trindade Ferreira fica no entanto proibido de contactar os restantes suspeitos, bem como de se ausentar do país, tendo sido retirado o passaporte. Também está obrigado a apresentar-se bissemanalmente no DCIAP. 

A casa de Paris
José Sócrates foi detido na noite de sexta-feira no Aeroporto da Portela, em Lisboa, quando chegava de Paris. O Expresso apurou que uma das causas da detenção está relacionada com a casa avaliada em três milhões de euros onde o ex-primeiro-ministro residiu quando tirou um curso na capital francesa, depois de deixar o governo. O apartamento terá sido adquirido por Carlos Santos Silva, que alegadamente seria um testa-de-ferro de Sócrates. Os investigadores querem saber de onde veio o dinheiro para comprar a habitação. O ex-primeiro-ministro tinha dito publicamente que pediu um empréstimo de 120 mil euros ao banco para poder pagar o aluguer do apartamento e outras despesas durante o período em que passou em Paris, quando resolveu fazer um mestrado em Ciência Política.

Uma fonte judicial confirmou ao Expresso que além da casa de Paris estão em causa "muitas outras coisas". Os atos de José Sócrates enquanto primeiro-ministro poderão estar agora sob suspeita.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu na sexta-feira um comunicado a confirmar a detenção, que surge no âmbito de um processo de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Foram realizadas buscas à casa de Sócrates em Lisboa no sábado. O ex-primeiro-ministro acompanhou as diligências. 

No domingo, e cerca de doze horas depois de o ex-primeiro-ministro ter chegado ao Campus da Justiça, em Lisboa, o seu advogado anunciou que o interrogatório iria terminar apenas hoje. Questionado sobre o estado de espírito de José Sócrates, o advogado João Araújo respondeu que "está ótimo, melhor que o meu". O ex-primeiro-ministro passou três noites detido nas instalações da PSP em Moscavide antes de conhecer as medidas de coação.

«Expresso»