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| Por: Anabela Melão |
Passos Coelho parece ter dificuldades em nos dar novidades em território nacional. Valeu a pena "pagar-lhe" a deslocação à XXI Cimeira Ibero-Americana, no Paraguai. Ficámos a saber que:
- quer concertar com o PS um "ajustamento" ao empréstimo da 'troika' a Portugal;
- Portugal vai "cumprir as metas" do programa acordado com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu;
- Vai "propor alguns ajustamentos" a esse programa em Novembro, quando este voltar a ser avaliado, tendo em conta a evolução "do cenário macroeconómico" e "das principais variáveis" registada nos últimos meses;
- isso se justifica porque "Nós estamos à procura de encontrar soluções de maior flexibilidade que, no essencial, nos permitam garantir um mais adequado financiamento à economia";
- finalmente, lá percebeu que, a par com a consolidação das contas públicas, Portugal precisa "que se mantenham condições de financiamento à economia para que o processo de crescimento económico possa ter lugar".
E ainda ontem se comentava o custo da comitiva ... afinal, as águas do Lago Ypacaraí fazem mesmo "milagres".
Agora, sempre que Passos Coelho quiser "pensar" em soluções e dar-nos "novidades" mais animadas, "mandamo-lo" para fora .... o que significa que vai viajar pouco! Paciência, em tempos de crise, "vá para fora cá dentro"!
Está a ser positiva esta viagenzinha ao Paraguai.
Passos foi confrontado com o seu aparente desentendimento com o Presidente da República quanto à "equidade fiscal" do Orçamento do Estado para 2012, mas não quis fazer qualquer comentário. Já sobre a possibilidade de algumas medidas de austeridade serem inconstitucionais, o primeiro-ministro afirmou que "o Governo, quando ponderou as propostas que incluiu no Orçamento do Estado fez o seu próprio juízo sobre a pertinência e a constitucionalidade das medidas, mas caberá, evidentemente, ao Tribunal Constitucional [TC] pronunciar-se sobre essa matéria, e não ao Governo". E ressalvou que "o Governo procura ser o mais meticuloso possível relativamente a essas matérias e, portanto, procura nas propostas que faz que elas não sejam inconstitucionais", mas insistiu que "não é o Governo que se deve pronunciar sobre as questões de constitucionalidade, é o Tribunal Constitucional".
Cavaco respondeu a esta questão lembrando a estrutura do sistema político português. "No nosso sistema político existem vários órgãos de soberania separados uns dos outros. É o princípio da separação de poderes: cada um com os seus poderes, mas nenhum com todos os poderes", referiu.Cavaco Silva acrescentou que "a Assembleia da República pode ultrapassar decisões do Governo, o Presidente da República pode recusar decisões do Governo e da Assembleia da República e a Assembleia da República pode ultrapassar decisões do próprio Presidente da República", repetindo: "É o que se chama o equilíbrio de poderes que vigora no nosso sistema".
Um licenciado em Economia e um licenciado em Finanças e doutorado em Economia e "ensinarem-nos" Direito. Agradecidos
1 comentário:
Ricardo Araújo Pereira define com precisão sarcástica o actual estado do País.
Somos um País rico. Temos um Banco e uma Ilha... (vale a pena ler) :
"Passos Coelho bem avisou que iria fazer cortes na despesa. Só não disse que era na nossa. A nossa despesa com alimentação, habitação e transportes está cada vez menor
Os portugueses vivem hoje num país nórdico: pagam impostos como no Norte da Europa; têm um nível de vida como no Norte de África. Como são um povo ao qual é difícil agradar, ainda se queixam. Sem razão, evidentemente.
A campanha eleitoral foi dominada por uma metáfora, digamos, dietética: o Estado era obeso e precisava de emagrecer. Chegava a ser difícil distinguir o tempo de antena do PSD de um anúncio da Herbalife. "Perca peso orçamental agora! Pergunte-me como!" O problema é que, ao que parece, um Estado gordo é caro, mas um Estado magro é caríssimo. Aqueles que acusavam o PSD de querer matar o Estado à fome enganaram-se. O PSD quer engordá-lo antes de o matar, como se faz com o porco. Ninguém compra um bácoro escanzelado, e quem se prepara para comprar o Estado também gosta mais de febra do que de osso.
Embora o nutricionismo financeiro seja difícil de compreender, parece-me que deixámos de ter um Estado obeso e passámos a ter um Estado bulímico. Pessoalmente, preferia o gordo. Comia bastante mas era bonacheirão e deixava-me o décimo terceiro mês (o atual décimo segundo mês e meio, ou os décimos terceiros quinze dias) em paz.
Enfim, será o preço a pagar por viver num país com 10 milhões de milionários. Talvez o leitor ainda não tenha reparado, mas este é um país de gente rica: cada português tem um banco e uma ilha. É certo que é o mesmo banco e a mesma ilha, mas são nossos. Todos os contribuintes são proprietários do BPN e da Madeira. Tal como sucede com todos os banqueiros proprietários de ilhas, fizemos uma escolha: estes são luxos caros e difíceis de sustentar. Todos os meses, trabalhamos para sustentar o banco e a ilha, e depois gastamos o dinheiro que sobra em coisas supérfluas, como a comida, a renda e a eletricidade.
Felizmente, o governo ajuda-nos a gerir o salário com inteligência. Pedro Passos Coelho bem avisou que iria fazer cortes na despesa. Só não disse que era na nossa, mas era previsível. A nossa despesa com alimentação, habitação e transportes está cada vez menor. Afinal, o orçamento gordo era o nosso. Agora está muito mais magro, elegante e saudável. Mais sobra para o banco e para a ilha."
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