A maioria que apoia o Governo prepara-se para avançar no debate do OE 2012 com medidas para impedir acumulações. Ao corte de 14% que o ministro das Finanças já anunciou para as subvenções vitalícias, a maioria PSD/CDS vai juntar medidas que impeçam os seus beneficiários de as acumular com chorudos ordenados no sector privado, tal como já acontece para os ex-políticos que trabalhem no sector público.
Essa intenção foi manifestada ao Diário de Notícias pelos deputados Duarte Pacheco, do PSD, e João Almeida, do CDS, que consideram que se trata de uma "contradição" que gera "uma situação de injustiça".
"Se um ex-político com uma subvenção vitalícia, professor de carreira, sair da política para voltar a dar aulas, poderá acumular a subvenção com o ordenado de professor se der aulas numa escola privada. Mas se for numa pública, já não pode acumular os dois rendimentos", declarou Duarte Pacheco.
Será agora em sede de debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2012 que as bancadas da maioria terão de materializar a proposta ainda sem contornos definidos.
As subvenções vitalícias foram criadas pelo Bloco Central. Em 2005, o governo de José Sócrates criou uma lei que extingue estas pensões, mas a lei é valida apenas a partir dessa data
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