"A suspensão dos subsídios de Natal é temporária. Por imposição do quadro legal nacional só pode ser uma medida temporária", disse o ministro das Finanças em conferência de imprensa.
Vítor Gaspar explicou que se trata de uma "medida justificada pela situação de crise e emergência nacional que o País vive", um quadro "que não pode ser de duração indeterminada", e que a condição para a suspensão dos subsídios é precisamente o facto de Portugal estar sujeito a um programa de ajustamento económico e financeiro.
Assim sendo, e ainda sobre a retenção dos subsídios, o governante sublinhou que a medida foi tomada para vigorar durante a execução do programa de ajustamento, ou seja, até 2013. Gaspar sinalizou assim que, se as previsões do Governo se confirmarem, Função Pública e pensionistas voltarão a receber 13º e 14º mês em 2014.
Assim sendo, e ainda sobre a retenção dos subsídios, o governante sublinhou que a medida foi tomada para vigorar durante a execução do programa de ajustamento, ou seja, até 2013. Gaspar sinalizou assim que, se as previsões do Governo se confirmarem, Função Pública e pensionistas voltarão a receber 13º e 14º mês em 2014.
Na mesma ocasião, e questionado sobre se o Governo pode garantir que não serão necessárias mais medidas de austeridade em 2012, para além do que está previsto no Orçamento, Vítor Gaspar não fez promessas. "A incerteza que enfrentamos, a gravidade da situação é imensa. Sendo assim, não é possível fazer afirmações sobre política de carácter incondicional", disse, acrescentando, contudo que "existe razão para um optimismo moderado", face à vontade dos líderes europeus para apresentar uma "solução global e coerente para a crise do euro na cimeira de 23 de Outubro".
O governante notou ainda que a verificar-se o cenário macro-económico agora avançado na proposta de orçamento, Portugal irá registar um "crescimento positivo a partir de 2013" e poderá assim "realizar o ajustamento orçamental em condições económicas mais favoráveis".
«DE»
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