Limite de endividamento limitado a 62,5% das receitas de impostos muncipais.
Menos dirigentes, menos funcionários e menos 116 milhões para o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF). O Orçamento do Estado para 2012 obriga os municípios nacionais a uma rigorosa dieta e proíbe-os de chegar a 31 de Dezembro de 2012 com um nível de endividamento superior ao verificado no último dia do corrente ano. O limite também fica delineado: "62,5% do montante das receitas provenientes dos impostos municipais". Para os que não conseguirem cumprir essa percentagem já no início do próximo ano, também já estão definidas as metas a atingir: terão de reduzir 10% do montante em excesso a cada ano até ao limite definido.
Obrigados a reduzir já no primeiro semestre de 2012 um "mínimo de 15% de cargos dirigentes" e até ao final do ano um "mínimo de 2% de trabalhadores", as autarquias nacionais receberão 7,4 milhões de euros para remunerações de presidentes de juntas.
No entanto, é no FEF que se nota o maior corte. Para 2012 serão entregues 1,75 mil milhões de euros, uma quebra de 116 milhões, equivalente a 6,2%, relativamente à verba recebida em 2011. Também no Fundo de Financiamento das Freguesias os municípios sofrerão um corte. Este ano serão 184 milhões de euros, quando em 2011 entraram 193,64 milhões. Quanto ao Fundo Social Municipal, estão adjudicados 140,56 milhões de euros que deverão ser "exclusivamente" encaminhados para as "competências exercidas pelos municípios no domínio da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico".
«DE»
2 comentários:
Há muito que o ex-vereador do desporto e da cultura António Emídio Sardinheiro anda arredado da política local. Vai aparecer hoje dia 22 de Outubro, Sábado, a partir das 14 horas, na Biblioteca Municipal,nas Jornadas Autárquicas de Alpiarça da CDU para falar de António Lima Fernandes, uma justa homenagem.
Uma justa homenagem ao grande ciclista Alpiarcense António Lima Fernandes. Sabemos do que trata a homenagem mas não o vamos divulgar porque perderia toda a graça.
Outra das coisas que também não têm graça nenhuma foi o PS pela "mão" do socialista Rosa do Céu ter dado o nome do General António de Spínola a uma das ruas de Alpiarça. Há dias quando o executivo CDU liderado por Mário Pereira informou em reunião camarária que a CDU queria mudar o nome dessa rua caiu o Carmo e a Trindade, a Dr.ª Sónia Sanfona (!imagine-se!) defendeu com pompa e circunstância que "apesar de tudo" não se devia tocar no nome dessa rua. É caso para dizer que quem pensava que a Sónia era muito diferente de Rosa do Céu, afinal enganou-se. São massa do mesmo alguidar, vinho do mesmo casco, borra do mesmo azeite. Afinal Rosa do Céu não estava sozinho quando propôs o nome de Spínola e logo para uma rua de Alpiarça.
A Dr.ª Sónia começou aqui a cavar a sua própria sepultura, ao defender também o nome deste fascista para continuar a ensombrar uma das ruas de Alpiarça.
Começa muito mal Sónia Sanfona cujo nome está ensombrado pelo célebre Relatório BPN, banco cujo "buraco" nos vais custar milhares de milhões de euros, deputada e governadora civil do mesmo governo e da mesma força política que enterrou Portugal e que enterrou Alpiarça e nos deixou nesta lástima.
Se Sónia Sanfona está a pensar candidatar-se a presidente de câmara daqui por ano e meio, os "camaradas" não vão deixar de utilizar estes argumentos e tenho grandes dúvidas que Alpiarça esteja muito interessada no retorno de pessoas que de algum modo lhes lembrem quem os está a fazer perder o poder de compra, os subsídios de férias e de natal, o emprego, o estado social e tudo o que vem por arrasto.
Sim porque o PSD pode não prestar para nada mas quem conduziu o país e o concelho à ruína é 30 vezes pior! Essa força política tem nome - Partido Socialista!
Mas quem é António Emídio Sardinheiro para participar nas “Agendas da CDU”? Que fez ou faz este suposto militante da CDU em prol de Alpiarça?
Não foi este Sardinheiro, enquanto vereador da CDU que contribuiu para que a prova “Grande Prémio dos Patudos” terminasse? Não fi este comunista que fez com quer a Câmara projectasse filmes de cinema gratuitos no “Parque D. Dion, nas noites de Verão, em quantidade e qualidade que levou com que o Cine-Teatro de Alpiarça tivesse de fechar as portas por falta de clientes?
Veio agora propor que o nome do grande e falecido ciclista Lima Fernandes tenha o seu nome numa rua mas em proveito de quem? Da comunidade ou em nome pessoal.
Este ex-vereador quem pouco ou nada fez e contribuiu para o engrandecimento de Alpiarça e onde até prometia publicamente grandes ajudas ao concelho, enquanto gerente bancário e o que é que deu?
Enquanto dirigente da “Música” que fez para a sua expansão? Ou será por estar à beira de começar a ter tempo livre que está a querer mostrar trabalho para entrar nas próximas listas da CDU?
Não é este o comunista que quando entre na sede do PCP que faz a travessia da estrada sempre a correr e a olhar para os lados para ver quem o viu entrar?
Quem não os conheça que os compre.
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