Intervenção de abertura das Jornadas Autárquicas - Mário Fernando Pereira

 Realizamos hoje as Jornadas Autárquicas da CDU em Alpiarça. A preparação desta iniciativa tem como base um trabalho envolvente da estrutura do PCP e da CDU; em grande medida passou pelo contacto directo com militantes do Partido e eleitos da CDU, através da realização de 7 reuniões de zona, numa total cobertura da área geográfica do concelho; trabalho de muitas horas ao longo de três semanas que procurou esclarecer, explicar as dificuldades e as perspectivas de intervenção de futuro, confrontar a crítica à actividade desenvolvida e recolher sugestões para a resolução de problemas que preocupam a nossa população. Resultou não apenas na recolha de elementos de preparação destas Jornadas, mas sobretudo na possibilidade de podermos responder de imediato na superação de alguns desses problemas.

No que respeita a iniciativa de hoje, para além dos referidos militantes e eleitos, foram convidados a participar e a dar o seu contributo para a discussão que iremos fazer muitos outros cidadãos alpiarcenses, que estão disponíveis para trabalhar connosco, tendo por base o interesse do concelho.

As Jornadas Autárquicas coincidem com o assinalar de 2 anos de mandato da CDU enquanto força política em maioria na gestão dos órgãos autárquicos de Alpiarça. Por isso é natural – e desejável – que este seja o momento de fazer um balanço da nossa actividade, de prestar contas aos alpiarcenses pelo que foi feito (e porquê; e como) e pelo que não foi, pelas insuficiências verificadas. Oportunidade para abordarmos os aspectos gerais da situação política, económica e social do País, que em muito condiciona a nossa acção, bem como as condições em que encontrámos a Câmara Municipal, em finais de outubro de 2009 – pesada herança deixada pelo PS, por sinal. É o momento, também, para falarmos sobre o futuro, sobre o trabalho a desenvolver nos próximos meses e anos, recuperando as debilitadas finanças da autarquia e criando condições para o desenvolvimento da nossa terra.

Para um balanço destes 2 anos, sou obrigado a começar pela “herança”, pela situação encontrada em 2009. Logo nos primeiros meses de mandato, os nossos adversários políticos – os dirigentes do PS, responsável pela situação – diziam que não deveríamos falar nas dívidas e na calamitosa situação em que deixaram a autarquia e o que devíamos era fazer obra. Mais: disseram que a dívida não era um problema, porque prescrevia. Isto foi dito, assim. E, sobretudo na blogosfera, anonimamente, de mistura com a mentira e cobardes ataques pessoais, exigia-se obra – “Queremos lá saber da situação financeira miserável, façam obra!”

É um raciocínio genial de gestores geniais: esquecer os mais de 13 milhões de euros de dívida (13.300.000); ignorar a ultrapassagem do limite legal de endividamento desde 2008, com os consequentes cortes impostos por lei nas transferências do OE; esquecer as decisões dos tribunais que impunham o pagamento de dívidas que não estavam assumidas e a ameaça de penhoras dos credores sobre bens do Município; esquecer os quase 6 milhões de euros de dívida de curto prazo, a fornecedores, que deveria ser paga, no máximo, até 90 dias, numa Câmara que teve cerca de 7,5 milhões de receita real em 2009; ou seja, para honrar os seus compromissos de curto-prazo estaria um ano sem qualquer actividade e sem pagar aos seus trabalhadores. Ignorar a realidade e enganar os munícipes, eis a solução do PS! Mas essa não foi, nem nunca poderia ter sido a solução para os eleitos da CDU. A vida, a realidade, não se compraz com análises retóricas e tiradas demagógicas.

A verdade é que em Outubro de 2009 o Município de Alpiarça se encontrava numa situação de desequilíbrio estrutural, perfeitamente tipificada na Lei das Finanças Locais, o nível de maior gravidade. Reconhecer esta realidade e explicá-la aos alpiarcenses, de forma clara e frontal, esclarecendo e procurando a compreensão para as dificuldades da gestão da autarquia, revela exagero e incapacidade? Não. Revela uma atitude séria e responsável para com os nossos munícipes.

E será legítimo e honesto exigir que, passados breves meses, todos os problemas do concelho fossem resolvidos pelo novo executivo CDU – a maior parte destes existentes desde há vários anos e de natureza estrutural? Claro que não. Mostra, isso sim, desonestidade política! Mas foi o que alguns nos exigiram e continuam a exigir.

A solução encontrada pela CDU passou por um apuramento rigoroso da situação económica e financeira do Município, que se verificou ser insustentável, e pela inevitável aprovação na CM e na AM, ao abrigo da lei, de um Plano de Saneamento Financeiro, que obteve a concordância do Tribunal de Contas. É o único caminho possível para recuperar as finanças e a credibilidade do Município de Alpiarça; é o caminho que muitos municípios seguiram na sequência de opções de gestão que a ele conduziram; é o único caminho à disposição de muitos outros, nos próximos anos, pela mesma razão, mas também em resultado dos cortes nas transferências que foram impostas pelo Governo PS e já estão anunciadas pelo novo Governo PSD/CDS, conjugados com o decréscimo acentuado de receitas próprias das autarquias locais e com o aumento das despesas com fornecimentos.

Este Plano de Saneamento foi concebido com o objectivo fundamental da recuperação das finanças do Município de forma a criar as condições para sustentar o investimento necessário ao desenvolvimento do concelho – o investimento em curso e o lançamento de novos projectos de futuro. O empréstimo de 6.135.546,00 euros que dele é parte integrante destinou-se exclusivamente a pagar dívidas de curto-prazo, a centenas de fornecedores, empresas de Alpiarça e da região, naquela que foi a mais importante medida de apoio à economia local em muitos anos, porque injectou na economia local dinheiro que deu liquidez a muitas empresas no limite da asfixia.

Este plano traduziu-se na poupança de milhares de euros em juros, nomeadamente em juros de mora a pagar por incumprimento de prazos de pagamento a credores e evitou novos processos de penhora de bens municipais; permitiu saldar as dívidas a várias entidades intermunicipais, nas quais o Município participa e aufere das vantagens dessa participação, mas cujo esforço de manutenção do funcionamento e dos respectivos serviços é assegurado pelos outros municípios associados.

Com esta opção, recuperámos a credibilidade que a prática do anterior executivo tinha feito perder junto das entidades com as quais o Município se relaciona, recuperando a sua confiança.

No entanto, o plano de saneamento aprovado está longe de resolver todos os problemas financeiros, que são estruturais. A sua aplicação ao longo dos próximos anos terá de contar com a compreensão e com o envolvimento da comunidade, num processo que deverá ser conduzido com todo o rigor e seriedade, com prestação regular de contas à AM e ao Tribunal de Contas, impondo uma gestão rigorosa.

Era este o caminho que deveria ter sido seguido pela anterior gestão PS.

Camaradas e amigos,

Os nossos adversários políticos centram-se na obra; na obra que supostamente fizeram, nos anteriores mandatos, e na obra que nós supostamente não fazemos, neste, não tendo em consideração as condições – muito diferentes – em que esses mandatos foram e são exercidos. E tudo fazendo para escamotear um dado muito importante: é que parte dessa obra está a ser paga agora pela CDU.

Vamos, então, à obra.

A obra da CDU tem sido realizada nas difíceis condições já referidas; condições agravadas pelos sucessivos cortes efectuados nas transferências de receitas devidas ao Município pela sua participação nos impostos do Estado, por imposição dos PECs e do OE de 2011.

Apesar do reflexo directo destes cortes ao nível do quase estrangulamento de tesouraria, o Município de Alpiarça conseguiu atingir um grau elevado de execução das obras decorrentes de financiamento comunitário – a quarta execução mais alta em onze municípios da CIMLT –, com as importantes obras de reabilitação da Casa dos Patudos (2,5 milhões de euros) e de construção do novo Centro Escolar (1,2 milhões de euros).

Novo Centro Escolar que foi concluído a tempo do início deste ano lectivo e inaugurado no passado dia 15 de Setembro, culminando o período de 2 anos em que se efectivou o maior investimento de sempre na educação em Alpiarça sob a responsabilidade do poder local. Nestes 2 anos a autarquia realizou um vasto conjunto de obras de reabilitação em edifícios escolares e adquiriu equipamentos de apoio ao ensino de crianças e jovens, traduzindo uma clara aposta estratégica na educação, preparando o futuro das novas gerações. Foram adquiridos quadros interactivos para todas as salas de aula e colocados computadores de apoio ao seu funcionamento; a Escola EB1/JI de Alpiarça foi pintada, pavimentado o recinto de recreio e remodelados ginásio, refeitório e casas-de-banho; foram também pintados totalmente a Escola EB1/JI do Frade de Baixo e o antigo ginásio da Escola EB2,3/S de José Relvas, entre outras intervenções pontuais efectuadas. Procurámos sempre corresponder às inúmeras solicitações, em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas e a Associação de Pais.

A obra de recuperação e restauro da Casa dos Patudos foi iniciada no mandato anterior, mas foi com este executivo que se desbloquearam as necessárias autorizações ao nível do Ministério da Cultura e se tratou do processo de financiamento, incluindo o visto do Tribunal de Contas, só a partir do que se pôde começar a pagar os trabalhos ao empreiteiro. Esta importante obra para a salvaguarda daquele património colectivo dos alpiarcenses, de valor incalculável, potencialmente o nosso mais importante pólo de atracção turística, tem a sua 1ª fase concluída e reabrirá no final deste mês ao público; estamos a reformular a 2ª fase – arranjos exteriores – de forma a que, mantendo a requalificação de todo o espaço envolvente (jardins, muros, acessos, edifício polivalente de apoio), possamos afectar verbas já aprovadas a outros projectos e candidaturas a apresentar para a regeneração urbana. Já executámos mais de 1 milhão de euros, numa obra que não tem muita visibilidade, mas que é de extrema importância valorizar – porque é justa essa valorização, porque é fundamental o trabalho que lá se está a fazer.

Em 2010 foram ainda concluídas as obras de requalificação da Largo Vasco da Gama/Praça Velha – concluídas e pagas na totalidade – e da área frontal à Zona Industrial, no cumprimento de um contrato-programa que deveria ter sido finalizado em 2008; foram realizados os trabalhos de recuperação de estradas municipais (estrada do Vale da Lama) e caminhos rurais danificados pelas intempéries de finais de 2009, ao abrigo de um contrato-programa no âmbito do FEM, num valor de 737.000 euros.

Com o empenhamento dos trabalhadores do Município, realizaram-se variadas intervenções de limpeza, pintura, conservação e remodelação de espaços públicos (edifícios e infra-estruturas municipais, muros, piscinas municipais, bombeiros, estádio, edifícios no Largo da Feira, barragem e reserva dos Patudos, parque de campismo, entre outras), intervenções pontuais em casas particulares no âmbito das competências na área da acção social, a recuperação do Parque do Carril e a criação de um novo parque de estacionamento em frente ao jardim municipal.

Nos sectores da água e saneamento, através da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, integrada pelo Município de Alpiarça, estão a ser realizadas obras – em grande parte já concluídas – que resultam de um investimento global de cerca de 7,5 milhões de euros, com a remodelação profunda da rede de abastecimento de água e da rede de esgotos e saneamento: depósitos, condutas, estações elevatórias e ETAR intermunicipal. Este investimento irá melhorar a qualidade do serviço à população e contribuir decisivamente para a ultrapassagem de alguns problemas ambientais graves, como, por exemplo, a descarga de esgoto não tratado na vala de Alpiarça.

Dizem os nossos adversários políticos que este executivo não consegue atrair investimento privado, que há empresas a fechar portas. Há, de facto, pequenas empresas que encerraram; outras resistem com muita dificuldade, como infelizmente todos sabemos. Mas pergunto: é um problema específico de Alpiarça? É por responsabilidade da autarquia? Não, é um problema do País – é sentido em todos os concelhos –, é um problema muito grave da responsabilidade das políticas seguidas pelo poder central, pelos sucessivos Governos PS, PSD e CDS; políticas anti-nacionais, de destruição do nosso aparelho produtivo, de roubo a quem trabalha e produz, que nos empurraram para a recessão, para o desemprego generalizado, para o empobrecimento do País.

No que cabe ao papel da autarquia, posso recordar-vos que nenhuma das empresas de maior dimensão que se instalaram em Alpiarça fechou portas. Pelo contrário, este ano foi inaugurada uma nova fábrica de capitais estrangeiros na Zona Industrial, a Texsa, e tem aumentado significativamente o volume de investimento de outras empresas industriais e de produção agrícola, com a consequente criação de novos postos de trabalho, num tema a tratar numa das intervenções que se seguirão.

Realizámos com êxito 2 edições da Alpiagra, garantindo todos os objectivos de dinamização das actividades agrícolas e comerciais do concelho, gastando verbas muito inferiores às que eram anteriormente gastas. Realizámos, colaborando com a Freguesia, 2 edições do Festival do Melão, novo projecto lançado pelo programa eleitoral da CDU, que se traduziram em momentos muito valiosos na divulgação do melão de Alpiarça e do trabalho dos produtores, acções bem sucedidas de apoio à economia local.

Qualquer um de nós, fazendo um exercício de memória sério, objectivo e sem preconceitos, chega à conclusão que o volume de obra realizado pela CDU, apenas nestes 2 anos, é já superior ao dos últimos 4 anos de mandato PS. Superior, numa situação económica geral incomparavelmente mais difícil, pagando neste mandato centenas de milhares de euros de despesa de obras e eventos desses anteriores mandatos, que o PS deveria ter pago e não pagou!

Perante isto, há muito boa gente que diz que não fazemos nada.

Com o movimento associativo – colectividades e associações – colocámos a ênfase na colaboração e no apoio, dentro das disponibilidades financeiras do Município, à realização de iniciativas em comum que contribuíram para a valorização da nossa população, pelo acesso à cultura e à actividade desportiva e de recreio, pela integração social e cívica. Em todas as actividades e iniciativas realizadas pela autarquia, directamente ou nesta linha de parceria, esteve sempre presente o princípio de, com menos despesa, conseguir satisfazer os interesses e a expectativa de munícipes e de visitantes.

Camaradas e amigos

Caros convidados

Feito o balanço da actividade que, ocupando a parte maior desta intervenção, terá sido naturalmente incompleto, dada a extensão das áreas de responsabilidade autárquica, cumpre-me abordar alguns dos aspectos que condicionarão o trabalho a desenvolver no futuro, e as opções que definirmos para os próximos anos do mandato.

A concretização das nossas propostas e projectos dependerá sempre da conjugação de variados factores de contexto e não poderá ser perspectivada sem ser enquadrada na realidade, no momento que vivemos: tempos difíceis, causadores de incerteza e apreensão nos portugueses, alvo de fortes ataques aos seus direitos e expectativas de vida, de roubo organizado dos rendimentos aos que vivem do seu trabalho.

Os últimos meses foram marcados por uma autêntica ingerência externa de agressão ao povo português, com a cumplicidade activa e determinante do PS, PSD e CDS. As medidas recentemente anunciadas pelo Governo na apresentação do OE para 2012, no cumprimento do acordo com o FMI – subscrito pelo PS –, apontam para a continuação dos cortes nos salários e nas pensões, no investimento público, para o roubo dos subsídios de férias e de Natal, para o aumento do horário de trabalho e a generalização das privatizações, o encerramento de serviços públicos essenciais e o desemprego. Indicam ainda o aumento dos impostos sobre o rendimento do trabalho e o consumo, o aumento dos preços dos combustíveis, electricidade, medicamentos e nas despesas de acesso à saúde.

Também as autarquias continuarão a sofrer novos cortes nas transferências, a somar aos que já lhes foram aplicados em 2010 e 2011. Só por esta via o Município de Alpiarça já lhe viu serem subtraídos mais de 300.000 euros, aos quais se acrescentarão cerca de 160.000, para 2012. Prevê-se que muitas autarquias fiquem numa situação insustentável em resultado destes cortes.

Mas as medidas de ataque ao poder local saído da Revolução de Abril, se não forem derrotadas, não ficarão por aqui: as propostas de reorganização administrativa anunciadas pretendem concretizar objectivos antigos dos que querem desmantelar o poder local como elemento central no processo de aprofundamento da democracia e da participação popular – querem aprovar novas leis eleitorais para as autarquias que eliminem a eleição directa das câmaras, impondo os executivos monopartidários, subtraindo-os à fiscalização das oposições, reduzindo o número de eleitos; propostas de reorganização que prevêem a eliminação de municípios e freguesias, aprofundando assimetrias existentes, assim como crescentes limitações da autonomia administrativa e financeira, o que dificultará a resposta satisfatória das autarquias em áreas de intervenção essenciais à qualidade de vida das populações.

Neste cenário, a capacidade de financiamento da autarquia – de quase todas as autarquias – será bastante limitada, o que nos exige a todos um grande esforço na definição das prioridades de investimento e realização, mas também de compreensão e de esclarecimento junto dos nossos munícipes. Da margem de manobra que julgamos ter e dependendo das oportunidades de candidatura a financiamentos a que conseguirmos aceder depende o restante período de mandato. Não vamos fazer tudo o que desejaríamos. Estamos a cumprir em grande medida o programa eleitoral da CDU e vamos continuar a tentar realizar o máximo de propostas nele contidas.

As principais apostas para os próximos anos passam pela reabilitação de edifícios e áreas do espaço urbano do concelho, qualificando-o, melhorando a sua imagem e adequando-a às exigências do futuro, à sua fruição plena pelos cidadãos.
Iremos concluir a 2ª fase da Casa dos Patudos, ou seja, os arranjos exteriores, num valor de 1,5 milhões de euros.

Estamos a ultimar e iremos apresentar até final deste ano candidaturas a financiamento do QREN, através da “bolsa de mérito” criada para os municípios que tenham boa capacidade de execução das obras que têm a decorrer. Os projectos são os seguintes:

. qualificação da área exterior aos Paços do Concelho, com estacionamento, jardim e a colocação da estátua de homenagem ao Povo de Alpiarça;

. o arranjo urbanístico do espaço central do Frade de Cima, junto à colectividade e ao jardim de infância;

. a qualificação do espaço desportivo e de lazer do Casalinho;

. a conclusão das obras de estrutura e o alcatroamento das ruas Norton de Matos e Josué Peralta, no Frade de Cima.

Iremos colocar à discussão, proximamente, o resultado de um estudo que realizámos, que aponta para a criação de um parque temático na Quinta dos Patudos/Alto do Castelo e para o aproveitamento turístico de toda aquela área, ao serviço do desenvolvimento local.

A reabilitação do jardim municipal, mercado municipal, balneários do estádio, aldeia do Patacão, antigo edifício da Câmara e a conclusão do projecto do centro cívico são obras que muito gostaríamos de poder realizar, mas que ficarão a aguardar oportunidades de financiamento e dependerão, como é inevitável, da evolução da disponibilidade financeira. A estes aspectos estaremos atentos.

O quadro está traçado. É nele e perante estas ameaças que estamos a trabalhar e que continuaremos a procurar cumprir os nossos compromissos para com a população do concelho.

Espero – melhor, estou certo – que destas Jornadas Autárquicas, das intervenções previstas e de outras que surjam, sairão ideias e propostas do maior interesse para o concelho de Alpiarça, que possam constituir-se como opções viáveis, que enriqueçam o nosso programa.