O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
garantiu, que a medida que o Governo pretende aplicar para a
empregabilidade parcial já "está acomodada" e vai caber ao Executivo
o pagamento de parte do salário.
A medida está incluída no Orçamento do Estado para 2015 e
prevê que desempregados de longa duração possam substituir os pais que optem
por trabalhar a tempo parcial, no âmbito do Programa de Incentivo à
Empregabilidade de Pais.
No documento, o Governo revela que "os trabalhadores
que vierem a optar pela empregabilidade parcial, e que terão assim maior
disponibilidade para o apoio familiar, serão substituídos por desempregados de
longa duração".
Hoje, a ser ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e
Administração Pública (COFAP), o ministro garantiu que "chegaram ao fim as
negociações em Bruxelas e está acomodada a criação da medida que permitirá a
conciliação através da empregabilidade parcial".
Segundo Mota Soares, vai caber ao Estado "o pagamento
do restante salário para que não haja perda de rendimentos dos pais".
Por outro lado, aproveitou também para voltar a lembrar o
aumento no número de vagas em creches, que, segundo o ministro, chegou às 17
mil, desde junho de 2011.
Relativamente ao abono de família, o ministro anunciou que
foi possível rever os rendimentos de 51 mil famílias graças à possibilidade de
ajuste trimestral do abono aos rendimentos dos pais.
«JN»
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