O presidente da Comissão para a Reforma do IRS, Rui Morais, considera que a cláusula de salvaguarda que impede que o imposto aumente para alguns contribuintes no IRS, anunciada por Passos Coelho, é uma “salganhada”.
Para Rui Morais quando são propostas medidas fiscais para beneficiar famílias com filhos implica que haja um agravamento para quem não os tem. E o fiscalista diz ainda que quem não o admite está a “mascarar” o óbvio.
Na sua opinião, esta cláusula de salvaguarda compromete um dos pilares do novo IRS que é a simplificação do imposto, e defende que uma reforma tem de ser feita a pensar no todo e não em casos particulares.
"Queremos tudo. Somos o povo do sol na eira e da chuva no nabal. É evidente que, assumindo como pressuposto a manutenção da carga tributária - num cenário à economista, em que tudo o resto se mantém constante -, obviamente que se há desagravamento do ambiente fiscal para as famílias com dependentes, há um agravamento necessariamente relativo [para] as que não têm dependentes. É tão óbvio... Não percebo como é que se possa mascarar uma coisa destas", disse Rui Morais, a quem o Governo deu a missão de liderar o grupo de trabalho que apresentou o anteprojeto de reforma do IRS.
A cláusula de salvaguarda irá permitir que os contribuintes que sejam prejudicados no cálculo do imposto, em 2015, que optem por ser tributados seguindo as regras de 2014. Ou seja, a reforma do IRS ficaria suspensa para alguns contribuintes.
"O critério é saber se a repartição da carga tributária é mais justa", refere o fiscalista, acrescentando que com a cláusula de salvaguarda "vamos entrar nesta balbúrdia total que se anuncia" só para garantir que ninguém paga mais do que em 2014.
«NM»
Sem comentários:
Enviar um comentário