As receitas fiscais do Estado aumentaram 5,2% até março, em termos
homólogos, mas a um ritmo muito mais lento do que o Governo estimava no
Orçamento do Estado para 2013, em que previa uma subida de 10,2% desta
rubrica.
De acordo com números ontem divulgados pela Direção Geral do Orçamento
(DGO), foram arrecadados 8.087,6 milhões de euros em impostos no
primeiro trimestre deste ano, um desempenho que se deveu sobretudo aos
impostos diretos, que subiram 17,7% no entre janeiro e março deste ano,
para os 3.360,7 milhões de euros.
O IRS - Imposto sobre Rendimento
de Pessoas Singulares disparou 22,6% no primeiro trimestre (3.002,5
milhões de euros), mas o IRC - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas
Coletivas caiu 10,8% (356,6 milhões de euros).
Já os impostos
indiretos registaram uma quebra de 2,2% no mesmo período, tendo entrado
nos cofres do Estado 4.726,9 milhões de euros por esta via.
O IVA -
Imposto sobre o Valor Acrescentado, que é a taxa mais significativa
dentro dos impostos indiretos, registou uma queda de 0,6% até março,
tendo sido arrecadados 3.509,6 milhões de euros.
No Orçamento do
Estado para 2013 (OE2013), o Governo previa arrecadar 35.947,7 milhões
de euros em receita fiscal nas administrações públicas ao longo do ano,
mais 10,2% do que em 2012.
Só nos impostos diretos, o Executivo estimava um crescimento de 30,7% no IRS e um aumento de 3,9% no IRC.
No
entanto, devido ao chumbo de quatro artigos do OE2013 pelo Tribunal
Constitucional, que representam um buraco de 1.350 milhões de euros, o
Governo teve de estudar medidas que compensem as que foram rejeitadas,
estando prevista a apresentação de um Orçamento retificativo em maio.
«Lusa»
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