ALPIARÇA: Falada lá fora e cá dentro

Basta carregar nos seguintes links:

http://www.tsf.pt/Programas/programa.aspx?content_id=1837774&audio_id=1867179&fb_action_ids=536326349733704%2C535841529782186&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_map=%7B%22536326349733704%22%3A131818810318526%2C%22535841529782186%22%3A445103718889456%7D&action_type_map=%7B%22536326349733704%22%3A%22og.likes%22%2C%22535841529782186%22%3A%22og.likes%22%7D&action_ref_map=%5B%5D


http://www.youtube.com/watch?v=nWK3lahujLo

* Com a colaboração de Ricardo Hipólito

POLITICA: "PS e CDU nesta questão são irmãos gémeos"

"...ambos (PS+CDU) entendem que essa mesma populaça só existe para pagar impostos e para votar de 4 em 4 anos..."

Olhando para esta mão cheia de comentários verificamos que a política é entendida como um campeonato de futebol.
O coração é privilegiado em relação à razão e tudo serve de argumento para desculpar "os nossos".
PS e CDU nesta questão são irmãos gémeos. Uns cometeram presumíveis ilegalidades e os outros encobriram-nas.
Surge agora um relatório, que foi PAGO por todos nós e que escalpeliza as irregularidades da administração pública.
Umas serão graves, outras menos graves, e provavelmente a maioria sem qualquer relevo.
Mas o que decidem os políticos? (PS e CDU)
Esconder dos cidadãos, eleitores e contribuintes o resultado desse relatório, que relembro, PAGO por TODOS NÓS.
O Mário Santiago, e muito bem, fez o que se deve fazer numa democracia avançada.
Divulgou os dados, "doa a quem doer".
Alguém se preocupa com o teor do relatório e dos itens objecto de reparo?
NÃO!
Preocupam-se se um relatório de uma entidade PÚBLICA deveria ou não ser revelado.
Tentam assassinar o mensageiro porque o teor da mensagem é MÁ.
O mais estranho de toda esta situação é que deixaram as divergências partidárias de parte e como "seres supremos" entendem que a populaça não deveria ter conhecimento do que fizeram ou não fizeram de ilegalidades.
Ou seja, ambos entendem que essa mesma populaça só existe para pagar impostos e para votar de 4 em 4 anos.
Perante isto, alguém estranha a situação a que chegou o País e o concelho?
Num país avançado esse relatório deveria estar publicado no "site" da câmara, com a mesma notoriedade das actas, dos relatórios de gestão ou das iniciativas desportivas ou culturais.
Transparência não se apregoa, PRATICA-SE!

Noticia relacionada:
"Presidente da Câmara de Alpiarça garante bom relac...":

Uma em cada cinco empresas pensa despedir este ano

 Uma em cada cinco empresas espera reduzir o número de trabalhadores. Apesar da expectativa de uma queda menos acentuada no investimento, o mercado de trabalho deve sofrer mais em 2013.

Os números mostram que 18,7% dos empresários portugueses antecipam despedimentos, um aumento de 1% face a 2012, segundo dados publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Esta é uma perspectiva que se traduz não só numa tendência mais acentuada de redução do número de trabalhadores, como numa menor intenção de contratar.

Em 2012, 6,1% dos empresários inquiridos pelo INE previa contratar mais trabalhadores devido à evolução do investimento. Para 2013, essa percentagem reduziu-se para 5,1%. A proporção de empresas que espera uma manutenção do emprego permaneceu praticamente inalterada nos 76,1%.

Dois sectores destacam-se nas perspectivas de destruição de emprego: na construção e nas actividades financeiras e de seguros onde 42,2% e 39,6% das respostas apontam uma redução do pessoal ao serviço.

Entre todos os sectores de actividade, apenas em dois as perspectivas de criação de emprego ultrapassam as de destruição: indústrias extractivas e energia.

«RR»

“Todos por Alpiarça” vai apresentar oficialmente o seu candidato

O movimento “Todos Por Alpiarça” vai fazer a apresentação oficial do seu candidato a Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça para as próximas autárquicas 2013 na segunda semana de Fevereiro no Salão dos “Águias”.

 Segundo informações que nos foram prestadas de fonte segura o movimento “Todos por Alpiarça” vai apresentar a candidatura de Francisco Cunha (foto) no salão dos “Águias” na segunda semana do próximo mês  se nada houver em contrário.

Na apresentação vão ser divulgadas as principais linhas predominantes do candidato como outras informações. 

ARTIGO DE OPINIÃO: "episódios e omissões”

Sou o primeiro a por-me ao lado da dr.ª Sónia Sanfona no que toca a omissões por parte do executivo CDU relativamente a um Relatório da IGAT ou IGAL e lamento que tenha sido o dr. Mário Santiago, enquanto presidente da assembleia municipal de Alpiarça a divulgar parte desse relatório.

Até posso compreender as razões do executivo CDU, mas não as aceito, porquanto trata-se de uma irregularidade grave e que até já vem do tempo da dr.ª Vanda Nunes que ainda por cima até é jurista. Se há erros com a contratação da chefe dos serviços administrativos eles têm de ser corrigidos, se está ilegal RUA, porque ela também põe na rua os que acabam os contratos porque se lá ficarem ficam no situação ilegal. E ela não esteve, está e continuará a estar numa situação ilegal? O PCP que tanto defende os trabalhadores e os seus direitos, tem afinal dois pesos e duas medidas? Ou as Leis são só para aplicar ao outros e a sr.ª chefe administrativa está acima das Leis?

Por outro lado acho que a dr. Sónia Sanfona moralmente também não pode falar e deve calar-se. Todos sabemos o que se passou com o célebre Relatório BPN, e os milhares de milhões de euros que TODOS teremos de pagar. Também não esquecemos os jogos das escondidas e dos pareces dúbios emitidos pela jurista da câmara ao tempo do dr. Joaquim Luís, relativamente a lotes de terrenos na zona industrial, prédios da câmara que queriam passar para a posse da Fundação Relvas e outras ilicitudes que não vem ao caso falar.

Portanto caros leitores, nesta matéria, e pelo que vemos no poder são TODOS IGUAIS, não admira pois que a credibilidade dos políticos perante o povo ande pelas ruas da amargura!

Por: L.I.

72% dos portugueses não conseguem pagar as contas no final do mês

72% dos cidadãos portugueses têm dificuldades em pagar as suas contas no final do mês, segundo um relatório da TNS. O estudo, baseado nos dados do Eurobarómetro para a Comissão Europeia, revela ainda que o valor é superior em 31 pontos percentuais face à média europeia, onde quatro em cada dez (41%) afirmam encontrar-se nesta situação.

No topo da lista dos cidadãos com dificuldades encontram-se os países que recorreram à ajuda externa: Grécia (89%), Portugal (72%), Irlanda (59%), Espanha (46%) e Chipre (68%). A Bulgária (73%) e a Itália (62%) também aparecem nos lugares cimeiros da lista.

No geral, existem 11 Estados-Membros da União Europeia em que mais de metade dos inquiridos afirmam ter dificuldades em pagar as suas contas no final do mês. A situação tem piorado nos últimos 3 anos, registando-se ao nível da UE um aumento de 3 pontos percentuais (de 38% para 41%).

Em Portugal, a percentagem de cidadãos que têm dificuldades para pagar as suas contas ao final do mês aumentou 8 pontos em relação a 2009, e a Grécia, um dos Estados-Membros mais afectados pela crise, sofre um aumento de 26 pontos. No entanto, existem outros países com melhor progressão desde 2009, onde diminuiu a percentagem de cidadãos com problemas económicos como é o caso da Áustria (-12 pp), Reino Unido (-1), Bélgica (-2) e Alemanha (-2).

«DE»

Fisco pode suspender número de contribuinte

A partir de 27 de Fevereiro, o director-geral da Autoridade Tributária pode suspender o número de identificação fiscal (NIF) sempre que existam “fortes indícios” de prática de crime ou fraude fiscal.

O diploma, publicado na segunda-feira em Diário da República, sistematiza toda a legislação sobre atribuição e gestão do número de contribuinte prevê que o director-geral da Autoridade Tributária (AT) possa suspender o NIF de pessoas singulares e colectivas (empresas) caso existam “fortes indícios” de prática de crime ou fraude fiscal.

“O director-geral da AT pode declarar a suspensão do NIF sempre que existam fortes indícios da prática do crime de fraude fiscal e a suspensão seja necessária para evitar o prosseguimento da actividade criminosa”, refere o diploma.

Desde modo, a partir de 27 de Fevereiro (data da entrada em vigor do diploma), o titular do NIF suspenso fica impedido de ter acesso a reembolsos ou benefícios fiscais.

“O titular do NIF suspenso fica impedido, enquanto a suspensão se mantiver, de exercer quaisquer direitos perante a administração fiscal, de que possa resultar a obtenção de uma vantagem económica, relacionada com a actividade exercida, designadamente reembolsos e benefícios fiscais dependentes de reconhecimento”, lê-se no diploma.

«NM»

VISITA DA DIRECÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURAS DO MAI

Na sequência da reunião com Ministro da Administração Interna e Secretário de Estado Adjunto, realizada na passada 2ª feira, ontem, dia 29 de Janeiro, foi efectuada uma visita ao edifício da “Câmara velha” por uma equipa da Direcção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do MAI (que contou com a presença do Director-Geral, Prof. João Correia), acompanhada de uma delegação da GNR (chefiada pelo Comandante Territorial Distrital, Cor. Nuno Paulino).

A visita às instalações do Posto da GNR e às restantes áreas/pisos do edifício que em tempos albergou os Paços do Concelho, integrada pelo Presidente da Câmara, Dr. Mário Pereira, insere-se no processo de preparação de Protocolo com o Ministério da Administração Interna a fim de proceder à recuperação global do edifício, aproveitando o financiamento comunitário / QREN a 85%

 

«Fotos: CMA» 

IX Congresso Nacional do Milho

“Há um potencial enorme desaproveitado na agricultura portuguesa” 

“Os novos desafios que se colocam à agricultura” foram um dos temas que marcaram o primeiro dia do IX Congresso Nacional do Milho, que conta com a presença de mais de 600 participantes que fazem deste encontro um dos principais fóruns de discussão em torno do milho, uma das mais competitivas culturas de regadio. Promovido pela ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo este é um evento que ano após ano tem revelado a dinâmica desta fileira, com elevados índices de participação dos diferentes agentes da fileira – produtores nacionais, empresas que comercializam fatores de produção, altos dirigentes do ministério da Agricultura e industriais do sector agro-alimentar.

Num ambiente marcado pelo otimismo gerado pelos bons resultados obtidos na última campanha, o economista João Salgueiro marcou presença reforçando a ideia de que a alternativa às políticas de austeridade passam pela adoção de modelos económicos que promovam o investimento produtivo uma vez que existe «um enorme potencial desaproveitado na agricultura». Esta é também uma opinião partilhada por Luis Vasconcellos e Souza, que vê nas culturas de regadio um importante motor de crescimento e competitividade para a economia nacional. «Apesar dos bons resultados obtidos na passada campanha, é importante não esquecer que continuamos com sérias carências no que toca ao auto-abastecimento em cereais. Hoje mais do que nunca, e tendo em conta o enorme potencial de novas áreas de regadio como as que vêm surgindo em torno do Alqueva, importa criar condições para que esta seja uma cultura que contribua de forma significativa para o imprescindível aumento do nosso grau de auto-abastecimento e do Produto Agrícola Bruto» acrescenta o presidente da Anpromis.

O dia de amanhã é dedicado a temas como o regadio enquanto fator de competitividade da agricultura portuguesa, a evolução do mercado mundial de cereais nos próximos anos e a PAC pós-2013, painel que conta com a participação de Isabel García Tejerina, Secretária Geral do Ministério da Agricultura Espanhol. Para retomar o tema dos desafios que se colocam à agricultura portuguesa nas próximas décadas estarão presentes as principais personalidades que ditaram a política agrícola nos últimos 30 anos: Álvaro Barreto, Arlindo Cunha, Fernando Gomes da Silva, Luís Capoulas Santos, Armando Sevinate Pinto, Carlos Costa Neves e António Serrano, antigos detentores da pasta da agricultura juntam-se a Assunção Cristas, actual Ministra da Agricultura, para debaterem o futuro da agricultura em Portugal.

É ainda no âmbito do IX Congresso Nacional do Milho que a Anpromis assinala ainda o 25º aniversário que segundo Luis Vasconcellos e Souza, «é um marco que não poderia deixar de ser assinalado. A história do milho em Portugal é uma história de sucesso por isso faz todo o sentido esta comemoração porque notamos que através do setor do milho tem havido um verdadeiro desenvolvimento sustentado da agricultura portuguesa. É uma cultura que representa mais de 150 mil hectares e num país com uma área s semeada que não chega aos 600.000 hectares.»

FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA: "Afinal o que mudou desde o tempo da ditadura em relação à transparência da gestão pública?"

Não esperava que a Sr. Vereadora (Sónia Sanfona) o Sr. presidente, ou qualquer dos políticos tivesse uma atitude de total transparência em relação à causa pública.

Qual o direito de ESCONDER relatórios ou o que quer que seja de entidades públicas?
Se numa empresa privada o segredo é a alma do negócio, não se compreende, nem se compreenderá que os que TUDO PAGAM (o povo contribuinte) sejam sempre os últimos a saber (há uma palavra de calão que define esta situação...)
Não esperava que a Sr. Vereadora, o Sr. presidente, ou qualquer dos políticos tivesse uma atitude de total transparência em relação à causa pública.
Nisso são todos iguais!
Estamos habituados a isso desde 1974.
Afinal o que mudou desde o tempo da ditadura em relação à transparência da gestão pública?
NADA! Continuam a considerar o povo BURRO e ATRASADO para compreender essas coisas da política.

Noticia relacionada:
 "Presidente da Câmara de Alpiarça garante bom relac...":

LEITOR EMOCIONOU-SE: "de um lado o patrão "explorador", do outro os empregados "infelizes"

Há sempre razão de ambas as partes.

A vida esta difícil tanto para empregados como para empregadores.

Não se pode passar a ideia que não se pode falar nos casos por causa dos bancos, dos fornecedores, etc...

O primeiro passo para isso não acontecer é ter uma conversa franca, olhos nos olhos com os empregados.

Explicar a situação, envolvê-los na gestão do problema, e sobretudo: DAR O EXEMPLO.

Ninguém aceita de bom grato passar sacrifícios se quem deve dar o exemplo o não faz.

Não sei se é o caso, mas muitas vezes acontece...

Uma gestão moderna funciona assim e não com as relações de classe do século passado: de um lado o patrão "explorador", do outro os empregados "infelizes".

Nem uns são santos, nem os outros são diabos.

Há tempos emocionei-me ao ver a família que eram os colaboradores da SICASAL. A fábrica ardeu e patrão e empregados, todos juntos, puseram novamente de pé o seu local de trabalho sem olhar a "horas", subsídios ou o que quer que fosse.

Desde essa altura, passei a comprar sempre essa marca.

Infelizmente o que acontece em muitos casos não é isso.

Noticia relacionada:
"ORDENADOS EM ATRASO": 

OPINIÃO: "deu trabalho a centenas de pessoas"

Lamento que estas situações aconteçam, há milhares de empresas com dificuldades em pagar os salários, e esta forma de tentar resolver expondo essas empresas na praça publica, não só prejudica as empresas como os próprios trabalhadores, porque os Bancos e os fornecedores ao lerem estas noticias retiram a confiança e é meio caminho para que os trabalhadores não recebam. A comunicação social devia ter mais contenção nestas situações, mas enfim.

Não conheço o Empresário em questão, mas sei que durante anos e anos deu trabalho a centenas de pessoas e não é por se ter atrasado neste momento que as pessoas o devem trucidar, antes pelo contrário, devem unir-se e ajudá-lo.
Só quem não corre riscos, neste momento, de ter salários em atraso, são os funcionários públicos porque o António Magalhães e os outros Antonios Magalhães todos, pagam fortunas de impostos que têm permitido, até agora os, funcionários do estado receberem, Mas qualquer dia acabam as empresas e os empresários e depois contem-me como vai ser!
Pensem todos bem, pensem muito bem.

Noticia relacionada:
 "ORDENADOS EM ATRASO":

Presidente da Câmara de Alpiarça garante bom relacionamento com todos órgãos autárquicos

A vereadora da oposição na Câmara de Alpiarça, Sónia Sanfona (PS), criticou alguns "episódios" menos positivos que têm acontecido nos últimos tempos e que na sua opinião prejudicam a imagem do concelho. A autarca socialista deu como exemplo a "pública" relação tensa existente entre o presidente do município, Mário Pereira (CDU), e o presidente da assembleia municipal, Mário Santiago (independente eleito pela CDU). "Há dificuldade em perceber que o presidente da assembleia divulgue um relatório da Inspecção-Geral de Administração Local [IGAL] e que o presidente da câmara diga que a sua decisão não foi prudente", afirma.

Ler mais em:
http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=57031&idSeccao=423&Action=noticia#.UQkxcfIbgkk

Águias iniciam temporada com vitória colectiva

A temporada de triatlo de 2013 arrancou este fim-de-semana no Centro Desportivo Nacional do Jamor. Todos os escalões tiveram oportunidade de competir: os mais jovens entraram em acção no sábado dia 26 de Janeiro e os mais velhos disputaram a etapa inaugural da Taça de Portugal PORterra no Domingo.

Trinta e quatro atletas do C.D. “Os Águias” estiveram entre várias as centenas de atletas que disputaram esta prova e tiveram um óptimo desempenho. Para além dos bons resultados individuais obtidos, merece destaque a vitória absoluta da equipa feminina na Taça de Portugal PORterra e a medalha de bronze conquistada pela equipa jovem nas provas disputadas no Sábado.

No Domingo, a prova foi disputada na distância sprint (5 Km de corrida – 14,5 Km de BTT – 2,5 Km de corrida) e para além da já referida vitória colectiva no sector feminino, os atletas do C.D. “Os Águias” de Alpiarça conquistaram 7 medalhas.

 No sector feminino Luísa Condeço conquistou a segunda posição absoluta e nos dez primeiros lugares absolutos classificaram-se ainda mais 3 atletas de Alpiarça: Sara Tenrinho (6ª), Vitória Oliveira (9ª) e Erica Cardigo (10ª). No sector masculino, Pedro Ribeiro que se estreou pelos Águias fechou o Top Ten Masculino Absoluto.

Em Cadetes, a vitória foi conquistada pela Luísa Condeço e o pódio foi completado por duas triatletas dos Águias, Vitória Oliveira (2ª) e Erica Cardigo (3ª). No sector masculino, Miguel Cassiano, que fez a sua estreia neste escalão, conquistou um brilhante segundo lugar e João Peixinho classificou-se no 12º posto.

Sara Tenrinho, que também se estreou no escalão de Juniores, conquistou a medalha de prata. No sector masculino deste escalão a vitória foi alcançada pelo Ricardo Calado e David Luís alcançou a 14ª posição.

No escalão Sub-23, Pedro Ribeiro foi o 5º atleta do sector masculino a cruzar a linha de meta e Rui Tenrinho foi o 7º.

Em Seniores, Hugo Nalha foi 45º e Carlos Branco foi 57º. Raúl Jorge foi 10º em Veteranos 1 e Ricardo do Canto classificou-se na 43ª posição do mesmo escalão.

ORDENADOS EM ATRASO

De uma leitora, devidamente identificada, recebemos a seguinte informação.

"Caro jornalista ,queira dispensar um pouco do seu tempo a um assunto de uma certa gravidade social ,pois neste momento são varias as dezenas de famílias a passar por graves dificuldades, por não cumprimento por parte do empregador António Magalhães, administrador da Electrotejo SA, o pagamento do subsidio de natal de 2012, o vencimento do mês de Dezembro  e segundo foi dito o mês de Janeiro também ainda não se sabe, e de lamentar que uma empresa desta dimensão queira a todo o custo enviar para o desemprego, dezenas de colaboradores que sempre deram o seu melhor, tanto que no ano de 2011 a empresa teve saldo positivo, mas de um momento para o outro deixou de pagar a segurança social, pelo menos durante seis meses, tendo-se servido do dinheiro que descontava aos funcionários para adquirir e enviar materiais para a Guine e Cabo Verde ,obras de que ninguém fala a cargo de Luís Bento também administrador e responsável pela parte internacional, estando a empresa a recusar varias obras com o propósito de levar ao seu encerramento, pois alem dos pagamentos em atraso também se encontra sob inquérito por parte do fisco, relativo a uma operação de aumento de capital. 

Posto isto, os funcionários vão recebendo as esmolas,como se já não tivessem direitos.

Obrigado pela atenção."

Jornal Alpiarcense, já contactou a Electrotejo SA por escrito para que nos prestasse os esclarecimentos que considere úteis mas até ao momento desta publicação   ainda não recebemos qualquer resposta.

ALPIARÇA: ÁGUAS DO RIBATEJO E MUNICÍPIO DE ALPIARÇA INAUGURAM ETA E RESERVATÓRIOS

No próximo sábado, 2 de Fevereiro, às 10h30, a ÁGUAS DO RIBATEJO e o Município de Alpiarça inauguram as obras do Sistema de Abastecimento de Água concluídas recentemente no concelho. A cerimónia de inauguração irá decorrer a partir das 10h30, na Estação Elevatória da Albufeira dos Patudos, junto às piscinas e é aberta à participação de toda a população e entidades do concelho.

A nova Estação de Tratamento de Água (ETA), que custou cerca de 500 mil euros, vai permitir tratar a água de duas captações, reduzindo os teores excessivos de arsénio e manganês existentes. A ETA foi construída junto da estação elevatória após a conclusão de um conjunto de obras no sistema de abastecimento, no valor de 3 milhões de euros,  que integrou os seguintes equipamentos e infraestruturas:

                ·                     Reservatórios de Alpiarça e de Casalinho.

• • ·         Sistemas elevatórios (condutas elevatórias e grupos elevatórios):
  • ·          Ligação do novo Reservatório de Alpiarça para o Reservatório de Alpiarça - apoiado (existente);
  • ·         Ligação do Reservatório de Alpiarça para o Reservatórios de Casalinho e de Frade de Baixo.
  • ·         Reservatório de regularização da ETA e Estação Elevatória
  • ·         Posto de transformação de energia

Com este sistema integrado com uma origem de água comum, estão reunidas condições para assegurar o abastecimento com uma qualidade de excelência a praticamente  toda a população do concelho com alternativas que asseguram o abastecimento durante 48 horas.

Em simultâneo com as obras na rede de abastecimento decorre uma empreitada de saneamento em Alpiarça, Casalinho, Gouxaria e Frade de Cima no valor de 350.000 euros que esperamos concluir em breve permitindo o encaminhamento das águas residuais para a ETAR de Alpiarça que custou mais de 3 Milhões de Euros e serve também o concelho de Almeirim.

A ÁGUAS DO RIBATEJO já investiu cerca de 5 Milhões de Euros no concelho de Alpiarça (abastecimento e saneamento), onde servimos um universo de 8000 consumidores/utilizadores e onde o investimento percapita é de 625 euros.

Estes investimentos foram financiados pela União Europeia, mas só foram possíveis devido a um enorme esforço financeiro da empresa suportado com as receitas das faturas dos 76000 clientes da ÁGUAS DO RIBATEJO nos sete municípios.

De realçar a forte solidariedade existente entre os autarcas dos sete municípios que aprovaram o plano de investimentos já concretizado no valor de 70 Milhões de Euros.

LEITORES: Acusações aos ex-executivos do PS/Alpiarça

Rosa do Céu, em 12 anos e num contexto de dinheiro à fartazana, fez um parque subterrâneo que está às moscas, uma biblioteca e uma estátua de uma mulher nua. A CDU, em 3 anos e num contexto de crise, recuperou as finanças da autarquia, pagou um Centro Escolar, pagou as obras dos Patudos, iniciou as obras do exterior dos Patudos, vai iniciar as obras da Praça do Município, vai recuperar o posto da GNR, conseguiu efectivos da GNR e médicos, etc.

Noticia relacionada:

"PARABÉNS: "o executivo camarário merece os meus pa...":

Custo das leis mal feitas dava para pagar salários dos deputados

Apesar de uma grande parte dos deputados que estão na Assembleia da República se dedicar à advocacia, a verdade é que a qualidade das leis que ali se produzem deixa muito a desejar.

Apesar de uma grande parte dos deputados que estão na Assembleia da República se dedicar à advocacia, a verdade é que a qualidade das leis que ali se produzem deixa muito a desejar. E não é de hoje. Já chegámos ao ponto de ver Pinto Monteiro a pedir aos deputados, em plena comissão parlamentar, que tirassem uma vírgula entre sujeito e predicado num artigo. Mas o problema legislativo em Portugal não é só gramatical. Cavaco Silva já avisou um sem número de vezes que "toda a lei que seja incerta, mal avaliada quanto aos seus efeitos ou portadora de normas de duvidosa inconstitucionalidade inquina o sistema de justiça".

Por entre gralhas, erros gramaticais, omissões, inconstitucionalidades, remissões para normas inexistentes, se vão fazendo as leis em Portugal. Exemplo disso é a nova lei que aprova o pagamento de metade dos subsídios em duodécimos e que está a provocar as mais variadasinterpretações jurídicas.

É que a lei que entra em vigor hoje, sim hoje, diz que o pagamento em duodécimos "não se aplica a subsídios relativos a férias vencidas antes da entrada em vigor da presente lei". O problema é que os subsídios de férias devidos este ano (pelo trabalho prestado em 2012) são relativos a férias já vencidas a 1 de Janeiro. Logo, se a lei entra em vigor hoje, então o pagamento em duodécimos excluiria o subsídio de férias. É esta a interpretação de vários especialistas contactados pelo Diário Económico que dizem que em vez de "antes da entrada em vigor da presente lei", os deputados deveriam, ao invés, ter escrito "antes da produção de efeitos da presente lei". É uma nuance, mas que faz toda a diferença.

O caso em si não é grave. Os deputados, muito provavelmente, vão fazer uma declaração de rectificação, e daí não vem grande mal ao mundo. Mas é um sintoma da forma atabalhoada e apressada como as leis são feitas. E não seria preocupante se fosse um caso único. Ainda há dias Cavaco promulgou a Reorganização Administrativa do Território e agora veio-se descobrir que o decreto fez "desaparecer" três freguesias do concelho de Barcelos. Quem vivia em Ucha, Várzea ou Vila Seca deixou de existir aos olhos da lei. Carlos Abreu Amorim veio ontem descartar a necessidade de uma nova votação no plenário, bastando accionar a famigerada figura de rectificação. O deputado do PSD veio criticar a "tendência natural neste país para complicar, em vez de simplificar".

E terá sido imbuídos deste espírito simplificador que os deputados também desenharam e aprovaram o novo desenho administrativo de Lisboa com um insólito erro no mapa que criou a freguesia do Parque das Nações, num território até à altura pertencente ao município de Loures. Neste caso Cavaco perdeu a paciência e chumbou o diploma. Na altura, voltou a pedir "qualidade e o rigor na produção das leis".
E foi com a qualidade habitual que os deputados também aprovaram a lei sobre a limitação dos mandatos e até agora, com as autárquicas à porta, ainda ninguém percebeu muito bem se a limitação dos mandatos dos autarcas incide sobre o território ou sobre a função.

Se procuráramos mais para trás, se calhar vamos encontrar outros exemplos - Código do Trabalho, Lei do Divórcio ... - de casos de leis que, por terem sido mal feitas, tiveram custos directos e indirectos para o Estado, sendo que o mais gravoso é a insegurança jurídica e a inoperância da Justiça.

A única estimativa que se conhece para os custos de legislação mal feita foi avançada, há já dois anos, por uma técnica da presidência do Conselho de Ministros: 7,5 milhões por ano. Visto que temos 230 deputados, e que cada um leva para casa cerca de três mil euros, é fácil concluir e fazer as contas: se os deputados fizessem as leis como deve ser, o dinheiro que se pouparia chegava para lhes pagar o salário.

«DE»

Eleições Costa avança para liderança do PS

O actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, vai avançar para uma candidatura à liderança do PS, contra o actual secretário-geral do partido, António José Seguro, e também vai ser recandidato à autarquia, avança o Expresso.

 A edição online do Expresso avança que António Costa vai candidatar-se ao cargo de secretário-geral do PS, desafiando a actual liderança de António José Seguro, e ser também recandidato à Câmara Municipal de Lisboa.

 De acordo com o semanário, o actual autarca de Lisboa já convocou uma reunião de urgência para esta hora com a sua vereação na capital para os informar da decisão. O Expresso adianta que só falta agora a decisão dos órgãos nacionais do PS sobre a antecipação dos calendários do partido, ou seja, António Costa avança se o Congresso e as eleições directas no PS se realizarem antes das eleições autárquicas.

PARABÉNS: "o executivo camarário merece os meus parabéns"

Mário Pereira, Presidente da Cãmara

Por aqui é que se devia começar a criar obra

A recuperação de edifícios é tão ou mais importante do que criar novas construções.
Espera-se que o montante da obra não seja inflacionado (como é costume) para milhões e que assim a obra possa ser efectuada por gente da terra.
Juntar o útil (trabalho e diminuição do desemprego) ao agradável (edifício bonito, instalações condignas para a GNR, preservação de edifício histórico) é sempre motivo para louvar.
Em vez de terem andado com exigências para a construção de um novo quartel, este deveria ter sido o caminho logo de início.
NESTE assunto, o executivo camarário merece os meus parabéns.

Noticia realcionada:
"PRESIDENTE DA CÂMARA REUNE COM MINISTRO DA ADMINIS...":

Prazo mínimo para cortar água e luz passa para 20 dias

Até agora a lei permitia que os chamados serviços públicos essenciais (que incluem serviços de telefone fixo e móvel) fossem suspensos 10 dias após o aviso de falta de pagamento.

A partir de Maio a suspensão por falta de pagamento dos serviços de água, luz, gás, comunicações ou internet só pode ocorrer 20 dias após o pré-aviso da empresa, mais 10 dias que actualmente, segundo um diploma publicado esta segunda-feira. 

Até agora a lei permitia que os chamados serviços públicos essenciais (que incluem serviços de telefone fixo e móvel) fossem suspensos 10 dias após o aviso de falta de pagamento, mas quando entrar em vigor o novo diploma (final de Abril), o prazo passa a ser de 20 dias. 

As novas regras aplicam-se tanto aos novos contratos como aos anteriores à entrada em vigor na lei, produzindo efeitos a partir do período de facturação imediatamente a seguir a 29 de Abril. 

«rr»

Assunção trava comissão para reformar o Estado

 Sem sinais de consenso possível com o PS, e com a certeza de PSD e CDS ficarem sozinhos a debater, Assunção Esteves (foto) disse hoje que, cumpridas as formalidades, não dará posse da comissão eventual para a reforma do Estado na Assembleia da República.

A presidente do Parlamento, que teria que dar posse formal à comissão proposta pela maioria, alegou que o seu funcionamento apenas com deputados dos dois partidos do Governo poria em causa o contraditório. Mesmo assim, Assunção Esteves enviará aos partidos uma carta pedindo formalmente que indiquem os nomes - o que, já se sabe, não terá resultados sequer pelo PS.

Segundo apurou o SOL, a decisão desagradou aos partidos da maioria, que entendem levantar um precedente grave: o desrespeito por uma decisão da maioria dos deputados.

«Sol»

PRESIDENTE DA CÂMARA REUNE COM MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DA “CÂMARA VELHA”/POSTO GNR

A Câmara de Alpiarça reuniu com o Ministro da Administração Interna, Dr. Miguel Macedo, e com o Secretário de Estado Adjunto, Eng. Juvenal Silva Peneda, ontem, dia 28 de Janeiro, no MAI.

O principal objectivo da reunião foi sensibilizar o Ministro para a necessidade e oportunidade de se recuperar o edifício da “Câmara Velha”, onde está instalado há várias décadas o Posto de Alpiarça da GNR, através de Protocolo a estabelecer entre o MAI e a CMA, aproveitando financiamento comunitário/QREN a 85% – dotando a GNR de modernas instalações e reabilitando um edifício de grande significado para os alpiarcenses.

Desta reunião saiu a manifestação de disponibilidade do Ministro para se avançar de imediato para os procedimentos necessários à verificação das condições para a intervenção e para serem definidas as formas de colaboração.

«CMA»

RIQUEZA CRESCE

100 fortunas erradicariam quatro vezes a pobreza
O custo da desigualdade
Se nunca ninguém soube calcular quantos pobres são necessários para produzir um rico, como se interrogou Almeida Garrett em 1846, pelo menos hoje sabemos que 100 ricos chegam largamente para erradicar a pobreza extrema no planeta.

Os cálculos constam num relatório apresentado, no sábado, 19, pela organização não governamental (ONG) Oxfam International.

Nele constata-se que o rendimento líquido dos 100 multimilionários mais ricos ascendeu, no ano passado, a 240 mil milhões de dólares (180 milhões de euros). Este montante, afirma a Oxfam, é quatro vezes superior ao necessário para acabar com a pobreza extrema.

O documento, intitulado «The cost of inequality: how wealth and income extremes hurt us all» (O custo da desigualdade: como a riqueza e os rendimentos extremos nos prejudicam a todos), foi preparado por ocasião do Fórum Económico Mundial de Davos, cujos trabalhos, ontem iniciados, decorrem até domingo, 27.

Os seus autores concluíram que, nos últimos 20 anos, os rendimentos de um por cento da população mundial mais rica aumentaram 60 por cento, «evolução que a crise financeira contribuiu para intensificar e não para abrandar».

A Oxfam, organização que defende posições moderadas dentro dos limites do capitalismo, considera que «a riqueza e os rendimentos extremos não são apenas contrários à ética, ineficazes no plano económico e destruidores no plano político, mas dividem a sociedade e são nocivos ao ambiente».

Como afirmou o director-geral desta ONG, Jeremy Hobbs, «hoje não podemos mais pretender que a acumulação de riqueza por um punhado de privilegiados beneficia necessariamente o maior número de pessoas. Na maior parte das vezes, o contrário é que é verdade».

«A concentração de recursos nas mãos de um por cento dos mais ricos enfraquece a actividade económica e torna a vida das outras pessoas mais difícil, particularmente na base da escala económica».

Jeremy Hobbs notou ainda que «num mundo onde até os recursos mais essenciais, como a terra e a água, rareiam, não podemos permitir-nos a concentrar activos nas mãos de algumas pessoas e deixar que a maior parte dispute os restos».

A Oxfam aponta como exemplos os progressos assinalados no Brasil, onde o crescimento económico tem sido acompanhado pela redução dos índices de pobreza, e lembra a política social dos anos 30, nos Estados Unidos de Franklin Roosevelt, para apelar a um «New Deal» mundial contra as desigualdades.

«Precisamos de um novo New Deal mundial para inverter o crescimento das desigualdades observado nas últimas décadas», declarou Jeremy Hobbs, exortando os dirigentes políticos a comprometerem-se a fazer recuar a desigualdade para os níveis de 1990.

Um terço da riqueza em paraísos fiscais

No seu relatório, a Oxfam critica a existência de paraísos fiscais, onde «os mais ricos beneficiam de um sistema económico mundial falseado que os favorece».A organização calcula que o fim dos paraísos fiscais, onde se escondem 32 biliões de dólares (24 biliões de euros), ou seja um terço da riqueza mundial, geraria um aumento das receitas fiscais aos estados na ordem dos 189 mil milhões de dólares (142 mil milhões de euros).

Considerando que é tempo de reformar o sistema de modo a «servir o conjunto da humanidade e não uma elite mundial», a Oxfam pronuncia-se contra a actual tendência para formas mais regressivas da fiscalidade, pugnando por uma taxa mínima de tributação das empresas à escala mundial.

No mesmo sentido, defende o incentivo dos rendimentos em vez dos rendimentos do capital e o aumento dos investimentos nos serviços públicos gratuitos e na Segurança Social.
«jORNAL aVANTE»

Tem até 8 de fevereiro para concorrer aos 1905 estágios da Administração Pública

 O número de Estágios profissionais na administração pública previstos para este ano já está fixado. São 1905 vagas a que pode concorrer desde ontem.

Uma portaria publicada em Diário da República estabelece a abertura do concurso para o Programa de Estágios profissionais na administração pública central (PEPAC) para o ano 2013. 

Onde se pode candidatar
As candidaturas são apresentadas exclusivamente através do preenchimento de formulário de candidatura on -line, disponível no site da Bolsa de emprego Público.

As candidaturas já estão abertas e prolongam-se até ao dia 8 de fevereiro, para estágios a iniciar no inicio do mês de maio. 

Como funciona o processo
Até ao dia 8 de março de 2013, os candidatos admitidos provisoriamente são o, listados alfabeticamente no sítio do PEPAC e agrupados pelas  áreas de educação e formação e pelos distritos em que o candidato se disponibilizou para realizar o estágio. 

Até ao dia 9 de abril de 2013, os candidatos são provisoriamente ordenados no sítio do PEPAC, através da  aplicação da fórmula de avaliação curricular e, até ao dia dia 2 de maio de 2013, os candidatos são selecionados, em face das vagas disponíveis, por cada entidade promotora, por cada área de educação e formação, e por cada distrito.
Os estágios iniciam-se a partir do dia 3 de maio. 

Valor da bolsa atribuída
Aos estagiários é concedida, por cada um dos 12 meses de duração do estágio, uma bolsa de estágio equivalente 1,65 vezes o valor correspondente ao indexante dos apoios sociais (IAS), ou seja 691,7 euros.

«dv»

Fecho de mais de 260 empresas em Santarém faz desemprego subir 17% em 2012

Mais de 260 empresas fecharam portas em 2012 no distrito de Santarém, fazendo com que o número de desempregados chegue a quase 31 mil pessoas, mais 17% que no ano anterior, divulgou hoje a União dos Sindicatos.

“O número de insolvências registadas em 2012 foi de 262, o que representa um acréscimo de 63% em relação a 2010 e, consequentemente, o número de desempregados aumentou, no final de Dezembro, para perto de 31 mil trabalhadores no distrito”, afirmou Rui Aldeado, coordenador da União dos Sindicatos de Santarém (USS).

Santarém, Tomar e Benavente são, segundo Rui Aldeano, os concelhos onde “o encerramento de empresas é mais preocupante”, afectando sobretudo “indústrias metalúrgicas e gráficas e pequenas e microempresas de construção civil”.

O fecho de empresas é, no entanto, “transversal a todo o distrito” e, segundo a União dos Sindicatos, responsável pelo “aumento de 17,2% de desempregados” em Dezembro do ano passado face ao mesmo mês de 2011, e pela subida de 4,3% em relação a Novembro.

Santarém, com 3953 desempregados, lidera os concelhos do distrito onde o desemprego é maior, seguido de Abrantes (3399 desempregados); Tomar (2736) e Benavente (2446).

Com base nos dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e na “quebra acentuada do poder de compra”, a USS alerta para o “agravamento da situação em 2013, apelando à participação dos trabalhadores do distrito na manifestação nacional de 16 de Fevereiro.

“É preciso lutar para derrubar este Governo e para contribuir para uma alternativa política consistente onde se aumente a produção nacional”, defende a USS, incitando à luta pelo aumento do salário mínimo, pela manutenção de postos de trabalho e pela defesa das funções sociais do Estado.

Na conferência de imprensa, a USS alertou ainda os trabalhadores do distrito para o facto de “quem não quiser receber os subsídios de Natal e de férias em duodécimos ter que informar, por escrito, a entidade patronal” e disponibilizou os seus serviços e os de todos os sindicatos associados para ajudarem no preenchimento da declaração.

A USS anunciou ainda que irá promover uma recolha de assinaturas para uma petição em defesa das funções sociais do Estado, já que “é possível um distrito com mais trabalho, mais direitos e melhores condições de vida”. Mas para isso, concluem, “é preciso derrotar este Governo que promove o terrorismo social” e eleger outro que “para além de competente, não seja composto por gente sem palavra, como o actual”.

Lusa/SOL

CLASSE POLITICA: "O nojo que a classe política me provoca é que para o Estado nunca há crise"

Gente de bom senso não o fazia, independentemente se são independentes, da CDU do PS ou de outra coisa qualquer.

Quando na rua se fala com pessoas da antiga classe média, em Alpiarça, em Almeirim, em Santarém ou em qualquer outro ponto do Ribatejo e as mesmas envergonhadamente confessam que não têm dinheiro para as necessidades mais básicas, é um atentado gastar dinheiro nestas parvoíces.

O nojo que a classe política me provoca é que para o Estado nunca há crise.

Festas não faltam, viaturas novas, despesas de fachada, pessoal admitido com fartura.

As poupanças são para a "plebe"!

Basta aumentar o IVA, o IMI, umas sobretaxas e uma rapinagem dos subsídios e a coisa compõe-se.

Enquanto isso, famílias que contavam com os subsídios para fazer face a despesas mais significativas, choram lágrimas amargas.

Retiram os filhos das universidades porque não há dinheiro para propinas e para alojamento, usam os cartões de crédito (os que ainda têm) até à exaustão, "esquecem-se" de pagar seguros, créditos, etc...

Enquanto decorrer o Carnaval, alguns estarão ocupados a fazer contas à vida e a inventar forma de arranjar dinheiro para as necessidades mais básicas do dia-a-dia.

Mas... siga a festa! Uns discursos inflamados contra alguém, um Pai Nosso e duas Avé Marias, ou a doação de 3 Kgs de arroz a uma associação aliviarão sempre os complexos de culpa.

Noticia relacionada:
"CRISE: "Nada como uma boa festa para trazer a popu...": 

CRISE: "Nada como uma boa festa para trazer a populaça feliz e contente"

Que siga a festa!

Que nos interessa que as famílias não tenham que comer, que tenham os salários cortados, que estejam desempregados?

Nada...

Enquanto isso, apagam-se as luzes públicas, corta-se no papel higiénico, fecha-se o parque de campismo para poupar.

Só para os carros são no mínimo 5000 euros, a publicidade não é gratuita, e toda a preparação acessória não é grátis.

É preciso cortar nos serviços básicos para "sobrar" para o acessório.

Nada como uma boa festa para trazer a populaça feliz e contente.

E não... não é uma crítica à CDU.

Qualquer partido que lá estivesse fazia o mesmo.

Esta é a genética da classe política portuguesa.

Noticia relacionada:
"CARNAVAL ALPIARCENSE VAI SER UM SUCESSO":