OPINIÃO: O Provedor Municipal do Cidadão

Por: M. Ramos

Com todo o respeito pelo autor do post, que traz aqui um assunto de relevante interesse público e, para que o leitor menos familiarizado com estes termos, entenda a diferença entre um "Provedor Municipal" e um "Provedor de Serviços" (de Internet por exemplo) deixamos, sem desprimor para ninguém, esta pequena nota descritiva:

"Provedor Municipal do Cidadão

O lugar de Provedor Municipal do Cidadão foi criado pela primeira vez no país pela Câmara de Abrantes, em Março de 1998.

Função do Provedor:

Informar sobre as várias dimensões dos direitos do cidadão;

Apoiar o cidadão na defesa dos seus direitos.

Os munícipes podem apresentar junto do Provedor Municipal do Cidadão queixas ou reclamações relativas a acções ou omissões dos poderes públicos (Administração Local, Regional e Nacional) sedeados em Abrantes. O Provedor procurará, pela via do diálogo, junto das instituições e serviços visados, ou mediante recomendação, facilitar, resolver ou eliminar as situações objectos de queixa, solucionar diferendos ou corrigir as situações lesivas dos interesses dos cidadãos."

É esta a figura municipal que a CDU/PCP não quer na Câmara de Alpiarça e que o PS um dia prometeu instalar mas, não cumpriu.

Sem qualquer intencionalidade política, sugerimos ao cidadão que tente saber a razão desta recusa. A recusa de alguém habilitado e sem qualquer remuneração, que ajuda o munícipe e a própria Câmara Municipal, a desenrolar assuntos que o próprio Departamento Jurídico da Câmara tem “pendurado” (muitos já com traça e cheiro a bafio).

Tem sido essa a prática corrente de despacho nas câmaras onde estão instalados os Provedores Municipais do Cidadão que, são pessoas idóneas, normalmente da área do direito e, na maioria dos casos, já aposentadas.

É legítimo perguntar-se, porquê este arrastar de anos sem resolver definitivamente os assuntos pendentes de munícipes e Câmara Municipal (de Alpiarça por exemplo) se o Gabinete Jurídico de uma Câmara é composto por juristas e/ou advogados pagos pelo erário público?

Talvez a resposta possa ser dada pelo Presidente de Câmara e restante executivo.

Mesmo apregoando a "transparência" de actos públicos, há coisas que o normal cidadão, nunca vai saber.

Por isso, a "transparência" não deixa de ser uma farsa política usada para "agarrar" o simples cidadão crente, incauto e pacato.

A política é feita mais de palavras do que de acções realizáveis.

Como tal, em época de eleições, só metade dos portugueses se dão ao trabalho de ir à boca das urnas colocar uns papéis com umas cruzes, à espera que algo mude nas suas vidas. Só que tudo irá girar na continuidade da alternância do poder a que desgraçadamente nos habituaram, durante estas quatro décadas. Antes, também durante quarenta anos os nossos pais e avós haviam sobrevivido (os que sobreviveram) a um regime tenebroso de maus-tratos e pobreza.

Há quem diga que é o destino. Outros, coisas bem piores!

Para mim, é uma questão cultural. Uma questão que só será resolvida quando tivermos maturidade bastante para sabermos o que fomos, o que somos e o que queremos ser.

É, no fundo, uma questão dialéctica.

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"O Provedor tem lá algum interesse para o PCP?": 

Aqui.. ao luar - 30-08-2014

«JFA»

O Provedor tem lá algum interesse para o PCP?

Ó camarada GTM, é pena estar tão longe, perdido nesse imenso sertão e ter já essa idade avançada, se não ainda lhe calhava também um "lugarzito for the boys" talvez de relações públicas da Câmara Municipal de Alpiarça. Ou mais indicado ainda, como Provedor Municipal, respeitando a sua vetusta idade.

Todos estamos lembrados da promessa eleitoral do Dr. Rosa do Céu, de trazer um Provedor Municipal para a Câmara de Alpiarça. Assim como estamos lembrados que o PCP/Alpiarça sempre rejeitou essa ideia.

 Muitos casos metidos ao canto da gaveta de alguns departamentos municipais do país, envolvendo Câmara e munícipes, foram resolvidos devido à intervenção destes provedores em câmaras onde desempenham funções. O Provedor Municipal, exerce um cargo não remunerado e não deliberativo ou executivo. Apenas faz recomendações ao executivo camarário que, normalmente são ouvidas e respeitadas. 

Então, se os provedores existem para ajudar as Câmaras e os munícipes a encontrar uma solução para os problemas de anos e anos existentes entre eles, de forma graciosa, por que razão o PCP/Alpiarça é contra o Provedor Municipal?

O meu vizinho Zé Manel dá a resposta:

" Ó seus palermas! O Provedor tem lá algum interesse para o PCP? Se o homem não tem ordenado como é que o partido vai receber a dízima?"

Fica aqui a opinião do Zé Manel, igualmente respeitável.

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"OPINIÃO: "Os governantes estão loucos varridos"": 

Por:P.T

OPINIÃO: "Os governantes estão loucos varridos"

Por: Gabriel Tapadas Marques/Brasil)

Vivo num país que tem lei para tudo. Todas com um espirito extraordionário. Muitas são respeitadas e estão acima das de países de 1° mundo. Outras existem, mas não são respeitadas, nem feitas para  cumprir. Quando não tem lei adequada, é baixada uma MP (medida provisória) como uma lei com prazo de vencimento, como o leite que compramos no supermercado. Mas tem a lei do idoso e do consumidor, que são muito rigorosas e como tal quase sempre cumpridas.O brasileiro tem muito respeito pelo idoso, e pela criança. Com os animais nem tem comentário. Ha brasileiro que respeita e acarinha mais um cão e um gato que um ser humano. Voltando à lei dos telemoveis, é a lei mais absurda que eu ja vi na minha vida. Olhem que eu ja cá ando ha uns anitos. Acho que os governantes deste país , que ainda é o meu , estão loucos varridos.No desespero do afundamento, deitam mão até ao que não tem suporte para se segurar. Assim se afundam mesmo. 

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 "Governo aprova taxa sobre telemóveis para remunera...": 

PARTIDO SOCIALISTA: Jovens em Acção de Sensibilização

Uma comitiva de jovens está a fazer uma ação de sensibilização para as primárias do PS, apoiando António Costa.

Hoje estamos em Alpiarça a percorrer os bares para falarmos com jovens.

Guterres confirmado como 'reforço de verão' na corrida a Belém

Os boletins para as eleições presidenciais que se avizinham já terão um candidato confirmado. António Guterres será a primeira candidatura a avançar para Belém. O ‘sim’ do antigo primeiro-ministro já terá corrido pelos corredores socialistas, sendo que tanto António Costa como António José Seguro já terão a confirmação da disponibilidade do alto-comissário para os refugiados da ONU.

Segundo escreveu o Sol, os dois concorrentes à chefia do partido do largo do rato já terão tido conhecimento da decisão, mas também o antigo líder socialista, José Sócrates, terá sido informado.

Jorge Coelho, que foi braço direito de Guterres durante o consulado deste à frente dos destinos do país, fará também parte do restrito leque de figuras rosas que tem conhecimento da decisão.

A candidatura, por agora, ainda não avançará formalmente, estando Guterres à espera do término do seu vínculo com a ONU para confirmar o seu nome.

O anúncio deverá acontecer em maio ou junho do próximo ano, dado que só em janeiro de 2016 se realizará o exercício eleitoral.  

«NM»

CULTURA AVIEIRA: As vivências Avieiras – Assentamentos Avieiros

Por :Lurdes Véstia (*)

Nesta Crónica vamos fazer uma viagem pelos assentamentos Avieiros ainda existentes se bem que em alguns casos se vejam praticamente só ruínas…

 Os assentamentos avieiros estenderam-se, como já foi referido na Crónica passada, por um território vasto, porque abarca o Tejo, desde a Póvoa de Santa Iria até Abrantes, e ainda a foz do rio Sado, especialmente em Alcácer do Sal. Na Borda d´Água tagana ainda subsistem as aldeias Avieiras de Porto da Palha (Azambuja), Palhota (Cartaxo), Escaroupim (Salvaterra de Magos), Caneiras (Santarém), Patacão (Alpiarça) e Azinhaga (Golegã). As aldeias Avieiras do grande estuário, Vila Franca de Xira, Alhandra e Póvoa de Santa Iria foram arrasadas pela autarquia, em nome da modernidade, e substituídas por bairros sociais descaracterizados.

 Há aldeias que ainda guardam a “arquitetura” original das suas barracas e preservam as relações interpessoais com muita autenticidade. Por exemplo, se no Patacão (Alpiarça) as barracas foram abandonadas, por as famílias terem ido viver para a sede do concelho, na aldeia das Caneiras (Santarém) ainda há muitas famílias Avieiras que ai vivem e mantém a atividade piscatória.

Praia do Ribatejo (Vila Nova da Barquinha)

 Infelizmente já não resta qualquer vestígio da única casa palafítica ai existente. Em tempo útil alertámos para a necessidade de proteger esta barraca no concelho de Vila Nova da Barquinha, não fomos movidos por qualquer intuito conservador mas tão só o de preservar um património único e identitário.

  

Azinhaga (Golegã)

Esta barraca é a tradicional construção palafita e encontra-se perto da Ponte do Cação. Foi em tempos totalmente recuperada pelo seu proprietário, o Avieiro Custódio Petinga, com o apoio do Município da Golegã. Está suportada por colunas de tijolo e cimento, mas outrora esta estrutura era feita com troncos de madeira para deixar passar as águas em tempo de cheia do rio, o telhado é de duas águas, a fachada apresenta duas portas e uma janela e uma varanda o acesso é feito por uma escada.

Patacão (Alpiarça)

Em Alpiarça conhecem-se vários assentamentos Avieiros: Patacão de Cima e Patacão de Baixo, Touco, Quinta da Torre, Torrinha e Gouxa.

Destes só temos vestígios no Patacão. Este conjunto foi edificado junto ao dique de modo a ser a “rua” que liga todas barracas entre si.

Caneiras (Santarém)

Caneiras, no concelho de Santarém, possui cerca de 300 habitantes que se encontram divididos entre dois núcleos, um mais antigo situado junto ao rio Tejo, e outro mais recente criado quando os Avieiros começaram a virar-se para a agricultura e até para os serviços.

O conjunto mais antigo necessita de salvaguarda urgente pois corre o risco de total abandono, descaracterização e até a ruína.

Escaroupim (Salvaterra de Magos)

A cerca de 7 Km de Salvaterra de Magos situa-se a aldeia de Escaroupim, é uma típica aldeia piscatória, formada em meados dos anos 30. A Casa Museu Avieira foi um espaço criado pela autarquia, para preservar a memória coletiva dos Avieiros, é de madeira pintada de cores vivas e construída sobre estacas. No seu interior destacam-se três espaços: a cozinha onde o elemento que mais se realça é a lareira ladeada por tijolos e cheia com terra batida, a mesa das refeições e várias prateleiras completam esta divisão. A sala é a outra divisão onde estão dois baús para guardar roupa. Os dois quartos são de pequenas dimensões com camas de ferro. Por cima dos quartos, uma última divisão que serve de sótão para guardar os materiais de pesca.

Palhota (Cartaxo)

A Palhota é uma aldeia que pertence à freguesia de Valada, concelho do Cartaxo.

A aldeia Avieira da Palhota é toda ela erguida com casas de madeira, tipo palafitas, cuja origem se perde nos tempos. Nesta aldeia viveu Alves Redol (1911-1969) que aqui escreveu o seu romance “Avieiros”. O nome desta aldeia deriva do facto de na margem oposta se encontrar a Quinta da Palhota….

Porto da Palha (Azambuja)

Na propriedade do Lezirão, Azambuja, existe uma aldeia Avieira, Porto da Palha, uma comunidade de pescadores Avieiros, que foi assim alcunhada pelo facto de dai partirem muitas embarcações carregadas de palha para fazerem as “camas” dos cavalos na capital.

Síntese

A intenção de cimentar um projeto de desenvolvimento sustentável para a Borda d´Água tagana, com base na cultura Avieira e no rio Tejo, tem-nos obrigado a um trabalho continuado de divulgação e sensibilização para a necessidade de preservar e valorizar este património único e singular que existe, ainda, nas margens do rio Tejo.

(*) Mestre em Educaçao Social

A travessia do Atlântico numa caravela de 1500

Os dois meses que João Céu e Silva passou a bordo da Boa Esperança a caminho do Brasil deram origem a um livro.

João Céu e Silva

OS DIAS EM QUE O DN CONTOU: Para celebrar os 500 anos da descoberta do Brasil pelos portugueses, a Boa Esperança fez-se ao mar junto à Torre de Belém e seguiu a rota de Pedro Álvares Cabral. A bordo dessa réplica de uma caravela de Quinhentos seguia o repórter do DN. E assim, de início de março de 2000 até finais de abril, o DN publicou um “diário de bordo” onde desde os temporais até às acrobacias dos golfinhos, passando pela observação das estrelas, tudo era contado aos leitores.
“A partir das 10 horas o dia fica escuro e o horizonte coberto de nuvens. Ao fim da manhã temos de voltar a descer as velas porque estamos cercados de chuva forte e ameaçadora. Passamos o dia todo nisto, num sobe e desce de panos e de molhas constantes.” Escritas a 10 de abril de 2000, estas palavras nunca passaram do bloco de João Céu e Silva para as páginas do DN, porque nos jornais (na versão papel) há certa ditadura gráfica e horários a cumprir e o repórter optou nos dois mil caracteres que podia enviar nesse dia da caravela Boa Esperança por contar o que andava a tripulação a ler, desde o Caderno Vermelho de Paul Auster a O Cruzeiro do Snark de Jack London, passando por Peregrinação. Este último adequava-se bem ao espírito de aventura necessário para recriar 500 anos depois a viagem de Pedro Álvares Cabral que levou à descoberta do Brasil.

Os dois meses que João Céu e Silva passou a bordo da Boa Esperança a caminho do Brasil deram origem a um livro. Sob o título Caravela Tropical – Crónicas da Boa Esperança, a obra republica as crónicas que foram saindo no DN, mas acrescenta as reflexões do autor que excediam as imposições de espaço ditadas pelo jornal. Ilustrado com várias fotos da aventura, onde se testemunha um pouco o que foi recriar a viagem de Álvares Cabral 500 anos depois, o livro relata também a viagem de regresso a Portugal, na qual o repórter já não participou. Aí foram os outros tripulantes que ajudaram a manter até ao fim o diário de bordo.

Foi complicado subir a bordo da Boa Esperança, caravela construída dez anos antes nos estaleiros de Vila do Conde e réplica quase ao milímetro dos barcos que os portugueses usaram para descobrir o mundo. Quase, porque a  lei obriga a que não se confie apenas nas velas e por isso há motor. João Céu e Silva, que viveu no Brasil, teve de lutar contra ventos e marés (o dito aqui aplica-se) para concretizar o seu projeto de contar a viagem que celebraria os cinco séculos de Cabral.
Nem o comandante o queria nem a direção do jornal se mostrou de início entusiasta com uma reportagem que implicava  ausência de dois meses. E se o espírito jornalístico acabou por triunfar entre quem decidia no jornal, já a bordo a boa vontade tardou a chegar; só quando a tripulação percebeu que o “Diário de Bordo” publicado no DN transformou a viagem iniciada a 8 de março num acontecimento seguido por milhares.
“Às 5 e 10 da manhã vejo a minha primeira estrela cadente da viagem. Minutos depois, vejo a segunda. Vale a pena estar no quarto das 5 às 8 horas, quanto mais não seja pelo espetáculo que é ver o céu estrelado. Ontem, a abóbada celeste parecia uma sessão do planetário tal era a clareza com que se via as estrelas, as constelações, Júpiter e Saturno. O comandante João Lúcio e o Vítor [Vajão] passaram vários minutos de dedo apontado a explicar-nos onde se localizavam Oríon, Cassiopeia, Cão Maior, as Plêiades, Touro, as Ursas Maior e Menor, enquanto a Lua brilhava sobre o mar”, publicou o DN a 10 de março, descrevendo uma noite algures entre Lisboa e o Funchal. O repórter, que cumpria as obrigações de tripulante, começava a ganhar a confiança de quem mandava a bordo. Ajudava a isso não só o relato que fazia, mas também o seu esmero em cumprir o quarto, turno de trabalho que tanto podia ser ir ao leme como descascar batatas.
“Hoje foi um dia especial porque fomos invadidos de golfinhos por todos os lados”, lê-se no “Diário de Bordo” de 19 de março, já perto de Cabo Verde. “Logo pelas 10 horas cerca de 100 fizeram um cerco à caravela, fazendo evoluções à nossa volta enquanto batíamos com as mãos no casco para chamar a sua atenção. Umas duas dezenas acompanharam-nos durante mais 20 minutos, fazendo cada um a sua brincadeira. Saltavam sobre o mar, mergulhavam e voltavam o dorso para cima, ziguezagueavam enquanto os mais afoitos roçavam a quilha à proa do barco”, prossegue o relato de um jornalista com escassa experiência de mar, aliás como quase todos os tripulantes, 18 sempre, que ao longo do percurso foram cedendo lugar  e só dois fizeram Lisboa-Rio de Janeiro-Lisboa.
Na escala em Mindelo, três tripulantes ficam de guarda à caravela, os restantes vão descobrir Cabo Verde. A rota segue o máximo possível a de Cabral. E João Céu e Silva conta a “vida social da tripulação”, que “tem sido intensa”, como que a descansar do bater das ondas e dos enjoos: “Ao jantar, a tripulação esteve reunida num restaurante onde se ouviram os ritmos de mornas e coladeiras.” É preciso não esquecer que a viagem, iniciativa da Aporvela, sempre teve a intenção de celebrar a lusofonia. E havia brasileiros entre os marujos.
A 1 de abril, nas páginas do DN, uma nota: “Devido a dificuldades de comunicação com a caravela Boa Esperança não nos é possível publicar o habitual diário de bordo. Contudo, o DN soube que está tudo bem a bordo e que a viagem prossegue normalmente.” O que aconteceu? O telefone-satélite do barco, único meio para enviar um e-mail, foi falhando as tentativas de contactar Lisboa. E quando por fim teve sucesso, passava da meia-noite e o jornal estava a ser impresso.
“A nossa distância de terra não ultrapassa as 90 milhas e já estamos dentro das águas territoriais brasileiras”, publica o DN a 12 de abril. Primeiro Salvador, onde a Boa Esperança fará furor apesar das polémicas no Brasil sobre a celebração de Cabral, e por fim o Rio de Janeiro. A 13, o repórter fala sobre as  três mulheres a bordo, assunto que “sempre foi tabu nas naus e caravelas portuguesas”. Cristina Ferreira desmistificava: “Ser mulher não acarreta dificuldades e a vida comunitária aqui permite-me ir ao leme enquanto os homens fazem as tarefas domésticas.”

Hoje grande repórter do DN e editor do suplemento cultural Quociente de Inteligência, João Céu e Silva está há mais de duas décadas no jornal, tendo começado como estagiário na secção de Política. Foi também editor de País, de Sociedade e editor executivo adjunto. Uma entrevista sua em 2007 a José Saramago, na qual o nobel da Literatura defendia o iberismo, teve impacto mundial, citada até por jornais da China. Aliás, Saramago é tema de um longo livro de entrevistas publicado por João Céu e Silva, que dedicou uma obra semelhante a António Lobo Antunes. Nascido em 1959 em Alpiarça, o jornalista viveu na juventude no Brasil, onde se licenciou em História.
Crónica mais pessoal, a 27 de abril, dia de despedida do “Diário de Bordo” das páginas do DN: “O que eu desejava era um pequeno desvio de algumas milhas e aproximarmo –nos da costa quando a caminho do Rio passássemos por Ponta Negra e barra de Maricá. Durante os cinco anos em que vivi no Brasil esta foi terra de grande importância para formar a minha personalidade e onde tive amigos muito importantes. Por isso, quando hoje olhar para a costa nunca me esquecerei de quando assistíamos ao pôr do Sol em Ponta Negra ou tomávamos banho nas lagoas e escutávamos as canções de Rita Lee.”
No Rio,  a Boa Esperança  recebeu milhares de visitas, gente curiosa por perceber  como foi a viagem de Cabral numa casca de noz igual àquela, que seguiria até à  Índia.
LEONÍDIO PAULO FERREIRA/DN

Como é que foi feito o “cachimbo da paz” do PS/Alpiarça?

Bem dizia o saudoso camarada José Niza, "perdemos uma excelente deputada e uma excelente Presidente de Câmara..."

Como é possível que a Dra. Sónia Sanfona esteja do lado do Dr. Joaquim Rosa do Céu? Como é que foi feito o cachimbo da paz? Então a Dra. sabe muito bem que também contribui para a derrota do PS nas autárquicas de 2009? O maior responsável é o Dr. Joaquim Rosa do Céu mas a Dra. e outras camaradas como a Dra. Teresa Freitas, tiverem a sua cota parte. 

Sabem bem porquê? Não queriam que a Dra. Vanda Nunes fosse a cabeça de lista, porque sabiam bem que a mesma ganhava. Isto era uma dor de cabeça para todos vós. Bem dizia o saudoso camarada José Niza, "perdemos uma excelente deputada e uma excelente Presidente de Câmara... 

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 "ENCONTRO COM SOCIALISTAS EM ALPIARÇA":

SEDE DO PS DE ALPIARÇA

A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA DIA 1 DE SETEMBRO 2014

SEDE DO PS DE ALPIARÇA 

PARTICIPE

«De: Miguel Sá Pereira»

ALPIARÇA REVISITADA_2

Próximo da Escola das Faias

1960 - 2000

«Fotos e texto de Ricardo Hipólito»

Piscinas públicas obrigadas a ter nadador-salvador

Para a semana entra em vigor o diploma que torna obrigatória a presença de um nadador-salvador numa piscina de uso público.

Alexandre Tadeia, presidente da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores, explicou à Renascença a importância das novas funções dos  nadadores-salvadores nas piscinas.

“É fundamental para aumentar a segurança dos banhistas em Portugal, até porque a maior parte das pessoas vão muito mais à piscina do que à praia, e, assim, as piscinas de uso público passam a ter obrigatoriamente que contar com a presença de um nadador-salvador apenas para assistência balnear e acabam-se aqueles cenários em que o nadador-salvador servia para fazer tudo na piscina”, disse.

A criação de três novas categorias profissionais, a criação da Comissão Técnica para a Segurança Aquática e a obrigatoriedade da existência de um nadador-salvador nas piscinas de uso público são as alterações a registar.
De fora ficou a alteração das contratações dos nadadores-salvadores por parte das autarquias, situação que Alexandre Tadeia lamenta que a contratação continue a ser feita por concessionários.

«RR»

OPINIÃO: Quais pétalas de malmequer

Por: Anabela Melão

Quais pétalas de malmequer, Maria Luis Albuquerque saltita entre mentira sim mentira assim assim. Mentira sim, Passos afirmava alto e bom som, com as conhecidas capacidades de tenor de opereta de segunda, que o Estado não interviria no BES - faltou o "jamais" do Mário Lino! - : «Não há nenhuma razão que aponte para que haja uma necessidade de intervenção do Estado num banco que tem capitais próprios sólidos, que apresenta uma margem confortável para fazer face a todas as contingências, mesmo que elas se revelem absolutamente adversas, o que não acontecerá com certeza». Passados uns dias, Maria Luis, mentira sim, confirmava-o: «Cabe aos privados resolver os seus problemas». Mentira sim, pétala negra da nossa existência desflorida/desflorada, o facto é que o Estado ofereceu um malmequer no valor de 3,9 mil milhões. Maria Luis, ontem, foi avisando que as pétalas do malmequer vão todas ser desfolhadas pelo Governo, com valor pecuniário simbólico a atribuir, assim como um bouquet burlesco, ou seja, que a intervenção do Estado no BES pode vir a ser considerada por Bruxelas uma «operação que tem impacto no défice». Pois é, Mariazinha, está em causa dinheiro do Estado. Malmequer muito, pouco, nada. «Oh, malmequer mentiroso / Quem te ensinou a mentir?» 

Governo aprova taxa sobre telemóveis para remunerar direitos de autor

O Governo estima que a taxa a aplicar sobre todos os dispositivos que permitam gravações, como telemóveis e tablets, garanta uma remuneração para os autores e artistas de 15 a 20 milhões de euros.

A polémica taxa sobre todos os dispositivos que permitam gravações vai chegar ao Parlamento, depois da aprovação  em Conselho de Ministros.

Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, explicou na conferência de imprensa depois da reunião do Executivo que esta taxa poderá render entre 15 a 20 milhões de euros, que não são receitas do Estado, mas que vai servir para as entidades gestoras dos direitos de autor e artistas remunerarem os agentes que produzem obras. Se houver, o excedente reverte para o Fundo de Fomento Cultural.

Marques Guedes, ministro da Presidência, acrescentou que em 2006 as taxas aplicadas - que só abrangiam dispositivos analógicos - rendiam sete milhões.

O secretário de Estado da Cultura defendeu esta solução, lembrando que quase todos os países têm na lei a excepção ao direito de autor, por via de uma legislação da cópia privada. A cópia privada permite que um particular faça uma cópia de música ou filmes ou de uma outra obra que esteja abrangida pela protecção do direito de autor para uso pessoal. E é isso que esta lei da cópia privada permite e remunera os autores. Jorge Barreto Xavier explica que se trata agora de actualizar a lista de dispositivos em que a taxa é aplicada, já que a existência desta remuneração já existia mas que estava obsoleta. No entanto, o armazenamento de ficheiros na internet (na nuvem) ainda não é contemplado.

Confrontado com a solução de Espanha, que optou por remunerar a cópia privada via verbas do Orçamento do Estado, Marques Guedes lembra que em Espanha o que se passa é que é o contribuinte a pagar. "São todos os contribuintes que contribuem. É um caso singular". Em Portugal opta-se pelo utilizador-pagador.

Jorge Barreto Xavier admite que esta é uma lei complexa e "não muito bem entendida pela generalidade das pessoas".

Além deste diploma, o Governo aprovou ainda uma resolução que cria o plano de combate à violação do direito autor e direitos conexos, que prevê articulações governamentais e sociedade civil. 

Foi ainda aprovada a proposta que clarifica as organizações representantes de direitos autor e conexos. E outra para o registo de obras de autor e artistas com a organização e harmonização da informação num único dispositivo legal. 

«JN»

O Dó-Mi-Sol está de volta (na ALPIAGRA)

O Dó-Mi-Sol está de volta

Mais uma vez para um número jeitoso do aniversário do concelho de Alpiarça. Foi aos 75 e agora aos 100 anos, na ALPIAGRA 2014.

Quantos pés de dança, quantas tardes e noites bem curtidas musicalmente falando, quantos ambientes criados para umas aproximaçõezitas entre seres de sexo oposto (debaixo dos olhares atentos dos progenitores) eles não criaram?

Será que irão interpretar um dos seus grandes sucessos, "A menina do liceu"? 

Belos anos 60!

«Foto e texto de: Ricardo Hipólito»

ENCONTRO COM SOCIALISTAS EM ALPIARÇA

SANTARÉM NO RUMO CERTO

A “folha A/4” do Vereador do TPA/PSD

A “conta-corrente do Parque de Campismo” em “folhas Excel”

A informação que um leitor nos fez chegar  diz textualmente isto: “Depois da entrega solene pelas mãos do presidente da Câmara de Alpiarça, Mário Pereira, de alguns documentos ao vereador Francisco Cunha na última reunião de Câmara, conforme recomendação da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, não é que a conta-corrente do Parque de Campismo entregue ao vereador, é uma simples folha A4 desprovida de qualquer carimbo ou assinatura” para acrescentar o mesmo que "...O vereador Francisco Cunha, disponibiliza-se para mostrar a quem queira ver, uma folha A4, sem qualquer identificação, timbre ou assinatura da Câmara de Alpiarça."

Porque tal informação carecia de autenticidade, Jornal Alpiarcense, contactou de imediato Mário Pereira, presidente da Câmara de Alpiarça para que nos dissesse se: na verdade, quando da entrega de documentos ao vereador Francisco Cunha, os documentos eram constituídos por “folhas A/4”.

Porque nestas informações torna-se necessário a transparência, permitiu e facultou-nos de imediato o acesso à documentação para que pudéssemos ver in-loco o que foi entregue ao vereador do TPA/PSD.

Afinal o que diz o leitor ser uma “folha A/4” mais não é do que a entrega da “conta-corrente do Parque de Campismo” em “folhas Excel” que é normal e próprio em termos contabilísticos, daqui não possuir qualquer “carimbo ou assinatura”  porquanto dispensa símbolos do quer que seja. O que interessa  sim são os números

A AUTENTICIDADE do documento (constituído por dezenas de páginas) encontra-se precisamente no envio das imensas páginas da conta-corrente por via electrónica.(email)

Assim a informação do leitor e a afirmação do documento que Francisco Cunha pode “mostrar o queira ver” não faz qualquer sentido, não passando de “conversas de merceeiro” (citamos o autor) onde o objectivo é fazer da mentira a verdade.

Noticia relacionada:

"Executivo da CDU entrega a documentação pedida pe...": 

NR:  Jornal Alpiarcense questionou o movimento “TPA” para que nos  esclarecesse  ou desse a sua opinião sobre o conteúdo desta noticia mas o mesmo recusou-se a dar–nos qualquer esclarecimento  até ao momento da publicação desta noticia.

PS/ALPIARÇA: Novamente com "sala cheia"

ROSA DO CÉU E SÓNIA SANFONA NOVAMENTE  NA POLITICA ACTIVA

Sala cheia de militantes do concelho para ouvir António Gameiro. E o anúncio que a lista de delegados será liderada por Joaquim Rosa do Céu e de seguida Sónia Sanfona.

Segundo se pode ler nas redes sociais as declarações de Sónia Sanfona são claras: “Foi uma excelente sessão” onde houve bastante “ elevação, transparência” um “ profundo conhecimento do Distrito e uma visão muito clara da realidade” que só podem ser  “o sustentáculo de um projeto político sério, credível, ambicioso e dirigido à resolução dos problemas das pessoas. Nada a que o António Gameiro não nos tenha habituado”.

Foto de Hugo Costa

Tocou-me o coração!

Por: Anabela Melão

Tocou-me o coração! Nos EUA, uma portuguesa foi encontrada morta dentro do próprio carro. Tinha 32 anos. Vivia no automóvel. Trabalhava em quatro trabalhos diferentes. Era a vida possível de Maria Fernandes, portuguesa imigrante na cidade de Elizabeth, New Jersey, EUA. O corpo ali estava sem vida no carro estacionado entre a rua 1 e 9 de Elizabeth. Maria foi vítima do monóxido de carbono e da mistura de gases provenientes do combustível quando encostou o carro para descansar. Parece que a única coisa que pretendia era desesperadamente descansar um pouco do trabalho. Triste Pátria esta que deixa os seus morrer na miséria em terra de ninguém! 

MARIA DE LUZ LOPES DIVULGA MOÇÃO

“UNID@S PELO FUTURO”

Maria Luz Lopes

A candidata (foto) à liderança do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Santarém divulgou hoje a sua Moção de Estratégia Global junto de todos os militantes do Distrito.

Trata-se de um documento que aborda não só o trabalho feito ao longo do último mandato, mas que projeta o futuro do DFMSS com base numa nova visão política da estrutura que, segundo a Moção, deverá ter por base a constituição de uma plataforma de intervenção cívica, de defesa de causas, reforçando a ligação entre a sociedade civil e o Partido Socialista.