ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE
ALPIARÇA
EDITAL
Nº 02/2013
---Mário Raul
Santiago do Céu, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de
Alpiarça:
Torna
público que, de harmonia com a alínea b) do artº 54º da Lei nº 5-A/2002 de 11
de Janeiro e do Regimento, convoca a Assembleia Municipal para uma Sessão
Extraordinária a realizar no dia 24 de
Abril de 2013, pelas 21.00 horas, no Pavilhão do Clube Desportivo "Os
Águias", com a seguinte Ordem de
Trabalhos:
Sessão
Solene das Comemorações do 25 de Abril.
Para geral conhecimento se
publica este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos
do costume.
O Presidente
da Assembleia Municipal
Mário Raul Santiago do
Céu
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA
EDITAL
Nº 03 /2013
---Mário Raul Santiago do
Céu, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Alpiarça:
---Torna
público que, de harmonia com a alínea b) do artº 54º da Lei nº 5-A/2002 de 11
de Janeiro e do Regimento, convoca a Assembleia Municipal para uma Sessão
ordinária a realizar no dia 26 de Abril de 2013, pelas 20.30 horas, no
Auditório da Câmara Municipal de Alpiarça, com a seguinteOrdem de Trabalhos:
---Ponto
1 -
Informação Escrita a apresentar pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal
acerca da Atividade do Município e da sua situação financeira, ao abrigo da
alínea e) do nº 1 do artº 53 da Lei nº 5-A/02 de 11 de
Janeiro.
---Ponto
2 – Apreciação e votação da Prestação de Contas do ano 2012, Relatório de
Gestão, Anexo do Relatório de Contas do PSF. Auditoria Interna-Plano de
Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
anexo ao Relatório de Contas.
---Ponto
3 - Apreciação do Relatório anual de Atividades de 2012 e Plano de Ação para
2013 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Alpiarça.
---Ponto
4 – Eleição de representante para Constituição do Conselho da Comunidade do
ACES.
---Ponto
5 - Eleição de Comissão do Regulamento Videográfico da Assembleia Municipal de
Alpiarça.
---Ponto
6 -Apreciação e votação da Proposta de parecer prévio / autorização para uma
redução inferior a 50% dos contratos a termo resolutivo existente em 31-12-2012
(artigo 59º da LOE 2013).
---Ponto
7- Apreciação e votação da Proposta do “Regulamento de Publicidade do Município
de Alpiarça”.
---Ponto
8 - Apreciação e votação da Proposta do “Regulamento dos períodos de abertura e
encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de
serviços do Município de Alpiarça”.
---Ponto
9 – Apreciação e votação do “ Regulamento de ocupação de espaço público do
Município de Alpiarça”.
---Ponto
10 - Apreciação e votação da Proposta do Regulamento Municipal de funcionamento
do Projeto Redistribuir.
---Para
geral conhecimento se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados
nos lugares públicos do costume.
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O Presidente da Assembleia Municipal
Mário Raul Santiago do Céu
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