Preços da luz e do gás sobem já a partir de janeiro
A eletricidade vai subir 2,8% e o
gás vai aumentar 2,5% a partir de janeiro, valor que será revisto
trimestralmente até ao final de 2015, altura em que o mercado ficará
totalmente liberalizado.
O aumento de 2,8% nas tarifas de venda a
clientes finais para 2013 é de 1,24 euros, para uma fatura média mensal
de 47 euro, abrangendo a maioria das famílias portuguesas, cerca de 5,6
milhões de consumidores.
A Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos (ERSE) deve anunciar, em fevereiro, novas tarifas para o
período entre 1 de abril e 30 de junho.
Por seu lado, as tarifas transitórias do
gás para os consumidores domésticos e pequenas empresas, com consumos
até 10 mil metros cúbicos, que se encontram no mercado regulado, sofrem
um acréscimo de 2,5% a partir de 1 de janeiro de 2013.
"Esta revisão reflete a subida dos
custos de aprovisionamento de gás natural e a análise das condições
existentes no mercado liberalizado", explicou em comunicado o regulador
do mercado.
A ERSE vai apresentar tarifas
transitórias no gás e na eletricidade de três em três meses até ao dia
31 de dezembro de 2015, altura em que o mercado ficará totalmente
liberalizado e em que os consumidores terão de escolher o seu fornecedor
de energia.
Os tarifários da ERSE servem de
referência a todos os comercializadores do mercado liberalizado, onde se
posicionam a EDP, Galp, Endesa, Gas Natural Fenosa e Iberdrola.
O Governo já demonstrou a intenção de
criar um preço de referência para a luz e gás mesmo após o fim das
tarifas reguladas, a partir de 2015, de forma a travar possíveis
aumentos de preços desproporcionados.
Portagens nas auto-estradas vão subir 2,03%
Os preços das portagens nas autoestradas
e ex-SCUT vão aumentar cerca 2,03% em janeiro, de acordo com a fórmula
de cálculo que resulta da taxa de inflação homóloga, divulgada em
novembro pelo Instituto Nacional de Estatística.
A fórmula que estabelece como é feito o
aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei
nº 294/97, e estabelece que o aumento a praticar em cada ano tem como
referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente
conhecida até dia 15 de novembro do ano anterior, data em que os
concessionários devem comunicar ao Governo as suas propostas de aumentos
dos preços.
Este valor é, na prática, o divulgado
pelo INE referente a outubro. A inflação homóloga, excluída do valor da
habitação no Continente foi no mês relevante de 2,03 por cento e esse
será assim o referencial do aumento para 2013, a menos que o governo
crie legislação específica que impeça a aplicação do decreto-lei.
O aumento previsto das portagens no próximo ano compara com uma subida de 4,36 por cento verificada em 2012.
«Lusa»
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