Qualquer tribunal mandaria o presidente ou outro qualquer político às urtigas
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| Por: Quid Juris |
Muitos leitores e comentaristas entendem que o vereador Francisco Cunha quando insistentemente diz para o presidente, falar verdade às pessoas; não mentir à população etc. está a chamar “mentiroso” ao presidente e, por conseguinte, isso é uma ofensa grave e intolerável.
Bom, por aqui teríamos pano para mangas. Qualquer tribunal mandaria o presidente ou outro qualquer político às urtigas, ao apresentar uma queixa contra um adversário político com o argumento de que o adversário lhe disse para não mentir. Ele poderá mesmo deduzir que está a ser apelidado de mentiroso. Contudo, essa dedução é apenas sua. Logo é subjectiva. A história passará a ter outro enquadramento jurídico. Por outro lado, é público e notório que os políticos mentem! Mentem tanto que o próprio Ministério Público e juízes das instâncias, conhecendo e reconhecendo os factos, estão-se nas tintas para estas tricas politiqueiras e arquivam o processo. É um facto que o presidente, induzido ou não por terceiros, muitas vezes faltou à verdade objectiva. E há até quem tenha tido a pachorra de coleccionar um rol imenso dessas “petas”. É claro que, pessoalmente, estou convencido de que o presidente não diz asneiras e inverdades por sua livre e espontânea vontade, tendo consciência do acto em si e das consequências que daí podem resultar. A verdade, é que o presidente da câmara é, efectivamente, o porta-voz das estratégias políticas do seu partido e, as coisas nem sempre saem como queremos. De qualquer modo, é ele que para o bem e para o mal acaba por ficar nos cornos do touro, à boa maneira ribatejana.
Em resumo, alguém dizer que fulano é mentiroso ou…fulano está a faltar à verdade, não é a mesma coisa em termos de impacto ofensivo. Daí, a jurisprudência aconselhar uma diferenciação entre os dois termos. Sendo mesmo, na maioria dos casos, desvalorizada pelo tribunal a palavra “mentira” dita no calor da discussão política.
Bom, por aqui teríamos pano para mangas. Qualquer tribunal mandaria o presidente ou outro qualquer político às urtigas, ao apresentar uma queixa contra um adversário político com o argumento de que o adversário lhe disse para não mentir. Ele poderá mesmo deduzir que está a ser apelidado de mentiroso. Contudo, essa dedução é apenas sua. Logo é subjectiva. A história passará a ter outro enquadramento jurídico. Por outro lado, é público e notório que os políticos mentem! Mentem tanto que o próprio Ministério Público e juízes das instâncias, conhecendo e reconhecendo os factos, estão-se nas tintas para estas tricas politiqueiras e arquivam o processo. É um facto que o presidente, induzido ou não por terceiros, muitas vezes faltou à verdade objectiva. E há até quem tenha tido a pachorra de coleccionar um rol imenso dessas “petas”. É claro que, pessoalmente, estou convencido de que o presidente não diz asneiras e inverdades por sua livre e espontânea vontade, tendo consciência do acto em si e das consequências que daí podem resultar. A verdade, é que o presidente da câmara é, efectivamente, o porta-voz das estratégias políticas do seu partido e, as coisas nem sempre saem como queremos. De qualquer modo, é ele que para o bem e para o mal acaba por ficar nos cornos do touro, à boa maneira ribatejana.
Em resumo, alguém dizer que fulano é mentiroso ou…fulano está a faltar à verdade, não é a mesma coisa em termos de impacto ofensivo. Daí, a jurisprudência aconselhar uma diferenciação entre os dois termos. Sendo mesmo, na maioria dos casos, desvalorizada pelo tribunal a palavra “mentira” dita no calor da discussão política.
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1 comentário:
Então pergunto ao entendido em leis e autor do post o que dizer de fazer queixa por se mandar alguém para determinado sítio? Isso então é só um modo de entupir os tribunais com processos que não dão em nada. Mesmo assim tem mais pertinência uma queixa do presidente depois de tudo o que se tem passado do que do vereador, que até também diz que se está a cagar.
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