ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA
EDITAL Nº 10/2014
---Fernando Rodrigues Louro, Presidente da
Assembleia Municipal de Alpiarça, torna público a ORDEM DO DIA da Sessão deste
Órgão Deliberativo marcada para o dia 29 de Setembro de 2014:
---Ponto 1 – Discussão e votação das atas da Assembleia Municipal de 30 de
Abril de 2014 e 27 de Junho de 2014;
---Ponto 2 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do Município e da sua situação financeira, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 25 da Lei n.º 75 de 2013 de 12 de setembro;
---Ponto 3 – Leitura, discussão e votação de recomendações, moções e votos, conforme o disposto no nº 2 do artº 20º do Regimento;
---Ponto 4 – Relatório da auditoria da IGF ao Município de Alpiarça, para conhecimento;
---Ponto 5 – Apreciação, discussão e votação da proposta de designação do Fiscal Único da “AR – Águas do Ribatejo. EM, SA” - Martins Pereira, João Careca e associados, SROC, Lda”, representada por João António Carvalho Careca, ROC;
---Ponto 6 – Apreciação, discussão e votação da Proposta de Constituição da Associação de Municípios do Vale do Tejo – Lei n.º 36/2014, de 26 de junho;
---Ponto 7 – Apreciação, discussão e votação do Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alpiarça;
---Ponto 8 – Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre Imposto Municipal de Imóveis (I.M.I.) para o ano de 2015;
---Ponto 9 – Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre participação variável no IRS – valor percentual para o ano 2015 – n.º 1 do artigo 26º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na redação atualizada – Lei da Finanças Locais;
---Ponto 10 – Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) – valor percentual para o ano de 2015 – Lei n.º 5/2004 de 10 de fevereiro, na redação atualizada – Lei das Comunicações Eletrónicas;
---Ponto 11– Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre Taxa de Derrama – valor percentual para o ano de 2015 – Lei n.º73/2013, de 3 de Setembro, na redação atualizada – Lei da Finanças Locais;
---Ponto 12 - Apreciação da situação de má qualidade da água da Barragem dos Patudos – Quinta dos Patudos, Legado José Relvas, suas consequências e possíveis soluções;
---Para geral conhecimento se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
---Ponto 2 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do Município e da sua situação financeira, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 25 da Lei n.º 75 de 2013 de 12 de setembro;
---Ponto 3 – Leitura, discussão e votação de recomendações, moções e votos, conforme o disposto no nº 2 do artº 20º do Regimento;
---Ponto 4 – Relatório da auditoria da IGF ao Município de Alpiarça, para conhecimento;
---Ponto 5 – Apreciação, discussão e votação da proposta de designação do Fiscal Único da “AR – Águas do Ribatejo. EM, SA” - Martins Pereira, João Careca e associados, SROC, Lda”, representada por João António Carvalho Careca, ROC;
---Ponto 6 – Apreciação, discussão e votação da Proposta de Constituição da Associação de Municípios do Vale do Tejo – Lei n.º 36/2014, de 26 de junho;
---Ponto 7 – Apreciação, discussão e votação do Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alpiarça;
---Ponto 8 – Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre Imposto Municipal de Imóveis (I.M.I.) para o ano de 2015;
---Ponto 9 – Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre participação variável no IRS – valor percentual para o ano 2015 – n.º 1 do artigo 26º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na redação atualizada – Lei da Finanças Locais;
---Ponto 10 – Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) – valor percentual para o ano de 2015 – Lei n.º 5/2004 de 10 de fevereiro, na redação atualizada – Lei das Comunicações Eletrónicas;
---Ponto 11– Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre Taxa de Derrama – valor percentual para o ano de 2015 – Lei n.º73/2013, de 3 de Setembro, na redação atualizada – Lei da Finanças Locais;
---Ponto 12 - Apreciação da situação de má qualidade da água da Barragem dos Patudos – Quinta dos Patudos, Legado José Relvas, suas consequências e possíveis soluções;
---Para geral conhecimento se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Assembleia Municipal de Alpiarça, 23 de Setembro de 2014
O Presidente da Assembleia Municipal
(Fernando Rodrigues Louro)
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