A presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça comunicou ao Ministério Público o ambiente conturbado que se viveu numa sessão de 2006 na qual o presidente da Planotejo desmentiu o presidente da câmara. Mas quem devia ter feito a queixa era o ofendido que alertado para o facto pelo Ministério Público nada disse.
O Ministério Público no Tribunal de Almeirim arquivou o processo que resultou de uma queixa da presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça, Vera Noronha, contra o presidente da cooperativa de construção Planotejo, a quem acusava de injuriar o então presidente da câmara, Joaquim Rosa do Céu (PS) na sessão de 22 de Junho de 2006.
O Ministério Público no Tribunal de Almeirim arquivou o processo que resultou de uma queixa da presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça, Vera Noronha, contra o presidente da cooperativa de construção Planotejo, a quem acusava de injuriar o então presidente da câmara, Joaquim Rosa do Céu (PS) na sessão de 22 de Junho de 2006.
A procuradora Susana Galucho justificou a decisão com o facto de não ter sido o ofendido a apresentar a queixa.
“A legitimidade do Ministério Público para o exercício da acção penal está dependente do exercício do direito de queixa pelo respectivo titular”, refere o despacho de arquivamento, realçando que este tipo de crime é de natureza semi-pública, ou seja depende de participação do lesado.
Nas diligências efectuadas pelos serviços do Ministério Público, notificou-se o presidente da câmara para esclarecer se desejava procedimento criminal, mas este não deu resposta.
Mesmo assim foi inquirida a presidente da assembleia. Vera Noronha (PS) disse que não lhe tinham sido dirigidas quaisquer expressões difamatórias, mas sim a Rosa do Céu que estava presente na sessão, embora tenha referido que lhe tinham faltado ao respeito.
A procuradora concluiu que, com base no que foi apurado em sede de inquérito, não foram recolhidos indícios suficientes que consubstanciem a prática de qualquer ilícito criminal contra a presidente da assembleia municipal.
Os factos denunciados por Vera Noronha indiciavam a prática por parte do presidente da Planotejo, que entretanto faliu, de um crime de difamação agravada ou de um crime de ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço.
Os factos denunciados por Vera Noronha indiciavam a prática por parte do presidente da Planotejo, que entretanto faliu, de um crime de difamação agravada ou de um crime de ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço.
O primeiro é punido com prisão até nove meses ou 360 dias de multa. Para o segundo o Código Penal estabelece uma pena de prisão até seis meses ou multa até 240 dias.
Recorde-se que na sessão da assembleia municipal em causa estiveram presentes o presidente da cooperativa, Pedro Carlos, e vários funcionários.
Recorde-se que na sessão da assembleia municipal em causa estiveram presentes o presidente da cooperativa, Pedro Carlos, e vários funcionários.
O eleito da CDU, João Osório interveio mostrando a sua preocupação em relação ao futuro da Planotejo e dos seus 40 trabalhadores salientando que o município lhe devia 250 mil euros.
Rosa do Céu em resposta argumentou que as coisas não eram bem assim e que o município é que era credor da cooperativa que tinha uma multa para pagar por atrasos na entrega da obra dos paços do concelho.
Nessa altura Pedro Carlos não se conteve e tomou a palavra no meio da assistência para desmentir o autarca e recordar os cerca de 130 mil euros que a autarquia lhe devia em relação à construção do pavilhão do atletismo.
Os ânimos exaltaram-se e alguns trabalhadores apelidaram os eleitos da maioria socialista na câmara de “bandidos”. Vera Noronha chamou a GNR, mas os militares não tiveram necessidade de intervir.
Depois a presidente da assembleia comunicou o acontecido ao Ministério Público.
«O Mirante»
3 comentários:
A Srª Presidente como catolica !?Será gastigada por ter alinhado nesta jodada !
Voltou-se o feitiço contra o feitiçeiro. Boa altura para quem se queixou responder por aquilo que fez,pois o Ministério Público deu razão à Planotejo e aconselhou esta a queixar-se.
Na verdade houve um tempo...em que a liberdade de expressão em Alpiarça era pior que nos tempos da Pide.
Viva a liberdade.
Ainda bem que o processo foi arquivado e mais uma vez se demonstra que se viveram tempos de medo em Alpiarça
Jeremias o Pensador
Pelo andamento que se estava a começar a viver em Alpiarça, qualquer dia quando alguem desse um «traque« na rua ainda ía parar ao Ministério Público.
Tata coisa e tanta arrogância para agora o tempo se encarregar de mostar que tudo fica sem efeito,ou é arquivado ou perdem as acções todas em tribunal.
Fica assim demonstrado que tudo mais não era do que simples vingança para quem não estava ou criticava o sistema
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