O ministro da Solidariedade e da Segurança Social
afirmou esta terça-feira que o Governo se compromete a tomar medidas
para que o pagamento de um ou de ambos os subsídios seja feito em
duodécimos, ao longo do ano, no sector privado, com efeitos já em
Janeiro.
"Foi estabelecido o compromisso do Governo com os parceiros sociais de iniciarmos um diálogo que permita já em 2013 poder fazer a divisão do subsídio de férias ou do subsídio de Natal ao longo dos doze meses, de forma a garantir que já em Janeiro não exista uma diminuição do salário líquido das famílias em Portugal", afirmou Pedro Mota Soares, acrescentando que "é muito importante para a própria tesouraria das empresas garantir que não há picos de pagamento nos meses referidos".
Pedro Mota Soares não foi claro sobre se em causa está a diluição de um ou dos dois subsídios. João Proença, da UGT, colocou ainda outra hipótese: a do pagamento em duodécimos de metade do subsídio de férias e de metade do subsídio de Natal. Outra das questões em discussão é se o pagamento diluído deve ser obrigatório ou deixado ao critério das empresas.
Questionado sobre o assunto, o ministro admitiu todas as hipóteses. "Vamos discutir com os parceiros todas as hipóteses. O importante é garantir que efectivamente do ponto de vista das famílias e dos trabalhadores não há uma diminuição do salário líquido já em Janeiro", afirmou, em resposta aos jornalistas.
A ideia foi lançada pelos partidos da maioria, através de uma alteração ao Orçamento do Estado. O objectivo do Governo é atenuar a percepção da quebra do salário líquido, que a partir de Janeiro será penalizado pelo significativo aumento de impostos. Anualmente, porém, o efeito é o mesmo, já que neste cenário a quebra será sentida por altura do pagamento do subsídio de férias ou de Natal.
As confederações patronais e a UGT são favoráveis à medida. A CGTP está contra, argumentando que esta é uma forma de acabar com o subsídio de férias e de Natal no sector privado.
"Foi estabelecido o compromisso do Governo com os parceiros sociais de iniciarmos um diálogo que permita já em 2013 poder fazer a divisão do subsídio de férias ou do subsídio de Natal ao longo dos doze meses, de forma a garantir que já em Janeiro não exista uma diminuição do salário líquido das famílias em Portugal", afirmou Pedro Mota Soares, acrescentando que "é muito importante para a própria tesouraria das empresas garantir que não há picos de pagamento nos meses referidos".
Pedro Mota Soares não foi claro sobre se em causa está a diluição de um ou dos dois subsídios. João Proença, da UGT, colocou ainda outra hipótese: a do pagamento em duodécimos de metade do subsídio de férias e de metade do subsídio de Natal. Outra das questões em discussão é se o pagamento diluído deve ser obrigatório ou deixado ao critério das empresas.
Questionado sobre o assunto, o ministro admitiu todas as hipóteses. "Vamos discutir com os parceiros todas as hipóteses. O importante é garantir que efectivamente do ponto de vista das famílias e dos trabalhadores não há uma diminuição do salário líquido já em Janeiro", afirmou, em resposta aos jornalistas.
A ideia foi lançada pelos partidos da maioria, através de uma alteração ao Orçamento do Estado. O objectivo do Governo é atenuar a percepção da quebra do salário líquido, que a partir de Janeiro será penalizado pelo significativo aumento de impostos. Anualmente, porém, o efeito é o mesmo, já que neste cenário a quebra será sentida por altura do pagamento do subsídio de férias ou de Natal.
As confederações patronais e a UGT são favoráveis à medida. A CGTP está contra, argumentando que esta é uma forma de acabar com o subsídio de férias e de Natal no sector privado.
«JN»
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