REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara e os Vereadores abordaram diversos assuntos de interesse municipal.
ORDEM DE TRABALHOS
FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:
Ponto 1 - Ata da comissão de Análise, referente à Hasta Pública para venda do direito de replantação de vinha – Edital n.º 47/2014.
Informação n.º 57/2014 – Gabinete Jurídico
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
Ponto 2 - Hasta Pública para venda do direito de replantação de vinha – Edital n.º 49/2014 – Adjudicação Definitiva
Município de Alpiarça – Proposta Sr. Presidente da Câmara
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
Ponto 3 - Estatutos da AMVT – Eleição do representante do Munícipio de Alpiarça na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios Vale do Tejo
CIMLT – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Deliberação: Aprovado, por unanimidade, designar o Presidente da Câmara e o Vereador Carlos Jorge Pereira como representantes do Município junto da Assembleia Intermunicipal da AMVT.
Ponto 4 - Proposta de Aprovação de minuta de protocolo de utilização de uma sala no edifício do antigo Posto Médico, sito no Frade de Baixo.
Município de Alpiarça – Proposta Sr. Presidente da Câmara
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
Ponto 5 - Proposta para emissão de parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços especializados na área da geografia, compreendendo a consultoria no âmbito do ordenamento do território e planeamento urbanístico, com know how dos sistemas de georeferênciação/sig/websig e cartografia digital para apoiar o município na revisão do PDM e na área da reabilitação urbana do município de Alpiarça - ano 2015.
Município de Alpiarça – Proposta n.º 36/2014 – Vereador João Pedro Arraiolos
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
Ponto 6 - Licença especial de ruído, ao abrigo do art.º 15º do Dec. Lei 9/2007, de 17/1, a realizar no dia 20/12/2014, no horário diurno compreendido entre as 07h e as 20h, no Largo da Feira em Alpiarça – Pavilhão de Espectáculos.
Solicita isenção de taxas.
Requerente: CCBR – Centro Cultural Bruno Ramiro
Ratificação: Aprovada por unanimidade.
Ponto 7 – Proposta para concurso público para aquisição de apólices de seguro.
Município de Alpiarça – Proposta n.º 37/2014 – Vereador João Pedro Arraiolos
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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