O preço por metro quadrado que serve de
referência ao apuramento do valor patrimonial das casas para efeitos de IMI vai
manter-se inalterado nos 603 euros em 2015. Desde 2010 que o preço se mantém
neste patamar.
O cálculo deste preço - que tem por base o valor por metro
quadrado de construção acrescido de 25% do valor do terreno - é relevante para
os proprietários porque pode levar a uma descida da fatura do Imposto Municipal
sobre os Imóveis.
O valor do metro quadrado, a par com os coeficientes de vetustez
(a idade do prédio) e de localização são os factores que mais pesam no
apuramento do valor patrimonial (VPT) de uma casa, sobre o qual incide a taxa
de IMI fixada anualmente pelos municípios, num intervalo entre 0,3% e 0,5%.
Desta forma, poderão beneficiar desta manutenção do preço nos 603
euros, todos os imóveis que em 2015 possam vir a ser alvo de uma reavaliação,
seja porque são transacionadas, seja porque o seu proprietário tome a
iniciativa de pedir uma atualização do VPT - processo gratuito e que pode ser
requerido junto da repartição de Finanças depois de decorridos três anos sobre
a última avaliação.
É que, entre 2003 (ano em que o IMI sucedeu à Contribuição
Autárquica) e 2007, o preço por metro quadrado foi subindo progressivamente até
atingir os 615 euros. Manteve-se neste valor em 2008, tendo então iniciado uma
descida até aos 603 euros. De acordo com os cálculos da associação de defesa
dos consumidores Deco,um imóvel comprado em 2008 com um valor patrimonial
tributário de 70.480 euros conseguiria ver o VPT baixar para os 69.100 euros só
por via da descida do preço por metro quadrado.
«DV»
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