Com a reforma da fiscalidade verde era esperado que a partir de 1 de Janeiro os sacos de plástico nos supermercados e outras superfícies comerciais passem a custar cerca de dez cêntimos. Porém, quem for às compras em Janeiro do próximo ano não será confrontado com a nova taxa.
O Governo decidiu dar um mês de adaptação a consumidores e empresários antes de os sacos começarem a pagar a taxa adicional – oito cêntimos, ao que se junta o IVA de 23%, pelo que no total são dez cêntimos por saco de plástico. A medida vai ser então introduzida de forma gradual.
Inicialmente será criado um período de transição de um mês e outro de coexistência do modelo com taxa e sem taxa. Posteriormente entrará então em vigor a nova tributação sobre os sacos de plástico. “No sentido de permitir o escoamento de stocks de sacos de plástico leves por parte de produtores e comerciantes, existentes à data de entrada em vigor da lei, estará previsto na portaria de regulamentação um período transitório de 30 dias após a data de publicação da portaria”, indicou o Ministério do Ambiente.
O ministério lembra ainda que “45 dias após a data de publicação da mesma portaria só será possível a distribuição de sacos que tenham sido sujeitos à contribuição por parte dos produtores ou importadores. Assim, os comerciantes vão ter 44 dias para escoar todos os sacos adquiridos sem taxa e, aos 45 dias após a publicação da portaria terão de passar a comprar sacos aos fornecedores com taxa e cobrar a taxa aos clientes.
Em teoria, o imposto é pago ao Estado pelos produtores e importadores dos sacos, mas na prática vai ser o consumidor a acarretar com o custo, que será discriminado na factura da compra. Nos casos em que as lojas já cobram pelos sacos, a taxa de dez cêntimos também é válida e nestas situações os sacos podem chegar a custar 12 ou 13 cêntimos, com a ressalva de que o comerciante pode optar por não assumir o custo do saco e cobrar apenas a taxa.
«GS»
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