A aplicação da regra mínima dos 10 mil habitantes por município faria ‘desaparecer’ um em cada três concelhos em Portugal. No Alentejo só manteriam a sua identidade quatro municípios. Mas de Norte a Sul, muitas freguesias escapam a este critério.
Com uma estrutura de governação local diferente da portuguesa, porque sem freguesias, a Grécia reduziu para um terço os seus municípios, passando de 1.034 para 325. É este o nível de administração local mais próxima dos cidadãos.
Acima estão as 13 periferias, que à semelhança dos municípios são geridas de forma autónoma, e sete administrações gerais, com estatuto semelhante aos 18 distritos portugueses, já que são dirigidas por um ‘secretário-geral’, uma espécie de governador civil.
Em Portugal 110 dos 308 municípios têm menos de 10.000 habitantes, muitos no sul do país, e a maioria (62) tem mais do que um presidente de junta por cada mil habitantes.
No Alentejo, usando apenas o critério da população e tendo em conta os dados disponibilizados pela Associação de Municípios Portugueses, manter-se-iam os concelhos de Beja, Odemira, Moura e Serpa.
Municípios como Vinhais e Alfandega da Fé (Bragança), Boticas e Ribeira de Pena (Vila Real), Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura (Viana do Castelo) são exemplos de autarquias com menos de 10 mil habitantes, assim como os concelhos de Armamar, Tarouca, Tabuaço (Viseu) e Fornos de Algodres, Aguiar da Beira e Meda (Guarda). Contudo, muitos destes são municípios de montanha, que no caso da Grécia receberam um critério excepcional e puderam manter-se mesmo sem o número mínimo limite de habitantes.
Mas se um em cada três municípios poderia ser fundido tendo em atenção apenas o critério populacional, muitas são as freguesias que se manteriam após uma reforma administrativa.
Aliás, desde a freguesia mais populosa do país, Algueirão-Mem Martins, com cerca de 70 mil habitantes, àquela que segundo o novo mapa das freguesias de Lisboa será a menor da capital, a do Oriente, com mais de 11 mil habitantes, muitas poderiam manter-se.
A grande maioria destas freguesias estão junto ao litoral, mas há algumas excepções, como Arcozelo (Braga), Vila de Cucujães (Oliveira de Azeméis) e Malagueira (Évora).
Por outro lado, são centenas as freguesias com menos de 10 mil habitantes que poderiam desaparecer do mapa se ao território nacional fosse aplicado o critério populacional.
«Lusa / SOL»
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