Há duas castas de intocáveis neste país que ninguém pode incomodar e dificilmente são punidos os seus membros pelos erros ou asneiras que possam fazer.
Refiro-me concretamente aos médicos e juízes. Duas “castas” intocáveis onde o sistema lhes permite quase tudo.
A primeira, pouco lhe falta para ter «ordem para matar» porque os seus erros dificilmente contêm matéria para serem condenados como dificilmente o vulgo cidadão consegue responsabilizá-los.
A segunda, quase tem poderes absolutos. Se tivéssemos a “pena de morte” muitos inocentes já estariam mortos por erros jurídicos.
Quando cometem alguma “imbecilidade" o próprio sistema que os protege envolve-os de tal forma que acabamos por não conseguir saber qual a sua configuração perante a sociedade, tal são os seus poderes.
Vivemos numa cultura onde muitos acreditam que qualquer um pode ascender em termos sociais para acumular riqueza ou estatuto social.
Quanto ao resto e respectivas consequências pouco importa porque dificilmente não passará de alguma repreensão ou uma nota de “baixa classificação".
A questão que se apresenta quanto a esta classe de intocáveis não é a responsabilidade quanto aos seus actos. O que se apresenta é a democracia em que vivemos não ter autoridade para por cobro ou diminuição das muitas regalias que tais ilustres continuam a ter.
Vejamos dois casos recentes que bem demonstram os poderes/regalias destas duas castas:
Médico de baixa no hospital ganha dinheiro na privada
Uma casta:
"Se há listas de espera no serviço de Oftalmologia do hospital da Guarda deve-se a um médico que está de baixa há mais de um ano e continua a dar consultas lá fora". A denúncia é do médico Fernando Girão, director da ULS da Guarda, a entidade que gere o hospital que, além de apontar o dedo a Fernandes, confirma que está a decorrer um processo disciplinar. "Estamos a apurar a veracidade de indícios de fraude que foram comunicados pelo director de serviço ao Conselho de Administração e que põem em causa o estado de doença de um médico que pelos vistos atende doentes em Seia, Meda e Foz Côa". (JN)
Outra casta:
Francisca Costa Santos, a procuradora libertada, conduzia em contramão com 3,08 g/l de álcool.
Uma magistrada do Ministério Público foi detida por um agente da Polícia Municipal (PM) a conduzir em contramão e com taxa-crime de álcool no sangue (3,08 g/l) numa das ruas mais movimentadas de Cascais, sendo mandada em liberdade por um procurador de turno. O magistrado, que anulou a detenção, alterou a prática corrente da comarca, bem como um parecer de 2008 da Procuradoria-Geral da República que considera legítimas as detenções em flagrante delito feitas por agentes da PM.
A anulação da detenção e do posterior termo de identidade e residência (TIR) aplicados à magistrada foi feita na manhã de terça--feira, poucas horas depois de a procuradora Francisca Costa Santos (colocada nas Varas Cíveis de Lisboa), ter sido detectada por um agente da PM a conduzir em contramão na rua Alexandre Herculano em Cascais.
Sujeita a teste de alcoolemia, acusou taxa-crime de 3,08 g/l. O agente autuante consumou a detenção, bem como a posterior libertação prevista na lei. A magistrada foi notificada para se apresentar no Tribunal de Cascais na manhã seguinte.
Francisca Costa Santos compareceu à diligência, tendo o processo ido parar às mãos do procurador Sérgio Costa. O magistrado considerou ilegal a detenção da colega, tendo alegado que os agentes da PM não podem deter em flagrante delito. Tanto o auto de detenção como o TIR a que a procuradora foi sujeita foram anulados pelo colega, tendo o processo baixado a inquérito. A magistrada saiu em liberdade. (http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/procurador-liberta-colega-que-conduzia-alcoolizada)
O cerne da questão que se apresenta é como: ainda nenhum governo eleito em nome da democracia – a que não é capaz de impor a autoridade – conseguiu criar legislação própria para inverter situações como as expostas.
Supostamente porque não lhe convêm ou porque lhe falta coragem politica de mexer nas regalias destes intocáveis.
O que pensará o cidadão comum das imunidades aplicadas e em uso nestas castas de “intocáveis”?
Só pode concluir que neste país plantado à beira-mar tudo é possível, por mais aberrante que seja, onde uma minoria é privilegiada e a outra tem que pagar pelos seus erros e pelos intocáveis para que sirva de exemplo.
Por: António Centeio
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