“No âmbito da Prospecção do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) realizada pela ACHAR e por outras associações em 2011/2012 (através de um protocolo com o ICNF-Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas), foram marcadas com cinta branca coníferas (pinheiros e outras resinosas) que apresentavam sintomas de declinio (secas ou a secar).
Na sequência dessa prospecção, vimos informar que a FLORECHA SA - Forest Solutions Telefone: 249768161 (através de um protocolo com o ICNF) irá proceder a partir de Janeiro ao abate das coniferas marcadas com cinta branca nos concelhos de Almeirim, Alpiarça e Chamusca.
O Estado Português através do ICNF, substitui-se ao proprietário/produtor, nos casos onde não foram eliminadas essas árvores, procedendo ao abate e entrega das árvores marcadas e à eliminação dos sobrantes e lenhas. O valor do material lenhoso será utilizado pelo ICNF para suportar as despesas com as acções de erradicação.
De acordo com a legislação em vigor, Decreto-Lei n.º 95/2011 de 8 de Agosto, pode o proprietário/produtor proceder ao abate dessas árvores marcadas até três coníferas hospedeiras ou o equivalente a 1 tonelada, no período de 1 de Novembro a 1 de Abril, desde que se destinem, exclusivamente, a consumo próprio sem ser necessário qualquer comunicação.
Caso o abate feito pelo proprietário, seja superior a três coníferas hospedeiras ou o equivalente a 1 tonelada, é necessário efectuar antes uma comunicação através de um manifesto de exploração florestal, disponível em:http://fogos.afn.min-agricultura.pt/mani
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