O presidente da Associação Nacional de Proprietários considerou hoje uma
«catástrofe tributária» a reavaliação de imóveis em curso, estimando
que o encargo com o IMI venha a aumentar 400% e não 60% como admite a
Comissão Europeia.
António Frias Marques falava à Lusa a propósito da
notícia, hoje publicada pelo Jornal de Negócios, de que a factura fiscal
com o Imposto Municipal sobre Imóveis irá aumentar 60% quando o
processo de reavaliação de imóveis estiver a produzir todos os efeitos.
O
jornal, que cita estimativas do relatório da Comissão Europeia sobre a
quarta avaliação da ‘troika’, escreve que dentro de três anos o Estado
irá arrecadar mais 700 milhões de euros por ano, o que representa 60% da
receita actual.
Questionado pela Lusa, o presidente da Associação
Nacional de Proprietários (ANP) afirmou que, mesmo que o aumento fosse
de 60%, o Governo já estava a ir «muito além» do que está previsto no
memorando de entendimento com a ‘troika’, que é um aumento de 250
milhões em 2012 e de 150 em 2013.
Mas o responsável considera que a estimativa da Comissão Europeia «peca por defeito».
«A
nossa estimativa, com base no aumento que os nossos associados têm
sofrido desde que há esta avaliação, aponta no sentido de 400%, ou seja,
o quíntuplo, em média», afirmou.
Para António Frias Marques, 60% seria um aumento brutal, mas 400% «é uma catástrofe que se adivinha».
A
estimativa da associação baseia-se nos casos concretos dos associados
que, desde o início do ano, já foram notificados das reavaliações, a
quem a ANP pediu que enviassem cópias da avaliação actual e da anterior
para poder monitorizar os aumentos.
António Frias Marques citou o
«exemplo paradigmático» do bairro dos Olivais, o mais populoso de
Lisboa, onde casas avaliadas em 50 mil euros estão a ser reavaliadas em
250 mil.
O responsável recordou que as notificações para pagamento
do IMI só vão chegar às caixas de correio dos proprietários em
Fevereiro e «então é que as pessoas vão ficar alarmadas».
«As
pessoas não vão poder pagar, vão entrar em incumprimento», antecipou,
prevendo que «milhares e milhares de imóveis» venham a ser penhorados
pelas Finanças.
Para António Frias Marques, trata-se de uma «catástrofe tributária».
Segundo
o relatório da Comissão Europeia, o aumento das receitas com o IMI
«está estimado em 700 milhões de euros, para 1,9 mil milhões de euros,
no final do período de transição de três anos».
No bolso dos
proprietários, no entanto, o aumento será para o dobro, já que, segundo
as contas do Negócios, o encargo anual médio com o IMI é hoje de 120
euros e passará para 240 quando terminar a cláusula de salvaguarda que
reparte por três anos os aumentos excessivos.
A reavaliação de 5,4
milhões de prédios urbanos está prevista terminar no final do ano e
fará subir o valor patrimonial dos imóveis, sobre o qual recai o IMI.
«Lusa/SOL»ANOTAÇÃO:
Isenção de IMI
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