Depoimento de Fernando Louro

Fernando Louro: candidato da CDU à  Presidência  da Assembleia Municipal de Alpiarça

Dando continuidade à publicação dos depoimentos dos principais candidatos às eleições autárquicas que se vão realizar no dia 29 de Setembro publicamos de seguida o depoimento de Fernando Louro, candidato da CDU à  Presidência  da Assembleia Municipal de Alpiarça.

“Agradeço ao Jornal Alpiarcense e ao seu Director António Centeio, a oportunidade que me dão de expor os meus pontos de vista e irei procurar responder ao solicitado.

Em primeiro lugar gostaria de dizer que como Presidente da Assembleia Municipal não tenho um programa eleitoral próprio, o meu programa é o programa da candidatura em que me integro, a CDU, e sem a qual, sei perfeitamente, nunca seria eleito.

 Mas todos sabemos que o Presidente da Assembleia Municipal precisa reunir alguns requisitos essenciais.

- Deve saber presidir as reuniões com rigor, com isenção e imparcialidade.

- Deve saber tratar todos os membros da assembleia com total igualdade, quer pertençam à sua bancada ou às bancadas da oposição.

- Deve ter formação suficiente para saber interpretar os regulamentos o mais corretamente possível.

- Deve ser uma pessoa moderada, de fácil relacionamento, tolerante e de bom senso, com muita disponibilidade para se poder dedicar à causa pública.

- Mas também deve ser competente e saber mostrar a autoridade democrática necessária para dirigir os trabalhos com eficácia, no respeito dos Regulamentos, de maneira a prestigiar a Assembleia Municipal, os autarcas eleitos e a actividade politica em geral, que tão mal tratada tem sido.

- Tem de dar o exemplo de coerência, de respeito, para assim, necessariamente, ser também respeitado pelos restantes membros da assembleia, pelos restantes autarcas eleitos e pela população de Alpiarça.

- Deve ter permanentemente a preocupação de que ocupa aquele cargo, para servir Alpiarça e servir os seus habitantes.

Todos estes princípios que enunciei fazem parte obrigatoriamente do perfil de qualquer candidato a Presidente da Assembleia Municipal, embora muitas vezes seja esquecido durante os mandatos.

Estou certo que todos os meus opositores, por estas ou por outras palavras, concordarão com estes princípios.

A Assembleia Municipal é o órgão autárquico onde existe uma maior representação partidária originando, consequentemente, um maior e salutar confronto de ideias e projectos, onde, no entanto, todos os seus membros devem comungar de um projecto comum, que é o desenvolvimento de Alpiarça e o bem estar dos Alpiarcenses

A questão é saber qual das forças políticas, oferece melhores garantias de cumprir com aquilo que diz, melhores garantias de bem servir Alpiarça.

- No caso concreto da Assembleia Municipal, à qual me candidato a Presidente, sem falsas modéstias, considero que reúno condições suficientes que dão garantias de um desempenho adequado no exercício do cargo.

- A minha idade e experiência, os estudos que fiz, a vivência que sempre mantive com a população de Alpiarça através de 30 anos de exercício das funções de Delegado Escolar, dirigindo as Escolas do 1º Ciclo e os Jardins de Infância do concelho de Alpiarça.

- O facto de não procurar promoções pessoais, não ter outras ambições políticas ou profissionais, apenas no caso vertente, fazer um trabalho durante os próximos 4 anos, que me orgulhe, que não desvirtue o meu passado, que mereça a minha própria aprovação, a aprovação da força política em que me integro, mas principalmente a aprovação dos Alpiarcenses.

- A maioria das pessoas de Alpiarça conhece a minha maneira de ser, a minha cordialidade, até o meu humor. Apesar de ser candidato, continuo igual a mim próprio, igual ao que sempre fui, e os amigos e conhecidos que me contactam, sabem perfeitamente que apesar de estarmos em campanha eleitoral, nunca os irei massacrar com política.

- Sempre vivi e trabalhei em Alpiarça, que é uma constatação e não uma crítica aos meus adversários, que logicamente, pelos condicionalismos da vida, tiveram de procurar trabalho fora da sua terra, com toda a legitimidade e com todo o meu respeito.

Mas factos são factos.

- Como também é um facto que por me encontrar aposentado poderei dedicar à causa pública, um tempo que outros logicamente não poderão fazer.

 Assim, espero que o povo de Alpiarça reconheça o mérito, a coragem, a seriedade, da gestão CDU nos últimos 4 anos, que soube ultrapassar as grandes dificuldades que encontraram, e nos dê a confiança para continuarmos e completarmos a nossa tarefa.

Temos boas indicações, por aquilo que vamos ouvindo das pessoas, que assim irá acontecer.

 Como disse atrás, não existe um programa eleitoral próprio do Presidente da Assembleia Municipal, mas cada candidato tem o seu próprio perfil e tem ideias e objectivos, para o desempenho do cargo e a pergunta formulada pelo Jornal Alpiarcense prende-se um pouco com esse aspecto.

 1 - Pretendo estar mais próximo do Executivo da Câmara Municipal, muito atento aos problemas da gestão diária do Município, para isso tenciono estar presente na maioria das reuniões camarárias, para além de me reunir com o Presidente ou com qualquer outro vereador, com alguma regularidade.

Não quero ser o Presidente da Assembleia de 3 em 3 meses, nem sequer de mês em mês. Quero estar permanentemente informado e actualizado. Participante.

Embora com a consciência plena que presido a um órgão deliberativo, e sem querer minimamente interferir com as decisões que apenas competem ao executivo.

A eficaz fiscalização da atividade do Executivo Camarário atribuída à Assembleia Municipal, pressupõe uma permanente informação e um verdadeiro conhecimento da actividade municipal.

2 - Entendo também que não é possível continuar a haver Assembleias que terminam às três ou quatro horas da noite.

Não apenas pelo respeito que nos merece o público, mas também pelo respeito que deve merecer o trabalho dos autarcas.

As próprias decisões tomadas nessas condições podem ser prejudicadas na sua assertividade. Tem de se usar bom senso e fazer uma reflexão entre os diversos interesses em confronto.

Contudo, considero que uma melhor ponderação na elaboração e na dimensão da Ordem do Dia, um maior cuidado com o início dos trabalhos, mas sobretudo um maior rigor em todos os momentos da Assembleia, na ordem do dia e nos períodos que a antecedem, irá facilitar a resolução deste problema, sem necessidade de interromper reuniões.

 3 - Pretendo que os verdadeiros protagonistas da Assembleia Municipal sejam os eleitos pela população do concelho de Alpiarça. Aqueles que mereceram a escolha por parte dos Alpiarcenses.

Obviamente irei respeitar o regimento, como é meu dever, e todos os cidadãos que pretendam intervir nos termos regimentais, mas para isso mesmo, pelo respeito que me merecem esses cidadãos, não poderei ser complacente com situações de abuso.

 4 - Não tenciono institucionalizar o cargo de Presidente da Assembleia Municipal como um receptor formal de queixas dos cidadãos. Muito menos tornar-me um intermediário entre a Câmara Municipal e a população.

Não é essa a função do Presidente da Assembleia Municipal.

As queixas e reclamações devem ser tratadas preferencialmente com a Câmara Municipal. Existem mecanismos adequados para isso, nomeadamente através de requerimentos/reclamações, no balcão de atendimento, nos tempos próprios destinados ao público do Presidente da Câmara/Vereadores ou até mesmo nas reuniões da Câmara Municipal.

Contudo não deixarei de estar atento, não vou ficar cego, nem deixarei de ouvir quem eventualmente me procure informalmente.

E nesse caso, sem esperar por nenhum momento formal da Assembleia Municipal, procurarei transmitir junto de executivo as minhas preocupações.

Aliás, acho que esta obrigação de colaborar com o executivo na resolução de problemas injustos e que possam estar a prejudicar um cidadão, é de todos os autarcas, quer pertençam à maioria ou estejam na oposição, de imediato, com urgência, sem esperarem para brilhantemente esporem o assunto nas Assembleias Municipais, e assim poderem tirar dividendos políticos.

A nossa principal preocupação tem de ser o bem-estar das pessoas.

5 - Apoiar no concelho acções de intervenção cívica, nomeadamente entre os mais jovens.

Pretendo estabelecer diálogo com as escolas, com o envolvimento de representantes de todas as bancadas, de modo a desenvolver nos alunos hábitos de intervenção cívica. Não apenas na realização de assembleias municipais fictícias destinadas aos mais jovens, mas também na participação de representantes dos alunos nas autênticas Assembleias Gerais ou ainda outras propostas que possam surgir nesse diálogo.

Que os jovens venham expor suas ideias e os problemas que os preocupam, e que não procurem nos debates, copiar aquilo que tem de mau as muitas assembleias de adultos.

O debate, o respeito cívico pelas ideias que possam ser diferentes das nossas, a aprendizagem e desenvolvimento da capacidade de ouvir, muito mais difícil do que a capacidade de falar.

E saber ouvir, não é unicamente escutar em silêncio, o que já é muito para aquilo que assistimos recorrentemente, mas é essencialmente escutar com atenção, com respeito, com tolerância, com esforço de compreensão.

É necessário perceber de que maneira estas actividades podem ser enquadradas nas práticas pedagógicas das escolas.

Porque conheço bem as escolas, considero que este trabalho só é possível de concretizar com o envolvimento total dos órgãos de gestão, dos professores, dos alunos e de toda a comunidade educativa.

Juntamente com as escolas encontraremos as melhores soluções que possam ser apoiadas por todos, nomeadamente pelos professores, que são peças fundamentais neste processo de formação dos jovens.

6 - Não hesitarei, sempre que considere oportuno, para além das conferências previstas no Regimento, em promover reuniões com os representantes das diversas bancadas, de maneira a poder transmitir as minhas preocupações, ouvir as suas opiniões, e tanto quanto possível estabelecer bases consensuais.

7 – Considero que o actual Regimento, em princípio, não carece de ser alterado, precisa apenas de ser interpretado de maneira mais adequada, de modo a facilitar o trabalho de todos os autarcas

A título de exemplo, quando o Regimento se refere a “período máximo” é mesmo período máximo, aplicável em situações com um número elevado de intervenientes, ou de especial complexidade.

Penso que este e outros aspectos poderão melhorar a eficácia das decisões e evitar, por exemplo, prolongamentos da Assembleia para muito tarde.

Contudo não deixarei de apresentar propostas de alteração do Regimento, se vier a constatar que se tornam necessárias medidas concretas para melhorar a eficácia das Assembleias.

8 - Pretendo que a solidariedade institucional entre os órgãos autárquicos seja uma realidade. Mas mais que isso, também uma solidariedade de facto. Não existindo qualquer hierarquia entre os diversos órgãos, o relacionamento tem de se basear no respeito pela legitimidade democrática que existe em todos por igual, e nas competências próprias de cada um.

Concluindo, espero ter correspondido ao desafio que me foi proposto pelo Jornal Alpiarcense, e ter respondido de acordo com a pergunta formulada.

Espero ter deixado os leitores do vosso jornal mais esclarecidos sobre as minhas ideias para o exercício do cargo a que me candidato.

Os meus agradecimentos, e votos de muitas felicidades para o jornal, para o seu director e para todos que aí colaboram.

Grato

Fernando Louro

(Candidato da CDU à Presidência da Assembleia Municipal de Alpiarça)”