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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Ministro da Economia anuncia 220 milhões para capitalizar empresas portuguesas

O ministro da Economia, António Pires de Lima, anunciou formalmente a disponibilização até ao final de Agosto de 220 milhões de euros dos Fundos Revitalizar, destinados à recapitalização de PME com planos de negócios viáveis.
"O papel do Estado na Economia deve ser o de potenciar a existência de um clima de negócios favorável ao investimento, que seja gerador de riqueza, gerador de valor e de emprego", sublinhou o governante numa cerimónia no Ministério da Economia, onde estiveram presentes, para além dos secretário de Estado das Finanças, Paulo Núncio e Pedro Gonçalves, do Empreendedorismo e Inovação, os banqueiros Ricardo Espírito Santo, presidente do BES, e o seu homólogo da Caixa Geral de Negócios, José de Matos.
O ministro sublinhou que "o caminho das reformas estruturais percorrido até este ponto - e que será para continuar, porque há ainda muito a fazer para aliviar o peso e a intervenção do Estado na economia - foi da maior importância para que possamos agora entrar num novo ciclo que promova o crescimento económico como prioridade", e nesse sentido, os instrumentos que hoje foram lançados são um importante "passo simbólico para a capitalização das nossas empresas".
Os Fundos Revitalizar, três no total, a serem geridos por sociedades de capital de risco, reúnem 110 milhões de euros que correspondem à participação de fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e outros 110 milhões de euros, que correspondem à participação de um total de sete bancos comerciais.
Os três fundos terão uma orientação regional. Os fundos destinados a apoiar as empresas do norte e do centro de Portugal disporão de 80 milhões de euros cada, o fundo que receberá as candidaturas das PME da região de Lisboa, Alentejo e Algarve irá gerir 60 milhões de euros.
Explorer Investments, Oxy Capital e Capital Criativo são as sociedades de capital de risco independentes que vão gerir os três fundos, respectivamente do norte, centro do país e Lisboa, Alentejo e Algarve.
O ministro voltou a referir-se aos "dados positivos do crescimento do último trimestre e à evolução no sentido da descida do desemprego", considerando-os como um "ponto de partida" e não como "um ponto de chegada que tenha simplesmente interrompido a recessão".
Agora, continuou Pires de Lima, para que Portugal consiga ter crescimento estrutural, "há que agir de forma determinada e eficiente no eixo do investimento e da capitalização das empresas", que é o propósito dos três fundos lançados.
Os 220 milhões aprovados são destinados à capitalização de Pequenas e Médias Empresas (PME) com planos de expansão e crescimento e situação financeira equilibrada e sustentável, mas com necessidades de reforço de capital, em contextos de revitalização ou reorientação estratégica de mercado, produto ou modelo de gestão.
Os fundos constituídos destinam-se a complementar as medidas inscritas no Programa Revitalizar, traduzidas nomeadamente no quadro do Programa Especial de Revitalização (PER) e do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE), mas não só. São também elegíveis empresas novas, que não tenham passado por qualquer destes programas.
As regras dos fundos limitam o investimento por empresa a 1,5 milhões de euros e os critérios de aprovação dos apoios obedecem a restrições como a capacidade de crescimento demonstrada pelas empresas candidatas ou a sustentabilidade dos respectivos modelos de negócio.
«RR»

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