Ao longo dos últimos meses, a ASAE apreendeu 33.470 litros de azeite no valor de 90 mil euros e 227.850 rótulos e etiquetas, tendo instaurado cinco processos crime por géneros alimentícios falsificados e seis processos de contra ordenação por falta, inexatidão ou deficiência da rotulagem.
Falsificação do azeite por adição de óleo alimentar ou de azeite refinado figuram entre as situações detetadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. Há também casos de desclassificação da categoria do azeite.
Os dados foram revelados hoje num comunicado da ASAE, emitido no mesmo dia em que a associação defesa de consumidores Deco anunciou ter detectado cinco casos de fraude de azeite, um dos quais terá denunciado à ASAE, exigindo a sua retirada do mercado.
Contactado pelo Expresso, António Ferrari, responsável do Ministério da Economia, não indicou quais as marcas de azeite que a ASAE encontrou em situação irregular, por se tratarem de processos que se encontram "em segredo de Justiça", nem esclareceu se irá proceder à retirada do mercado do produto denunciado pela associação de defesa dos consumidores.
Fiscalização iniciada em fim de 2012
A ASAE iniciou uma operação de fiscalização dos principais lagares de produção de azeite entre o final de 2012 e o início de 2013, segundo refere o comunicado hoje divulgado.
Em mercados, feiras e no retalho foram recolhidas aleatoriamente 46 amostras de azeites de diferentes marcas. "Foram detetadas oito situações de falsificação ou fraudes sobre a mercadoria" e "situações de deficiência na rotulagem e na informação ao consumidor", revela a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
As apreensões de azeite ocorreram em sequência de 13 operações de fiscalização de 27 alvos efetuadas ao longo dos últimos meses.
Às 46 amostras analisadas somam-se ainda outras 31 entretanto recolhidas e cujos processos se encontram ainda em curso.
O comunicado da ASAE refere ainda que nenhuma das situações é suscetível de colocar em risco a segurança e saúde dos consumidores, tratando-se exclusivamente de processos de fraude económica ou de deficiente informação ao consumidor
«Expresso»
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