O secretario-geral socialista, António José Seguro, lamentou hoje que a direita se tenha aliado ao PCP e ao BE e vice-versa para chumbar uma proposta do PS que visava combater o enriquecimento injustificado, acusando-os de mero jogo partidário. Em declarações aos jornalistas durante a visita que hoje esta a fazer ao concelho de Valongo, disse não conseguir compreender "como é que possam ter chumbado um projecto do PS que visava dar mais competências ao TC para poder fiscalizar, para poder investigar aquilo que são discrepâncias que possam existir entre as declarações e os patrimónios das pessoas. Lamento que a direita se tenha aliado ao PCP e ao BE e vice-versa para chumbarem uma proposta do PS. É uma proposta séria e que visava combater o enriquecimento injustificado e as grandes fortunas, declarou. A proposta socialista era constitucional e não violava nenhum principio, ao contrario das que foram aprovadas que violam princípios constitucionais como o da presunção da inocência e o do ónus da prova. Porque em qualquer pais civilizado o ónus da prova, em matéria criminal, pretende a quem acusa.
Não são os inocentes que tem que provar que são inocentes, explicou. Para o secretário-geral do PS só há uma explicação: um mero jogo partidário. Mas na politica não vale tudo sobretudo quando estão em causa princípios e uma causa tão nobre como é o combate à corrupção, defendeu, acrescentando querer fazer do combate à corrupção uma prioridade do PS.
Nesse sentido, Seguro ja pediu varias reuniões - ao Procurador-geral da Republica, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Supremo Tribunal de Justiça, Policia Judiciaria, presidente do Tribunal de Contas, presidente do Tribunal Constitucional - com vista a que o PS “possa apresentar até ao final do ano um conjunto de propostas sérias" para que “possa haver de facto leis e instrumentos do lado dos operadores judiciais para combater este flagelo e para separar o trigo do joio".
«Lusa»
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